Relação dos Modelos de Documentos
2703 itens encontrados


Modelo Petição Reclamatória Trabalhista LER DORT Doença Profissional Novo CPC Lei 13.105.2015

Indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.

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Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação Novo CPC 2015

Requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.

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Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso Novo CPC Lei 13.105.2015

Marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação vigente.

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Modelo de Contrato de Sub-Representação Comercial

Fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente por contrato.

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Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I, do CPC.

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Modelo de Carta de Preferência para Compra Venda de Imóvel

Proprietário do imóvel alugado por contrato escrito, comunica que pretendo vender o imóvel objeto de nosso contrato, aguarda resposta

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.

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Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino

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Modelo de Procuração para Casamento

Representar perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, tratar de todos os assuntos relacionados com seu casamento

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Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do novo CPC Lei 13.105/2015

Pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.

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Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter alimentar.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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