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- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Relação dos Modelos de Documentos

5.577 itens encontrados

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

Contrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.