Modelos de contrato
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Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito.

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Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico

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Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custei de Curso e Pacto de Permanência

Empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples, descritas e caracterizadas.

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Modelo de Termo de Anuência Transferência

Herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência

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Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Assino o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra, meu nome e meu ministério.

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa

Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Cedente titular cede transfere, parcialmente, direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.

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Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.

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Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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Modelo de Contrato de Locação de Bens Móveis Arrendamento de Instalações para prestação de serviços

Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabeleireiro

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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