Modelos de peticao
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3072

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Com a morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio dos menores pede a destituição e a guarda dos menores.

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3071

Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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3070

Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil.

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3069

Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química.

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe biológica.

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3067

Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido.

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3066

Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Mulher vítima de violência doméstica requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais.

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3065

Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher.

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3064

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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3063

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

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3062

Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

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3061

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura.

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3060

Modelo de Petição Prisão Especial

Réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.

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3059

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou por mais de 30 dias.

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3058

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento processual.

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3056

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança.

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3055

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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3054

Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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