Doc. 4853
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
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Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI

Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.

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Doc. 4851
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
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Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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Doc. 4850
Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel
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Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Doc. 4849
Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares
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Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Doc. 4844
Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo
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Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Doc. 4829
Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
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Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).

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Doc. 4787
Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing
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Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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Doc. 4630
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa

Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.

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Doc. 4610
Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
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Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Doc. 4609
Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
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Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

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Diário Oficial de 09/08/2019

Doc. 195.5165.0004.2200

Decreto 9.958/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Doc. 195.5165.0004.3200

Decreto 9.959/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 1.278, de 13/10/1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Doc. 195.5165.0004.3500

Decreto 9.960/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.

Doc. 195.5165.0004.4700

Decreto 9.961/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.

Doc. 195.5165.0004.5800

Decreto 9.962/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.

Doc. 195.5165.0004.6900

Decreto 9.963/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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