Doc. 4829
Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
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Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).

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Doc. 4787
Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing
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Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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Doc. 4630
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa

Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.

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Doc. 4610
Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
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Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Doc. 4609
Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
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Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

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Doc. 4542
Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Doc. 4541
Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Doc. 4540
Exemplo de Carta de Autorização de Compra
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Doc. 4536
Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo

Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.

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Diário Oficial de 17/06/2019

Doc. 194.1441.4001.1700

Decreto 9.839/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Doc. 194.1441.4001.2900

Decreto 9.840/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial de 14/06/2019

Doc. 194.1441.4001.1100

Decreto 9.837/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.

Doc. 194.1441.4001.1400

Decreto 9.838/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.452, de 15/03/2011, que regulamenta a Lei 12.310, de 19/08/2010, para dispor sobre os requisitos necessários à transferência das áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká e Cristalino/Diviso ao Estado de Mato Grosso.

Doc. 194.1441.4001.4700

Medida Provisória 884/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Altera a Lei 12.651, de 25/05/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/06/2019

Doc. 194.1441.4000.7300

Decreto 9.832/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.637, de 26/12/2018, e o Decreto 7.845, de 14/11/2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.

Doc. 194.1441.4000.7800

Decreto 9.833/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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