Relação dos Modelos de Documentos
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Modelo de Duplicata de Vendas Mercantil

Declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros.

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Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.

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Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão

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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens comuns

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Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descrito.

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Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade

Pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos

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Modelo de Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento

Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo.

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Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custei de Curso e Pacto de Permanência

Empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

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Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples, descritas e caracterizadas.

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Modelo de Termo de Anuência Transferência

Herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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