Doc. 4542
Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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Doc. 4541
Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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Doc. 4540
Exemplo de Carta de Autorização de Compra
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Doc. 4539
exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Doc. 4536
Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo

Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.

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Doc. 4534
Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
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Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Doc. 4531
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.

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Doc. 4529
Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

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Doc. 4528
Exemplo de Estatuto de Associação de Apicultores
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Exemplo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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Doc. 4526
Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário
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Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário

Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.

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Diário Oficial de 18/04/2019

Doc. 192.6842.5004.0000

Lei 13.814/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 858, de 23/11/2018). Administrativo. Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.

Diário Oficial de 17/04/2019

Doc. 192.6842.5003.7400

Decreto 9.766/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 09/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 14/07/2010.

Doc. 192.6842.5003.7800

Decreto 9.767/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 26/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21/04/2010.

Doc. 192.6842.5003.8200

Decreto 9.768/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Doc. 192.6842.5003.8600

Decreto 9.769/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Comercial. Sociedade. Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.

Diário Oficial de 11/04/2019

Doc. 192.6842.5002.2400

Decreto 9.747/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 26/12/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26/11/2004.

Doc. 192.6842.5002.2800

Decreto 9.748/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 07/02/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8/02/2013.

Doc. 192.6842.5002.3200

Decreto 9.749/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 26/11/2012.

Doc. 192.6842.5002.3600

Decreto 9.750/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 13/12/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, firmado em Brasília, em 12/08/2016.

Doc. 192.6842.5002.4000

Decreto 9.751/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 01/11/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, firmado em Brasília, em 22/11/2012.

Doc. 192.6842.5002.4400

Decreto 9.752/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 28/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7/10/2011.

Doc. 192.6842.5002.4800

Decreto 9.753/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência externa em 29/08/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, firmado em Nay Pyi Taw, em 29/07/2013.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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