4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.

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4220

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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4197

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,

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3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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3662

Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação

Vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.

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3650

Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente

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3580

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas

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Diário Oficial de 19/06/2018

Doc. 184.1952.7001.3900

Decreto 9.411/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Vigência em 10/07/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Doc. 184.1952.7001.7300

Decreto 9.412/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 19/07/2018). Administrativo. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei 8.666, de 21/06/1993.


Doc. 184.1952.7001.7600

Decreto 9.413/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.


Doc. 184.1952.7004.1800

Lei 13.681/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 817, de 04/01/2018). Administrativo. Servidor público. Disciplina o disposto na Emenda Constitucional 60, de 11 de novembro de 2009, na Emenda Constitucional 79, de 27/05/2014, e na Emenda Constitucional 98, de 06/12/2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do ADCT da CF/88 e o art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998; e dá outras providências.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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