Doc. 4868
Exemplo de Procuração para Retificação de Registro de Documento
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Exemplo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Doc. 4867
Exemplo de Carta Proposta para Ministrar Palestra
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Exemplo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Doc. 4866
Exemplo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar
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Exemplo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar

Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.

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Doc. 4865
Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca
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Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Doc. 4860
Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial
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Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.

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Doc. 4859
Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica
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Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Doc. 4858
Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal
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Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Doc. 4855
Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS
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Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Doc. 4853
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
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Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI

Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.

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Doc. 4851
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
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Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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Diário Oficial de 12/11/2019

Doc. 197.7423.6003.7100

Medida Provisória 904/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata o Decreto-lei 73, de 21/11/1966, art. 20, caput, «l».

Diário Oficial de 08/11/2019

Doc. 197.7423.6003.2000

Lei 13.897/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.707, de 14/08/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

Diário Oficial de 07/11/2019

Doc. 197.7423.6003.6800

Medida Provisória 903/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Diário Oficial de 06/11/2019

Doc. 197.7423.6002.5400

Decreto 10.084/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 6.961, de 17/09/2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.

Doc. 197.7423.6002.5700

Decreto 10.085/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Desporto. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.

Diário Oficial de 05/11/2019

Doc. 197.7423.6002.4600

Decreto 10.082/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

Doc. 197.7423.6002.5000

Decreto 10.083/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias no Distrito Federal para a segurança dos Chefes de Estado ou de Governo que participarão da XI Cúpula do BRICS e de suas delegações.

Diário Oficial de 31/10/2019

Doc. 197.7423.6003.1200

Lei 13.895/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Saúde. Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Doc. 197.7423.6003.1700

Lei 13.896/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 28/04/2020). Administrativo. Saúde. Altera a Lei 12.732, de 22/11/2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

Diário Oficial de 30/10/2019

Doc. 197.7423.6003.0800

Lei 13.894/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Penal. Processo penal. Direito civil. Processo civil. Família. Altera a Lei 11.340, de 7/08/2006 (Lei Maria da Penha), para prever a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas; e altera a Lei 13.105, de 16/03/2015 (Código de Processo Civil), para prever a competência do foro do domicílio da vítima de violência doméstica e familiar para a ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento e reconhecimento da união estável a ser dissolvida, para determinar a intervenção obrigatória do Ministério Público nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar, e para estabelecer a prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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