Doc. 4630
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa

Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.

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Doc. 4610
Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
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Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Doc. 4609
Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
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Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

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Doc. 4542
Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Doc. 4541
Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Doc. 4540
Exemplo de Carta de Autorização de Compra
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Doc. 4536
Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo

Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.

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Doc. 4534
Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
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Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Doc. 4531
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.

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Diário Oficial de 15/05/2019

Doc. 193.3940.8001.3100

Decreto 9.791/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

Doc. 193.3940.8001.3900

Decreto 9.792/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Administrativo. Regulamenta a Lei 12.587, de 3/01/2012, art. 11-A, parágrafo único, III que dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.

Doc. 193.3940.8001.4500

Decreto 9.793/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7/12/2011.

Doc. 193.3940.8001.4900

Decreto 9.794/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Vigência em 25/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 14/05/2019

Doc. 193.3940.8001.2500

Decreto 9.789/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de 31/01/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana e prorroga o mandato do Painel de Peritos.

Doc. 193.3940.8001.2800

Decreto 9.790/2019 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2456 (2019), de 26/02/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República do Iêmen e prorroga o mandato do Painel de Peritos.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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