Relação dos Modelos de Documentos
4549 itens encontrados


Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
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Doc. 4853
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI

Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.


Exemplo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral
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Doc. 4852
Exemplo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.


Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
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Doc. 4851
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.


Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel
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Doc. 4850
Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.


Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares
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Doc. 4849
Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.


Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo
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Doc. 4844
Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.


Exemplo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais
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Doc. 4838
Exemplo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.


Exemplo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório
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Doc. 4834
Exemplo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.


Exemplo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?
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Doc. 4833
Exemplo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.


Exemplo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras
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Doc. 4832
Exemplo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.


Exemplo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor
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Doc. 4831
Exemplo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.


Exemplo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares
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Doc. 4830
Exemplo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.


Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
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Doc. 4829
Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).


Exemplo de Estatuto de Clube de Benefícios
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Doc. 4828
Exemplo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.


Exemplo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual
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Doc. 4827
Exemplo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.


Exemplo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões
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Doc. 4826
Exemplo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.


Exemplo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico
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Doc. 4825
Exemplo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.


Exemplo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional
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Doc. 4824
Exemplo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.



Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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