Modelos de oficio
460 itens encontrados
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Doc. 4834
Exemplo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
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Doc. 4833
Exemplo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
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Doc. 4832
Exemplo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
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Doc. 4831
Exemplo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
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Doc. 4830
Exemplo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares
Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
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Doc. 4827
Exemplo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual
Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
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Doc. 4826
Exemplo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
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Doc. 4825
Exemplo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico
Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
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Doc. 4824
Exemplo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional
Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
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Doc. 4823
Exemplo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
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Doc. 4822
Exemplo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising
Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
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Doc. 4821
Exemplo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido
Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
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Doc. 4820
Exemplo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil
Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
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Doc. 4819
Exemplo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
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Doc. 4818
Exemplo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária
Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
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Doc. 4817
Exemplo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988
Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema.
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Doc. 4816
Exemplo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional
Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
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Doc. 4815
Exemplo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil
Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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