Modelos de contrato
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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado

Fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabilidade.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Usar e gozar como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI

Titular resolve fazer seguintes alterações de cláusulas e condições: alteração de capital, nome empresarial, endereço, administração.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Credor Decide Remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Proceder ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

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Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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