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Autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.
Sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o Requerido no pagamento de alimentos.
Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.
Apresentação da empresa, serviços, Visão geral, Processo de lavagem, entrega e recebimento do material, entre outros.
Uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.
Recebimento devolução do material item produto. Dados como: unidade, autorização do fornecimento, entrega, fornecedor, data entre outros.
Convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato
Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.
Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.
EMENTA: Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pela Lei 12.783, de 11/01/2013, art. 8º e altera a Lei 10.438, de 26/04/2002, e dá outras providências.
EMENTA: Administrativo. Serviço público. Delega à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.
EMENTA: (Vigência externa em 18/03/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Adis Abeba, em 24/05/2013.
EMENTA: (Vigência externa em 10/02/2018). Convenção internacional. Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, Celebrada em Pretória, em 08/11/2003, firmado em Pretória, em 31/07/2015.
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de 22/12/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
EMENTA: Administrativo. Tributário. Veículo. Automóvel. Regulamenta a Medida Provisória 843, de 05/07/2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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