Modelos de requerimento
322 itens encontrados
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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
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Doc. 4526
Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
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Doc. 4525
Exemplo de Ata de Fundação de Igreja
Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
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Doc. 4524
Exemplo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
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Doc. 4314
Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.
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Doc. 4313
Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
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Doc. 4255
Exemplo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB
Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94.
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Doc. 4252
Exemplo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB
Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado.
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Doc. 4248
Exemplo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente.
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Doc. 4238
Exemplo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes
Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
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Doc. 4221
Exemplo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB.
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Doc. 4206
Exemplo de Requerimento de Cancelamento de Benefício
Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.
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Doc. 4088
Exemplo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório
Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário.
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Doc. 4041
Exemplo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.
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Doc. 3989
Exemplo de Requerimento
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.
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Doc. 3988
Exemplo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura
Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, etc.
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Doc. 3965
Exemplo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.
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Doc. 3928
Exemplo de Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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