4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

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4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

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4485

Exemplo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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4483

Exemplo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.

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4269

Modelo de Ficha Cadastral para Análise de Contrato de Locação

Informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes.

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.

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Diário Oficial de 09/08/2018

Doc. 185.4660.8000.1000

Decreto 9.461/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Profissão. Técnico agrícola. Regulamenta o art. 34 da Lei 13.639, de 26/03/2018, que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.


Doc. 185.4660.8000.2400

Decreto 9.462/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 08/09/2018). Administrativo. Seguridade social. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007, e o Decreto 6.135, de 26/06/2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.


Doc. 185.4660.8000.3200

Decreto 9.463/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde.


Doc. 185.4660.8000.4900

Lei 13.703/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 832, de 27/05/2018). Administrativo. Frete. Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.


Doc. 185.4660.8000.6000

Lei 13.704/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 829, de 03/05/2018). Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.


Diário Oficial de 07/08/2018

Doc. 185.4660.8000.0000

Decreto 9.458/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (104PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Modifica-se o Apêndice I da Decisão CMC 01/09 e o Anexo da Diretriz CCM 41/11, em suas versões em espanhol e português, conforme consta no Anexo que faz parte da presente Diretriz.


Doc. 185.4660.8000.0300

Decreto 9.459/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.360, de 07/05/2018, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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