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Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,
Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.
Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.
Vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.
Requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente
Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas
Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
Requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;
EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.
EMENTA: (Vigência 13/11/2018). Administrativo. Ensino. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine, criado pelo Decreto 76.403, de 08/10/1975.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.351, de 19/04/2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução 13, de 23/08/2017, e na Resolução 30, de 19/03/2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 05/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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