Doc. 4630
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.
Doc. 4610
Aumentar imagem
Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.
Doc. 4609
Aumentar imagem
Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
Doc. 4542
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
Doc. 4541
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
Doc. 4540
Aumentar imagem
Exemplo de Carta de Autorização de Compra
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Doc. 4539
Aumentar imagem
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Doc. 4536
Aumentar imagem
Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.
Doc. 4534
Aumentar imagem
Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Doc. 4531
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional
Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.
Diário Oficial de 15/05/2019
Doc. 193.3940.8001.3100
Doc. 193.3940.8001.3900
Decreto 9.792/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Administrativo. Regulamenta a Lei 12.587, de 3/01/2012, art. 11-A, parágrafo único, III que dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.
Doc. 193.3940.8001.4500
Decreto 9.793/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7/12/2011.
Doc. 193.3940.8001.4900
Decreto 9.794/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27
EMENTA: (Vigência em 25/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 14/05/2019
Doc. 193.3940.8001.2500
Decreto 9.789/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de 31/01/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
Doc. 193.3940.8001.2800
Decreto 9.790/2019 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2456 (2019), de 26/02/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República do Iêmen e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
CPC/1973 CPC/2015Por que ser nosso Cliente?
Nós compartilhamos conhecimento com você.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
NÓS SOMOS A ADM DIREITO
ADQUIRA SEU PACOTE JÁTop Pesquisas
modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
recibo de vale alimentacao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo revisao de seguro
modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
contrato parceria comercial software
acao civil publica crime ambiental
peticao fraude boleto