Modelos de carta

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Modelos de carta

Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Doc. 10427

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Aumentar imagem Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Doc. 10426

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Aumentar imagem Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Doc. 10425

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Doc. 10398

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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Aumentar imagem Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Doc. 10389

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Doc. 10385

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Doc. 10384

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Modelo de Carta de Arrematação ou de Adjudicação

Doc. 10373

Por este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Modelo de Carta de Arrematação de Bens

Doc. 10372

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços

Doc. 10367

Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Doc. 10348

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

Doc. 10316

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Doc. 10315

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Aumentar imagem Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Doc. 10264

Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.

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Aumentar imagem Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Doc. 10219

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.

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Modelo de Carta de Referência

Doc. 10192

Confirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Quitação de Débito

Modelo de Carta de Quitação de Débito

Doc. 10163

Vimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO

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Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta Honorários Advocatícios

Modelo de Carta Proposta Honorários Advocatícios

Doc. 10128

Atendendo solicitação de Vossa Senhoria, formulamos nossa proposta de honorários, para exercitar a defesa - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).