Modelos de peticao
1609 itens encontrados


Exemplo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios
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Doc. 4861
Exemplo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.


Exemplo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada
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Doc. 4857
Exemplo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.


Exemplo de Petição Inicial de restituição de ISSQN
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Doc. 4854
Exemplo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.


Exemplo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral
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Doc. 4852
Exemplo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.


Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo
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Doc. 4844
Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.


Exemplo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais
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Doc. 4838
Exemplo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.


Exemplo de Resposta à exceção de incompetência
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Doc. 4643
Exemplo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.


exemplo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela
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Doc. 4602
exemplo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.


Exemplo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi
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Doc. 4580
Exemplo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.


Exemplo de Retificação de Divisão de Bens
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Doc. 4561
Exemplo de Retificação de Divisão de Bens

Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.


Exemplo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro
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Doc. 4555
Exemplo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA
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Doc. 4552
Exemplo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA
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Doc. 4551
Exemplo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC
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Doc. 4550
Exemplo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Pensão por Morte I
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Doc. 4549
Exemplo de Petição Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade
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Doc. 4546
Exemplo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso
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Doc. 4545
Exemplo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico
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Doc. 4544
Exemplo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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