Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
Carta de pedido de redução de cobrança, em face de aumento de encargos referentes à mudança de faixa etária.
Comunica que compensou as horas trabalhadas durante a jornada de trabalho em virtude de atividade desempenhada.
Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.
Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.
Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.
Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
Diário Oficial de 31/12/2020
Doc. 210.0890.0006.1300
Lei 14.116/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99
EMENTA: Administrativo. LDO/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.