Relação dos Modelos de Documentos
2579 itens encontrados


Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

Pelo presente instrumento, o ora REQUERENTE, vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.

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Modelo de Contestação à Adjudicação Compulsória Novo CPC Lei 13.105.2015

Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.

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Modelo em Formato Excel de Solicitação Pedido de Inserção PI

Tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio

Requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento após o horário de atendimento.

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Requer a anulação da escritura de compra e venda, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido.

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Modelo de Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente

Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito

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Modelo de Apelação Cível em Indenizatória reiterando pedido de Dano Moral

Recurso em face de uma construtora e de uma agência bancária, responsável pelo financiamento.

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso de Ordinário.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Tempo Indeterminado com Pluralidade de Empregadores

Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.

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Modelo de Estatuto para Associação Coral

Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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