Modelos de requerimento
318 itens encontrados


4314

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.


4313

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.


4255

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94.


4252

Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, por motivo justificado.


4248

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente.


4238

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Para analisar o cabimento da transação penal.


4221

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB.


4206

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.


4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário.


4041

Modelo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.


3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.


3988

Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, etc.


3965

Modelo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.


3928

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial

Requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.


3927

Modelo de Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Trata-se de convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.


3926

Modelo de Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio

Requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.


3925

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.


3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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