Doc. 5343
Exemplo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido
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Exemplo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Doc. 5299
Exemplo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista
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Exemplo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Doc. 5141
Exemplo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse
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Exemplo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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Doc. 5140
Exemplo de Contrato de Arrendamento para Habitação
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Exemplo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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Doc. 5139
Exemplo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde
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Exemplo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Doc. 5079
Exemplo de Regimento Interno de Igreja Batista
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Exemplo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Doc. 5022
Exemplo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado
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Exemplo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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Doc. 5006
Exemplo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial
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Exemplo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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Doc. 4971
Exemplo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
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Exemplo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Doc. 4884
Exemplo de Recibo de Benfeitorias em imóvel
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Exemplo de Recibo de Benfeitorias em imóvel

Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.

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Diário Oficial de 31/12/2019

Doc. 200.1054.8000.4500

Decreto 10.194/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Doc. 200.1054.8000.4800

Decreto 10.195/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 200.1054.8000.9000

Decreto 10.196/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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