Doc. 4865
Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca
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Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Doc. 4860
Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial
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Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.

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Doc. 4859
Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica
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Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Doc. 4858
Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal
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Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Doc. 4855
Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS
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Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Doc. 4853
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
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Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI

Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.

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Doc. 4851
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
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Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

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Doc. 4850
Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel
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Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Doc. 4849
Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares
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Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Doc. 4844
Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo
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Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Diário Oficial de 09/09/2019

Doc. 196.2520.6004.0200

Decreto 10.013/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Decreto 9.088, de 6/07/2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Doc. 196.2520.6004.0500

Decreto 10.014/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Altera o Decreto 5.296, de 2/12/2004, que regulamenta a Lei 10.048, de 8/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Doc. 196.2520.6005.2500

Medida Provisória 895/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.933, de 26/12/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.

Doc. 196.2520.6005.3000

Medida Provisória 896/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera a Lei 8.666, de 21/06/1993, a Lei 10.520, de 17/07/2002, a Lei 11.079, de 30/12/2004, e a Lei 12.462, de 4/08/2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.

Diário Oficial de 06/09/2019

Doc. 196.2520.6003.3300

Decreto 10.004/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Doc. 196.2520.6003.6100

Decreto 10.005/2019 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto 9.461, de 8/08/2018, que regulamenta a Lei 13.639, de 26/03/2018, art. 34 que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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