Relação dos Modelos de Documentos
2596 itens encontrados


Modelo de Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requerentes adquiriram dos Réus a propriedade imóvel por escritura de compra e venda com área de metros quadrados.

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Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.

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Modelo de Ação de Exoneração do Encargo alimentar por decorrência de União Estável do Credor

Pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outra pessoa.

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Modelo de Convite aos moradores para contratação de vigilância de rua

Convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.

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Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos no pagamento das prestações.

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Modelo de Pedido Diligências para localização de ré

Tendo em vista a não localização da ré, necessário se faz empreender diligências no sentido de localização desta.

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Modelo de Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo

Casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Carta de Urgência para emissão da Carteira de Trabalho CTPS

Solicita que se providencie com a máxima urgência para que possa dar continuidade em seu processo de Registro / Admissão do primeiro emprego.

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Modelo Básico de Roteiro para elaboração de plano de aula

Dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs

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Modelo de Autorização de Conta Conjunta Termo de Responsabiidade

Autorizo que o crédito dos meus vencimentos mensais seja efetuado na conta em conjunto com o (a) meu (minha) cônjuge.

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Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

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Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Modelo de Carta Comunicado de Reajuste de Valor do Acordo Termo Contrato

Notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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