Modelos de contrato
1041 itens encontrados


4529

Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.


4527

Exemplo de Acordo Trabalhista para Compensação das Horas de Trabalho

Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT


4524

Exemplo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.


4520

Exemplo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.


4518

Exemplo de Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.


4509

Exemplo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.


4503

Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência Funerária

Modelo de Plano Funerário de Assistência Funeral Familiar - serviços funerários.


4497

Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Lava Rápido

Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação.


4496

Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Sucata

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.


4494

Exemplo de Contrato de Locação de Veículo Carro

Modelo de Locação eventual e / ou mensal de veículo que poderá ser destinada para pessoas jurídicas ou físicas


4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

Modelo onde há escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero


4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Modelo onde há depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.


4484

Exemplo de Contrato de Locação Residencial de Imóvel e Mobília - Caução

Modelo de acordo de alugação de casa/apartamento com prazo indeterminado.


4478

Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos - Profissional Autônomo

Modelo onde há acordo por um prazo determinado de quaisquer serviços.


4477

Exemplo de Distrato de Contrato de Prestações de Serviços

Modelo onde há um acordo de trabalho livre para especificar.


4472

Exemplo de Contrato Social Simples

Modelo onde é possível fazer as alterações de acordo com a necessidade.


4470

Exemplo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição

Modelo onde faz acordo de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.


4469

Exemplo de Contrato Compra e Venda de Veículo Usado

Modelo onde vendedor inspecionou o automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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