Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.
Empresa comunica ao funcionário sobre o dia, horário e local da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
Exemplo de Estatuto de Proteção animal
Doc. 5397Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Diário Oficial de 30/07/2020
Doc. 205.2194.3000.0000
Decreto 10.444/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.249, de 19/02/2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Doc. 205.2194.3000.0300
Decreto 10.445/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24
EMENTA: (Vigência em 17/08/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 29/07/2020
Doc. 205.1934.1000.0000
Decreto 10.443/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
Doc. 205.1934.1000.6400
Lei 14.030/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 931, de 30/03/2020). Administrativo. Civil. Sociedade. Sociedade cooperativa. Direito empresarial. Covid-19. Corona Virus. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera a Lei 5.764, de 16/12/1971, a Lei 6.404, de 15/12/1976, e a Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil/2002); e dá outras providências.