Modelos de peticao
368 itens encontrados


2920

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

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2919

Modelo de Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito

Pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ainda que maior.

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2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto da Reclamada

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2915

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista Novo CPC Lei 13.105.2015

Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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2914

Modelo de Petição Purga da Mora em Busca e Apreensão

Requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais e honorários.

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2913

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.

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2912

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC

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2911

Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o).

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2910

Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória.

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2909

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

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2908

Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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2907

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento

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2906

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Novo CPC

Requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

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2905

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.

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2904

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado.

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2902

Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional Novo CPC Lei 13.105.2015

Indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.

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2901

Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação Novo CPC 2015

Requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.

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2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso Novo CPC Lei 13.105.2015

Marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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