Doc. 4541
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
Doc. 4540
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Doc. 4539
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Doc. 4536
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.
Doc. 4534
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Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Doc. 4531
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional
Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.
Doc. 4529
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo
Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
Doc. 4528
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Exemplo de Estatuto de Associação de Apicultores
Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
Doc. 4526
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Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Doc. 4524
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Exemplo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
Diário Oficial de 13/03/2019
Doc. 191.8190.3000.3600
Decreto 9.724/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 29/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, firmado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
Doc. 191.8190.3000.4000
Doc. 191.8190.3000.8500
Lei 13.811/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Civil. Família. Casamento. Confere nova redação ao CCB/2002, art. 1.520 (Lei 10.406, de 10/01/2002 - Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.
Diário Oficial de 12/03/2019
Doc. 191.8190.3000.2800
Decreto 9.723/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.094, de 17/07/2017, o Decreto 8.936, de 19/12/2016, e o Decreto 9.492, de 05/09/2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios e regulamentar dispositivos da Lei 13.460, de 26/06/2017.
Diário Oficial de 08/03/2019
Doc. 191.8190.3000.2500
Decreto 9.722/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Revoga dispositivos do Decreto 6.025, de 22/01/2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Doc. 191.8190.3000.4800
Lei 13.810/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: (Vigência em 06/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei 13.170, de 16/10/2015.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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