Modelos de Documentos Atualizados

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura.

Detalhes

Modelo de Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade

Informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.

Detalhes

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Rádio Comunitária

Estabelece Normas de conduta e regras de utilização da Rádio Comunitária Comunidade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

Detalhes

Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos descritos e juros remuneratórios.

Detalhes

Legislação Digital Atualizada


Diário Oficial 10/11/2016

Medida Provisória 751, de 09/11/2016

Administrativo. Habitação. Casa própria. Habitação. Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Decreto 8.899, de 09/11/2016

Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais.

Diário Oficial 09/11/2016

Decreto 8.898, de 09/11/2016

Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Diário Oficial 08/11/2016

Lei 13.358, de 07/11/2016

Administrativo. Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.

Lei 13.357, de 07/11/2016

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei 13.356, de 07/11/2016

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei 13.355, de 07/11/2016

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei 13.354, de 07/11/2016

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.

Decreto 8.897, de 07/11/2016

Administrativo. Revoga o Decreto 99.268, de 31/05/1990, que cria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea.

Diário Oficial 07/11/2016

Decreto 8.896, de 04/11/2016

(Vigência em 06/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.275, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.