Modelos de requerimento
326 itens encontrados
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Doc. 4859
Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
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Doc. 4855
Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
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Doc. 4853
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.
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Doc. 4695
Exemplo de Requerimento de Averbação de Administrador
Modelo onde requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial.
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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
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Doc. 4526
Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
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Doc. 4525
Exemplo de Ata de Fundação de Igreja
Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
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Doc. 4524
Exemplo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
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Doc. 4314
Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.
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Doc. 4313
Exemplo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
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Doc. 4255
Exemplo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB
Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94 - Cfe novo CPC
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Doc. 4252
Exemplo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB
Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC
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Doc. 4248
Exemplo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
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Doc. 4238
Exemplo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes
Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
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Doc. 4221
Exemplo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC
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Doc. 4206
Exemplo de Requerimento de Cancelamento de Benefício
Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.
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Doc. 4088
Exemplo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório
Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe novo CPC
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Doc. 4041
Exemplo de Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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