Relação dos Modelos de Documentos
2636 itens encontrados


Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito

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Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos, dissabores e constrangimentos ao autor.

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Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue

Pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.

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Modelo Padrão de Embargos de Declaração com pedido de modificativo

Busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c.

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Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.

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Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Cedente titular cede transfere, parcialmente, direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado.

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Modelo de Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso

Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida

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Modelo de Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015

Pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude e descaracterizando. 14 Pgs.

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Modelo de Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge Novo CPC Lei n 13.105.2015

Está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação dos bens.

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Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido.

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Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015

Pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção monetária

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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