Relação dos Modelos de Documentos
3846 itens encontrados


4106

Modelo de Petição Homologação do Penhor Legal dos Objetos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Credor de despesas de hospedagem pede a homologação por ele retidos como garantia do pagamento da dívida.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4103

Modelo de Petição Exibição de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Estado executa ICMS de empresa devedora.

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4101

Modelo de Petição Protesto Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.

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4100

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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4099

Modelo de Petição Colação de Bens em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Herdeiro traz aos autos do arrolamento, os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.

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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4097

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

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4096

Modelo de Petição Liquidação por Arbitramento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Autor pede a liquidação da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4095

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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4094

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Casamento de Brasileiros no Exterior

Requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país.

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4093

Modelo de Petição Certidão de Habilitação para o Casamento

Comprovação emitida pelo Cartório de que o casal está apto a se casar.

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4092

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital.

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.

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4090

Modelo de Petição Defesa - Suspensão de CNH

Condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração.

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4089

Modelo de Petição Solicitação de 2ª via de Carta de Motorista

Condutor pleteia ao DETRAN a concessão de 2ª via da CNH, tendo em vista que perdeu o referido documento.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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