2963

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo Novo CPC Lei n 13.105.2015

Pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.

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2962

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Pede que seja juldado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante a títulos de danos morais

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2960

Modelo de Contrato de Fornecimento de Material e Montagem de casa pré-fabricada Semi-pronta

De Acordo com o projeto e confecção de fundação no estilo convencional, conforme projeto sugerido e aprovado pela cliente.

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2959

Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Danos materiais e morais por não conseguiu atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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2957

Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados.

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2956

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Que se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período

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2955

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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2954

Modelo de Termo de Responsabilidade Financeira

Terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza durante a sua viagem, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia.

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Diário Oficial 03/11/2017

13.503, de 01/11/2017

Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

13.502, de 01/11/2017

(Efeitos veja art. 81). (Conversão da Medida Provisória 782, de 31/05/2017). Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei 13.334, de 13/09/2016; e revoga a Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Medida Provisória 768, de 02/02/2017.

9.191, de 01/11/2017

Administrativo. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.

9.190, de 01/11/2017

Administrativo. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 9.637, de 15/05/1998.

9.189, de 01/11/2017

Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.689, de 02/02/2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

9.188, de 01/11/2017

Administrativo. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

9.187, de 01/11/2017

Administrativo. Regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica de que trata a Lei 12.783, de 11/01/2013, e dá outras providências.

9.186, de 01/11/2017

Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

9.185, de 01/11/2017

Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.114, de 15/05/2007, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei 8.112, de 11/12/1990.

Diário Oficial 31/10/2017

807, de 31/10/2017

(Efeitos a partir de 01/11/2017). Tributário. Administrativo. Altera a Lei 13.496, de 24/10/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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