Doc. 4829
Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
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Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair

Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).

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Doc. 4787
Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing
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Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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Doc. 4630
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa

Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.

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Doc. 4610
Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
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Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Doc. 4609
Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
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Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador

Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.

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Doc. 4542
Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Doc. 4541
Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Doc. 4540
Exemplo de Carta de Autorização de Compra
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Doc. 4536
Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo

Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.

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Diário Oficial de 12/07/2019

Doc. 194.8142.6008.3400

Decreto 9.913/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, que regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Doc. 194.8142.6008.3800

Decreto 9.914/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 11/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0900

Decreto 9.908/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.877, de 13/11/2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.

Doc. 194.8142.6008.1200

Decreto 9.909/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Doc. 194.8142.6008.1700

Decreto 9.910/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Doc. 194.8142.6008.2000

Decreto 9.911/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Doc. 194.8142.6008.2400

Decreto 9.912/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 134, de 14/01/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Doc. 194.8142.6011.3700

Lei 13.857/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.707, de 14/08/2018, que «dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências».

Doc. 194.8142.6011.4100

Lei 13.858/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo V à Lei 13.808, de 15/01/2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Diário Oficial de 10/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0500

Decreto 9.907/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Diário Oficial de 09/07/2019

Doc. 194.8142.6007.5400

Decreto 9.900/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/02/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15/10/2013.

Doc. 194.8142.6007.5800

Decreto 9.901/2019 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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