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Modelo de Contrato de Locação de Cama Hospitalar (sem colchão) entre LOCADOR e LOCATÁRIO — objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro
Modelo de contrato para locação de cama hospitalar (sem colchão) regulando objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421],[Lei 8.078/1990, art. 2º],[Lei 13.709/2018, art. 7º],[CPC/2015, art. 784, III]
Modelo de Procuração ad judicia et extra para inventário e partilha (judicial/extrajudicial): poderes gerais e especiais para abertura e condução do inventário, administração do espólio, levantamento de valores, transigir...
Procuração para representação em juízo e extrajudicial em inventário e partilha, com poderes gerais e especiais (abrir/acompanhar inventário, administrar espólio, levantar valores, transigir, assinar escrituras e substabelecer) [CCB/2002, arts.653/661],[CPC/2015, arts. 105/610]
Modelo de Ação de Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais em Descontos em Duplicidade de Empréstimo Consignado
Possibilita que o cliente questione judicialmente descontos indevidos em duplicidade, requerendo devolução em dobro e indenização por danos morais.
Modelo de Ação de Produção Antecipada de Provas — empresa requerente x requerida e terceiros: inspeção/perícia em equipamentos de içamento, tutela de urgência e exibição de documentos [CPC/2015, art. 381]
Petição inicial requerendo perícia/inspeção in loco em equipamentos de movimentação de cargas, preservação de provas, exibição documental e astreintes, visando laudo técnico padronizado. Fundamentos: [CPC/2015, art.381]; [CF/88, art.5º].
Modelo de Produção antecipada de provas — perícia de avaliação imobiliária requerida por A. J. dos S. contra B. M. da S. e demais interessados para apuração do valor de mercado, nomeação de perito, vistoria e adiantame...
Petição para produção antecipada de prova visando perícia técnica de avaliação de imóvel (NBR 14653): nomeação de perito, intimação para vistoria e adiantamento de honorários. Fundamentos: [CPC/2015, art. 381]; [CPC/2015, arts. 464-480]; [CF/88, art. 5º].
Modelo de Recurso Inominado (R. F. da S. vs INSS) pedindo reforma do indeferimento de benefício previdenciário, efeito suspensivo e implantação imediata; fundamentos: [CF/88],[Lei 8.213/1991],[CPC/2015],[Lei 9.099/1995]
Recurso inominado pleiteando concessão/restabelecimento de benefício, tutela recursal com efeito suspensivo e implantação imediata; nulidade por ausência de perícia. Fundamentos: [Lei 10.259/2001, art. 14],[Lei 9.099/1995, art. 42],[Lei 8.213/1991, arts. 42,59,60],[CPC/2015, art. 995]
Modelo de Defesa prévia em processo ético-administrativo no COREN: arguição de inépcia, atipicidade/incompetência, prescrição e nulidade; impugnação de mérito, prova pericial/testemunhal e intimações ao advogado
Defesa prévia de enfermeiro no COREN requerendo arquivamento ou emenda por inépcia, reconhecimento de atipicidade/incompetência, prescrição e nulidade por cerceamento; pleiteia prova (documental, testemunhal, pericial) e intimações ao patrono. Fund.: [CF/88, art. 5º, LV]; [Lei 9.784/1999, art. 50]; [CPC/2015, art. 319]
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário: escopo, entregáveis, prazos, honorários, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, reembolsos e solu...
Contrato de prestação de serviços de projeto de mobiliário: define escopo, entregáveis, prazos, honorários, reembolsos, cessão patrimonial condicionada ao pagamento, confidencialidade e limitação de responsabilidade. Fundamentos: [CCB/2002, arts.421-480],[ Lei 13.709/2018]
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis de Auditoria do Valor Adicionado Fiscal VAF do ICMS
Formaliza a contratação de serviços especializados para auditoria do VAF do ICMS, visando otimizar o repasse de receitas ao município.
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para show musical em casamento: contratação de apresentação ao vivo com rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento e proteção de dados
Contrato para contratação de apresentação musical ao vivo em casamento: rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento, proteção de dados e resolução de conflitos. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421], [Lei 8.078/1990, art. 49], [Lei 13.709/2018, art. 7º], [CF/88, art. 170]
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Administrativo. Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltd...
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Ler na íntegraAdministrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que e...
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