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STJ, STF, TST, CRPS, TNU
Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.
Informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes.
Requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.
Familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.
Requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.
Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,
Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.
Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
EMENTA: (Vigência veja art. 8º). Administrativo. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984, de 17/07/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei 10.768, de 19/11/2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei 11.445, de 05/01/2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
EMENTA: (Vigência em 01/11/2018). Tributário. IPI. Rota 30. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
EMENTA: (Produção de efeitos veja art. 30). Administrativo. Tributário. Comercial. Automóvel. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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