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Modelos de Documentos, Legislação Atualizada e Jurisprudência Selecionada

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Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.

Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.

Diário Oficial de 31/12/2020

Doc. 210.0890.0006.1300

Lei 14.116/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99

EMENTA: Administrativo. LDO/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.