Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno
Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.
Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.
Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.
Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
Diário Oficial de 18/09/2020
Doc. 206.4924.1000.0000
Decreto 10.489/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.464, de 17/08/2020, que regulamenta a Lei 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020.
Doc. 206.4924.1000.1800
Diário Oficial de 16/09/2020
Doc. 206.3784.9000.1800
Doc. 206.3784.9000.2800
Decreto 10.488/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.000, de 2/09/2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/09/2020
Doc. 206.3784.9000.8400
Medida Provisória 1.001/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/09/2020
Doc. 206.3784.9000.1400
Decreto 10.486/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 26/10/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Doc. 206.3784.9000.6500
Lei 14.057/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020; e altera a Lei 7.689, de 15/12/1988, e a Lei 8.212, de 24/07/1991.
Diário Oficial de 11/09/2020
Doc. 206.3784.9000.0300
Decreto 10.484/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização - PND.
Doc. 206.3784.9000.0900
Decreto 10.485/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Retificado em 16/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.
Doc. 206.3784.9000.5400
Lei 14.054/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 962, de 06/05/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica.
Doc. 206.3784.9000.5700
Lei 14.055/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 967, de 19/05/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
Doc. 206.3784.9000.6100
Lei 14.056/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 969, de 20/05/2020). Administrativo. Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/09/2020
Doc. 206.2091.5001.3100
Decreto 10.482/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.