885 - TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - FEITO DESMEMBRADO EM RELAÇÃO AOS CORRÉUS (PD 3929/3930) - MATERIALIDADE QUE RESTA COMPROVADA PELA GUIA DE REMOÇÃO DE CADÁVER (PD 11), PELOS AUTOS DE APREENSÃO (PD 23/25, 79,
226 E 368), DE ENTREGA (PD 69 E 145), PELA RECOGNIÇÃO VISUOGRÁFICA DE LOCAL DE CRIME (PD 40), PELO LAUDO DE EXAME DE NECROPSIA (PD 71), PELOS DADOS DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO SUBTRAÍDO (PD 94), PELOS LAUDOS DE EXAME DE DESCRIÇÃO DE MATERIAL (PD 148), E DE EXAME EM LOCAL DE HOMICÍDIO E EM LOCAL RELACIONADO (PD 151) E PELO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMAGEM (PD 281) - TESTEMUNHA YAN NARRANDO QUE TINHA UMA PASTELARIA NO LOCAL DOS FATOS E VIU A VÍTIMA
ESTACIONADA NO LOCAL, AGUARDANDO A ESPOSA, PRESENCIANDO A ABORDAGEM, POR PESSOAS QUE SE POSICIONARAM NA FRENTE DO VEÍCULO DA VÍTIMA E A PUXARAM, E DEPOIS QUANDO OLHOU NOVAMENTE OUVIU O DISPARO DE ARMA DE FOGO, MAS NÃO VISUALIZOU O ROSTO DOS CRIMINOSOS - SRA. HELENA EXPONDO QUE FALOU COM A VÍTIMA MOMENTOS ANTES DO CRIME, POIS AQUELA ESTAVA ESTACIONADA EM LOCAL QUE PARAVA A KOMBI PARA DESCARREGAR MERCADORIAS E LOGO EM SEGUIDA VIU UMA PESSOA SE APROXIMANDO DELA, OSTENTANDO UMA ARMA DE FOGO E EM RAZÃO DISSO, SE DISTANCIOU, OUVINDO O TIRO EM SEGUIDA E VIU O ATIRADOR CORRENDO, CONSTATANDO, LOGO APÓS, O ÓBITO DA VÍTIMA - SEGURANÇA DO METRÔ RIO ESCLARECEU, EM JUÍZO, QUE, NO DIA DOS FATOS, UM HOMEM SE APROXIMOU PEDINDO UMA MÁSCARA DE PROTEÇÃO, O QUE FOI NEGADO E, POSTERIORMENTE, POLICIAIS CHEGARAM E DISSERAM QUE DESCONFIAVAM DA PARTICIPAÇÃO DESSA PESSOA NO CRIME, NO ENTANTO, NÃO SÃO CAPAZES DE IDENTIFICA-LO - O DELEGADO DE POLÍCIA, EXPLICITOU, EM JUÍZO, QUE NÃO HAVIA CÂMERA DE SEGURANÇA NO LOCAL DOS FATOS, PORÉM CONSEGUIU IDENTIFICAR OS AUTORES DO CRIME PORQUE HAVIA UM GRUPO NA REDE SOCIAL DE
CRIMINOSOS QUE ROUBAVAM VEÍCULOS, MODELO RENEGADE, COMO O DA VÍTIMA, E UMA PUBLICAÇÃO LAMENTAVA A MORTE DE UM CRIMINOSO, CONSEGUINDO IDENTIFICA-LO, OCASIÃO EM QUE SEUS AGENTES FORAM À UNIDADE PRISIONAL PARA OUVI-LO E, ESTE DISSE QUE ERA PRIMO DO APELANTE E MENCIONOU A PARTICIPAÇÃO DESTE NO CRIME, ALÉM DO CORRÉU RYAN QUE TERIA ATIRADO NA VÍTIMA, UMA MULHER E OUTRA PESSOA CONHECIDA POR V.O; E EM DILIGÊNCIA PARA PRENDER RYAN, ESTE NÃO FOI LOCALIZADO, MAS RAYANE, MÃE DE SEU FILHO, DISSE QUE ELE TINHA SIDO PRESO NA NOITE ANTERIOR E COM ESSA INFORMAÇÃO O IDENTIFICARAM E ESTE FOI OUVIDO, ADMITINDO A PARTICIPAÇÃO NO CRIME, COMO MOTORISTA, E QUANTO AO APELANTE, PESSOAS QUE TINHAM TENDAS E QUE ESTAVAM NO LOCAL NA HORA DOS FATOS DISSERAM QUE VIRAM UM DOS CRIMINOSOS INDO EM DIREÇÃO AO METRÔ, SENDO ESTE IDENTIFICADO COMO O APELANTE - AS TESTEMUNHAS DE DEFESA NÃO TROUXERAM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS - APELANTE QUE, AO SER INTERROGADO EM JUÍZO, NEGOU A AUTORIA DELITIVA - EM ANÁLISE À PROVA, ESTA É FRÁGIL E INSUFICIENTE À MANUTENÇÃO DO JUÍZO DE CENSURA - AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO
APELANTE, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, PELAS TESTEMUNHAS, SR. YAN E A SRA. HELENA QUE TINHAM QUIOSQUES NO LOCAL DOS FATOS E PRESENCIARAM O CRIME, NÃO HAVENDO NAS ASSENTADAS, MENÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO EM JUÍZO OU TERMOS DE RECONHECIMENTO (PD 3988 E 4007) - PESSOA DETIDA EM UNIDADE PRISIONAL, CITADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA QUE NÃO FOI OUVIDO EM JUÍZO - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMAGEM (PD 281), EM QUE NÃO É POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA SUSPEITA, COM A SEGURANÇA NECESSÁRIA - AUTORIA FUNDADA EM INDÍCIOS QUE NÃO FORAM RATIFICADOS EM JUÍZO - ABSOLVIÇÃO, COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CPP QUE SE IMPÕE.
À UNANIMIDADE, FOI PROVIDO O RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM FULCRO NO CPP, art. 386, VII.
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