Decreto 10.534/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
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Diário Oficial de 29/10/2020
Doc. 207.4293.3000.6800
Doc. 207.4293.3000.8700
Decreto 10.535/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
Doc. 207.4293.3000.9100
Decreto 10.536/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Doc. 207.4293.3000.9400
Decreto 10.537/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Previdenciário. Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999, e o art. 1º do Decreto 10.413, de 2/07/2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei 13.982, de 2/04/2020. [[Lei 13.982/2020, art. 3º. Lei 13.982/2020, art. 4º. Decreto 3.048/1999, art. 154. Decreto 10.413/2020, art. 1º.]]
Doc. 207.4293.3001.1200
Lei 14.076/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: [Conversão da Medida Provisória 987, de 30/06/2020]. Tributário. Altera a Lei 9.440, de 14/03/1997, a Lei 9.826, de 23/08/1999, e e a Lei 7.827, de 27/09/1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.
Diário Oficial de 28/10/2020
Doc. 207.4293.3000.6500
Decreto 10.533/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Saúde. Revoga o Decreto 10.530, de 26/10/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 27/10/2020
Doc. 207.4293.3000.4800
Decreto 10.528/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Altera o Decreto 10.171, de 11/12/2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
Doc. 207.4293.3000.5100
Decreto 10.529/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.255, de 27/02/2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Doc. 207.4293.3000.5400
Decreto 10.530/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.533, de 28/10/2020). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Doc. 207.4293.3000.6200
Decreto 10.532/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Doc. 207.4293.3001.2800
Medida Provisória 1.008/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/2020
Doc. 207.4293.3000.3700
Decreto 10.527/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
Doc. 207.4293.3001.0300
Lei 14.075/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 982, de 13/06/2020). Administrativo. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera a Lei 13.982, de 2/04/2020, e a Lei 14.058, de 17/09/2020.
Diário Oficial de 21/10/2020
Doc. 207.4293.3000.2000
Decreto 10.525/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.