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Relação dos Modelos de Documentos

5.582 itens encontrados

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.

Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.