Relação dos Modelos de Documentos
3114 itens encontrados


3371

Modelo de Petição Indenização por Danos Morais - Envio Indevido de Cartão Magnético ao Correntista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado.

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3370

Modelo de Petição Cobrança de IPTU pelo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda.

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3369

Modelo de Petição Danos Materiais - Desconto de Cheque com Erro Grosseiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado.

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3368

Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.

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3367

Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira

Requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;

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3366

Modelo de Petição Indenização por Danos Materiais em Imóvel Locado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado.

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3365

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Furtado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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3364

Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC.

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3363

Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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3362

Modelo de Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo

Trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação.

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3361

Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves

Não convindo mais a locação, Autor notificou o Réu denunciando o contrato de locação, mas o Réu se recusou a receber as chaves.

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3360

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento nos arts.2º,4º e 5º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

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3357

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.

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3356

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.

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3355

Modelo de Petição Recurso Adesivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios.

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3354

Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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