Modelos de norma

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Modelos de norma

Aumentar imagem Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Doc. 10402

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.

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Aumentar imagem Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado

Modelo de Relatório de Estágio Supervisionado

Doc. 10183

Descreve atividades desenvolvidas e os conhecimentos adquiridos durante o estágio supervisionado na empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Doc. 10181

Explica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Doc. 10166

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Modelo de Ata de Reunião de Sócios com Nomeações

Doc. 10110

Registra deliberações e decisões tomadas durante uma reunião de sócios incluindo a nomeação de novos sócios para cargos específicos.

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Modelo de Regulamento de Edifício

Doc. 9685

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Doc. 9569

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Modelo de Relação de Faturamento Mensal

Doc. 9470

Fornece uma análise detalhada e abrangente do faturamento mensal da empresa para informar decisões de gestão e estratégia financeira.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Doc. 9183

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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Modelo de Laudo Técnico Laboratorial de Armário

Doc. 8775

Atesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.

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Aumentar imagem Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Doc. 8769

Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Doc. 8646

Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.

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Aumentar imagem Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Doc. 8466

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Doc. 8249

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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Modelo de Advertência do não Cumprimento do Regulamento Interno do Condomínio - Modelo Simples

Doc. 7642

Vem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

Doc. 7142

Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Doc. 7141

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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Modelo de Ficha de Anamnese Corporal

Doc. 5918

Entrevista com o cliente com informações essenciais sobre ele relacionadas aos seus hábitos, sua saúde e o seu objetivo com o procedimento.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).