O Contratante compromete-se a fornecer os borderôs apropriados, codificados, quando da entrega da documentação - CONFIRA!
Solicito que o valor da parcela corresponda a do valor nominal do salário mínimo - CONFIRA!
O locatário do imóvel, com plena e total anuência do Locador, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações - CONFIRA!
No caso de impontualidade no pagamento de qualquer das prestações pagará o CESSIONÁRIO os juros - CONFIRA!
Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
Os compromissários-cedentes obrigam-se a providenciar a lavratura da escritura no prazo de 24 horas - CONFIRA!
O CEDENTE declara neste ato ser legítimo possuidor do bem descrito - CONFIRA!
Em função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
Os CEDENTES cedem e transferem para a CESSIONÁRIA, todos os direitos e obrigações - CONFIRA!
Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.
Regula a sociedade entre sócios na utilização, manutenção e lucro de máquinas e equipamentos de forma legal e estruturada.
Diário Oficial de 07/12/2023
Doc. 238.3622.5000.0000
Decreto 11.816/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: (Vigência em 06/01/2024). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Diário Oficial de 05/12/2023
Doc. 238.3430.7000.2800
Lei 14.745/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
Doc. 238.3430.7000.3100
Lei 14.746/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Confere o título de Capital Nacional das Águas ao Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Doc. 238.3430.7000.3900
Lei 14.748/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.587, de 3/01/2012, a fim de dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
Doc. 238.3430.7000.4200
Lei 14.749/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Doceira.
Diário Oficial de 04/12/2023
Doc. 238.2960.0000.0000
Decreto 11.812/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória 1.192, de 01/11/2023.
Diário Oficial de 01/12/2023
Doc. 238.2214.5000.0000
Decreto 11.809/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 24/06/2021). Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19/02/2018.
Doc. 238.2214.5000.2900
Lei 14.742/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Doc. 238.2214.5000.3300
Lei 14.743/2023 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.