Modelos de contrato
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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Cedente titular cede transfere, parcialmente, direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.

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Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.

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Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabeleireiro

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado

Fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Usar e gozar como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI

Titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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