Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros
Doc. 10143A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!
Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Parceria de Trabalho
Doc. 10141Possui por objeto a divulgação, pelo parceiro, dos Serviços e Produtos da CONTRATANTE - CONFIRA!
O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!
A EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!
Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!
Termos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso
Doc. 10136Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Obra
Doc. 10135O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
Diário Oficial de 02/01/2024
Doc. 240.2022.6003.0400
Lei 14.791/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99
EMENTA: Administrativo. Orçamento. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.