Doc. 4542
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
Doc. 4541
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
Doc. 4540
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Doc. 4539
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Doc. 4536
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.
Doc. 4534
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Exemplo de Comunicado de Não Renovação de Contrato
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Doc. 4531
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional
Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.
Doc. 4529
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo
Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
Doc. 4528
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Exemplo de Estatuto de Associação de Apicultores
Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
Doc. 4526
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Exemplo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Diário Oficial de 18/04/2019
Doc. 192.6842.5004.0000
Diário Oficial de 17/04/2019
Doc. 192.6842.5003.7400
Decreto 9.766/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 09/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 14/07/2010.
Doc. 192.6842.5003.7800
Decreto 9.767/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 26/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21/04/2010.
Doc. 192.6842.5003.8200
Decreto 9.768/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Doc. 192.6842.5003.8600
Decreto 9.769/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Comercial. Sociedade. Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
Diário Oficial de 11/04/2019
Doc. 192.6842.5002.2400
Decreto 9.747/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 26/12/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26/11/2004.
Doc. 192.6842.5002.2800
Decreto 9.748/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 07/02/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8/02/2013.
Doc. 192.6842.5002.3200
Decreto 9.749/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 29/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 26/11/2012.
Doc. 192.6842.5002.3600
Decreto 9.750/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 13/12/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, firmado em Brasília, em 12/08/2016.
Doc. 192.6842.5002.4000
Decreto 9.751/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 01/11/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, firmado em Brasília, em 22/11/2012.
Doc. 192.6842.5002.4400
Decreto 9.752/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 28/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7/10/2011.
Doc. 192.6842.5002.4800
Decreto 9.753/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência externa em 29/08/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, firmado em Nay Pyi Taw, em 29/07/2013.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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