4498

Exemplo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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4495

Exemplo de Ficha Cadastral de Obreiros

Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.

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4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

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4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

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4485

Exemplo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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4483

Exemplo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.

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Diário Oficial de 05/10/2018

Doc. 186.8810.3003.0900

Decreto 9.520/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.834, de 30/04/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.


Doc. 186.8810.3003.6500

Lei 13.722/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Vigência em 03/04/2019). Ensino. Administrativo. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.


Doc. 186.8810.3003.7400

Lei 13.723/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 838, de 30/05/2018). Administrativo. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei 9.478, de 06/08/1997.


Doc. 186.8810.3003.8900

Lei 13.724/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 03/01/2019). Administrativo. Institui o Programa Bicicleta Brasil - PBB para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.


Doc. 186.8810.3003.9900

Lei 13.725/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Processual civil. Advogado. Assistência judiciária. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994, que «dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB», e revoga dispositivo da Lei 5.584, de 26/06/1970, que «dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências».


Diário Oficial de 04/10/2018

Doc. 186.8810.3005.1500

Medida Provisória 854/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Processual Civil. Juizado especial. Prova pericial. Perito. Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais.


Diário Oficial de 03/10/2018

Doc. 186.8810.3003.0500

Decreto 9.519/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Rio Bravo Investimentos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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