Modelos de contrato
1265 itens encontrados


Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca
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Doc. 4865
Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.


Exemplo de Termo de Referência para pregão eletrônico
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Doc. 4863
Exemplo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.


Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial
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Doc. 4860
Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.


Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal
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Doc. 4858
Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.


Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
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Doc. 4851
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.


Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares
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Doc. 4849
Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.


Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
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Doc. 4829
Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).


Exemplo de Contrato Experiência de Trabalho
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Doc. 4808
Exemplo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.


Exemplo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva
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Doc. 4807
Exemplo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva

Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.


Exemplo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial
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Doc. 4806
Exemplo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.


Exemplo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial
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Doc. 4805
Exemplo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.


Exemplo de Contrato Comodato Modal
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Doc. 4804
Exemplo de Contrato Comodato Modal

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.


Exemplo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina
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Doc. 4803
Exemplo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.


Exemplo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico
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Doc. 4801
Exemplo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.


Exemplo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor
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Doc. 4799
Exemplo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.


Exemplo de Contrato Exploração de Patente
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Doc. 4798
Exemplo de Contrato Exploração de Patente

Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.


Exemplo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica
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Doc. 4794
Exemplo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.


Exemplo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde
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Doc. 4793
Exemplo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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