Relação dos Modelos de Documentos
2733 itens encontrados


2932

Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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2931

Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

O Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescisão

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2930

Modelo de Descrição de Cargo de Queijeiro

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2929

Modelo de Termo de Responsabilidade sobre o serviço de Aplicação e Manutenção de Unhas Artificiais

Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.

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2928

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

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2927

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC

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2926

Modelo de Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante

Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.

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2925

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos de Restrições, referente ao pacto ora debatido

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2924

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades determinados pelo estatuto.

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2923

Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

inicie imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade ensejadora do benefício

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2922

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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2921

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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2920

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

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2919

Modelo de Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito

Pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ainda que maior.

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2918

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integralmente.

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2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto da Reclamada

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2916

Modelo de Descrição de Cargo de Coordenador de UTI Unidade de Terapia Tratamento Intensiva

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2915

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista Novo CPC Lei 13.105.2015

Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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