3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

Detalhes

3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,

Detalhes

3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

Detalhes

3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

Detalhes

3662

Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.

Detalhes

3650

Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente

Detalhes

3580

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas

Detalhes

3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

Detalhes

3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

Detalhes

3367

Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira

Requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;

Detalhes

Diário Oficial de 18/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0900

Decreto 9.377/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.


Diário Oficial de 17/05/2018

Doc. 183.4183.7000.3500

Lei 13.666/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência 13/11/2018). Administrativo. Ensino. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.


Doc. 183.4215.1000.0000

Lei 13.667/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine, criado pelo Decreto 76.403, de 08/10/1975.


Diário Oficial de 16/05/2018

Doc. 183.4183.7000.0300

Decreto 9.375/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.351, de 19/04/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.


Doc. 183.4183.7000.0600

Decreto 9.376/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 05/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.

CPC/1973 CPC/2015

Por que ser nosso Cliente?

Assessoria Online sempre que Precisar:
Peça ajuda aos Administradores.
Nós compartilhamos conhecimento com você.

Tenha Milhares de Modelos:
Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.

Não perca tempo! Foco e Determinação:
Oferecemos aos Nossos Clientes Agilidade, Segurança, Confiança e Produtividade.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.

Sem Idéias? Não sabe como fazer?
Temos a solução que você precisa.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

NÓS SOMOS A ADM DIREITO

ADQUIRA SEU PACOTE JÁ

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada