Modelos de contrato
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Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação vigente.

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Modelo de Contrato de Sub-Representação Comercial

Fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente por contrato.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas

Contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.

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Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito.

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Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico

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Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custei de Curso e Pacto de Permanência

Empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples, descritas e caracterizadas.

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Modelo de Termo de Anuência Transferência

Herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência

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Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Assino o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra, meu nome e meu ministério.

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa

Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Cedente titular cede transfere, parcialmente, direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.

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Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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