Modelos de oficio
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Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015
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