Modelos de oficio
463 itens encontrados
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
CPC/1973 CPC/2015Por que ser nosso Cliente?
Nós compartilhamos conhecimento com você.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
NÓS SOMOS A ADM DIREITO
ADQUIRA SEU PACOTETop Pesquisas
modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
recibo de vale alimentacao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo revisao de seguro
modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
contrato parceria comercial software
acao civil publica crime ambiental
peticao fraude boleto