3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,

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3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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3662

Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.

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3650

Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente

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3580

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas

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3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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3367

Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira

Requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico (Particular) usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Diário Oficial 29/12/2017

814, de 28/12/2017

Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 12.111, de 09/12/2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei 10.438, de 26/04/2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

13.586, de 28/12/2017

(Conversão da Medida Provisória 795, de 17/08/2017). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera a Lei 9.481, de 13/08/1997, e a Lei 12.973, de 13/05/2014; e revoga dispositivo do Decreto-lei 62, de 21/11/1966.

9.252, de 28/12/2017

Administrativo. Petróleo. Royalties. Estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência de que trata o art. 2º, «caput», incisos II e III, da Lei 8.001, de 13/03/1990.

Diário Oficial 27/12/2017

813, de 26/12/2017

(Vigência em 06/01/2018). Administrativo. Tributário. Altera a Lei Complementar 26, de 11/09/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

812, de 26/12/2017

(Vigência em 01/01/2018). Administrativo. Altera a Lei 7.827, de 27/09/1989, que regulamenta o art. 159, I, «c», da CF/88, Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a Lei 10.177, de 12/01/2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

13.585, de 26/12/2017

Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

13.584, de 26/12/2017

Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.

13.583, de 26/12/2017

Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.

13.582, de 26/12/2017

Denomina Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção o viaduto construído na rodovia BR-376, no km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

13.581, de 26/12/2017

Declara Dom Helder Câmara Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.
Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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