Modelos de requerimento
321 itens encontrados


4526

Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário

Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.


4525

Exemplo de Ata de Fundação de Igreja

Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.


4524

Exemplo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.


4314

Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.


4313

Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.


4255

Exemplo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94.


4252

Exemplo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado.


4248

Exemplo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente.


4238

Exemplo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.


4221

Exemplo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB.


4206

Exemplo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.


4088

Exemplo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário.


4041

Exemplo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.


3989

Exemplo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.


3988

Exemplo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, etc.


3965

Exemplo de Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.


3928

Exemplo de Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial

Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.


3927

Exemplo de Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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