3057

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito

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3010

Modelo de Procuração por Instrumento Público

Nos de direito, que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo junto a repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais.

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3009

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento Entrega de Doces em geral

Produção, entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante.

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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2977

Modelo de Petição Guarda Provisória Novo CPC Lei 13.105.2015

Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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2976

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Banco Privado Novo CPC Lei 13.105.2015

Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor.

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2975

Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Avoenga

Patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para complementarem a obrigação.

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2974

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso Novo CPC Lei n 13.105.2015

Após completar 60 (sessenta) anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

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2973

Modelo de Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total

Diante do exposto, requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente.

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2972

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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Diário Oficial 29/12/2017

814, de 28/12/2017

Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 12.111, de 09/12/2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei 10.438, de 26/04/2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.

13.586, de 28/12/2017

(Conversão da Medida Provisória 795, de 17/08/2017). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera a Lei 9.481, de 13/08/1997, e a Lei 12.973, de 13/05/2014; e revoga dispositivo do Decreto-lei 62, de 21/11/1966.

9.252, de 28/12/2017

Administrativo. Petróleo. Royalties. Estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência de que trata o art. 2º, «caput», incisos II e III, da Lei 8.001, de 13/03/1990.

Diário Oficial 27/12/2017

813, de 26/12/2017

(Vigência em 06/01/2018). Administrativo. Tributário. Altera a Lei Complementar 26, de 11/09/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

812, de 26/12/2017

(Vigência em 01/01/2018). Administrativo. Altera a Lei 7.827, de 27/09/1989, que regulamenta o art. 159, I, «c», da CF/88, Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a Lei 10.177, de 12/01/2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

13.585, de 26/12/2017

Institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

13.584, de 26/12/2017

Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.

13.583, de 26/12/2017

Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.

13.582, de 26/12/2017

Denomina Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção o viaduto construído na rodovia BR-376, no km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

13.581, de 26/12/2017

Declara Dom Helder Câmara Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.
Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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