Modelos de regimento

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Modelos de regimento

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Doc. 10463

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Doc. 10410

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Doc. 10403

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Modelo de Regimento Interno para Clínica de Transição Médica

Doc. 10394

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Doc. 10390

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Doc. 9691

Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Doc. 9690

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regulamento de Condomínio em Edifício

Modelo de Regulamento de Condomínio em Edifício

Doc. 9689

Deverá ser mantido em qualquer local do edifício o nível de ruídos e sons compatíveis com a vida em comum - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Doc. 9568

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Doc. 9507

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Doc. 9419

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care

Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care

Doc. 8538

Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Doc. 8494

Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.

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Modelo de Convenção de Condomínio

Doc. 8493

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Doc. 8484

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

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Modelo de Regulamento de Grupo de Amigos

Doc. 8478

Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Esportes

Doc. 8339

Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.

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Modelo de Regimento Interno de APAE

Doc. 5889

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).