4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

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4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

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4485

Exemplo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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4483

Exemplo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.

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4269

Modelo de Ficha Cadastral para Análise de Contrato de Locação

Informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes.

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.

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Diário Oficial de 31/08/2018

Doc. 186.0643.7000.4600

Decreto 9.486/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores.


Doc. 186.0643.7000.5000

Decreto 9.487/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.


Doc. 186.0643.7000.5300

Decreto 9.488/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência veja art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 7.892, de 23/01/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/1993, e o Decreto 7.579, de 11/10/2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.


Doc. 186.0643.7000.5700

Decreto 9.489/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: Administrativo. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei 13.675, de 11/06/2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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