Doc. 4879
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Exemplo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
Doc. 4878
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Exemplo de Contrato de Intermediação de Serviços de Turismo
Itens como: Desistência, transferência, cancelamentos, hospedagem, translado, produtos turísticos, passagem aérea, entre outros.
Doc. 4875
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Exemplo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Doc. 4873
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Exemplo de Descrição de Cargo de Banhista e Tosador de Pet Shop
Modelo de Descrição detalhada da atividade de Banho e Tosa de Petshop, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Doc. 4871
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Exemplo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
Doc. 4870
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Exemplo de Controle de Cheques Emitidos
Modelo simples com dados como: Nome do cliente, Código do cliente, Banco, Praça, Data da emissão, Valor, entre outros.
Doc. 4869
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Mão de Obra
Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.
Doc. 4868
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Exemplo de Procuração para Retificação de Registro de Documento
Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .
Doc. 4867
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Exemplo de Carta Proposta para Ministrar Palestra
Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;
Doc. 4866
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Exemplo de Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Condicionadores de Ar
Empresa oferece seus serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionador de ar. 5 pgs.
Diário Oficial de 31/12/2019
Doc. 200.1054.8000.4500
Decreto 10.194/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Doc. 200.1054.8000.4800
Decreto 10.195/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 200.1054.8000.9000
Decreto 10.196/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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