Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.
Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno
Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.
Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.
Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.
Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
Diário Oficial de 29/10/2020
Doc. 207.4293.3000.8700
Decreto 10.535/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
Doc. 207.4293.3000.9100
Decreto 10.536/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Doc. 207.4293.3000.9400
Decreto 10.537/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Previdenciário. Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999, e o art. 1º do Decreto 10.413, de 2/07/2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei 13.982, de 2/04/2020. [[Lei 13.982/2020, art. 3º. Lei 13.982/2020, art. 4º. Decreto 3.048/1999, art. 154. Decreto 10.413/2020, art. 1º.]]
Doc. 207.4293.3001.1200
Lei 14.076/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: [Conversão da Medida Provisória 987, de 30/06/2020]. Tributário. Altera a Lei 9.440, de 14/03/1997, a Lei 9.826, de 23/08/1999, e e a Lei 7.827, de 27/09/1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.
Diário Oficial de 28/10/2020
Doc. 207.4293.3000.6500
Decreto 10.533/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Saúde. Revoga o Decreto 10.530, de 26/10/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 27/10/2020
Doc. 207.4293.3000.4800
Decreto 10.528/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Altera o Decreto 10.171, de 11/12/2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
Doc. 207.4293.3000.5100
Decreto 10.529/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.255, de 27/02/2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Doc. 207.4293.3000.5400
Decreto 10.530/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.533, de 28/10/2020). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Doc. 207.4293.3000.6200
Decreto 10.532/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Doc. 207.4293.3001.2800
Medida Provisória 1.008/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/2020
Doc. 207.4293.3000.3700
Decreto 10.527/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
Diário Oficial de 21/10/2020
Doc. 207.4293.3000.2000
Decreto 10.525/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.