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Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94.
Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado.
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente.
Modelo para analisar o cabimento da transação penal.
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB.
Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.
Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário.
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença.
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.
Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, etc.
Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo.
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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