Doc. 5343
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Exemplo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido
Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido
Doc. 5299
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Exemplo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Doc. 5141
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Exemplo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
Doc. 5140
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Exemplo de Contrato de Arrendamento para Habitação
O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
Doc. 5139
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Exemplo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Doc. 5079
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Exemplo de Regimento Interno de Igreja Batista
Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
Doc. 5022
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Exemplo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado
Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
Doc. 5006
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Exemplo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial
Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
Doc. 4971
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Exemplo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
Doc. 4884
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Exemplo de Recibo de Benfeitorias em imóvel
Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.
Diário Oficial de 31/12/2019
Doc. 200.1054.8000.4500
Decreto 10.194/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Doc. 200.1054.8000.4800
Decreto 10.195/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 200.1054.8000.9000
Decreto 10.196/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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