Doc. 4829
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Exemplo de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair
Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR).
Doc. 4787
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Exemplo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing
Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.
Doc. 4630
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Exemplo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Materiais de Decoração de Festa
Montagem e desmontagem de todos os móveis, organização dos itens locados e enchimento das bolas; ou Pegue e Monte.
Doc. 4610
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Exemplo de Solicitação de Reparo a Imóvel Locado
Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.
Doc. 4609
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Exemplo de Estatuto de Associação de Futebol Amador
Difundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
Doc. 4542
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Exemplo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência
Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
Doc. 4541
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Exemplo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento
Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
Doc. 4540
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Exemplo de Carta de Autorização de Compra
A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
Doc. 4539
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exemplo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Doc. 4536
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Exemplo de Relatório de Atendimento e Vistoria do Veículo
Verificação de todo o processo de transporte, Local do atendimento, inspeção do veículo transportador.
Diário Oficial de 12/07/2019
Doc. 194.8142.6008.3400
Decreto 9.913/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, que regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Doc. 194.8142.6008.3800
Decreto 9.914/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 11/07/2019
Doc. 194.8142.6008.0900
Decreto 9.908/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.877, de 13/11/2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.
Doc. 194.8142.6008.1200
Doc. 194.8142.6008.1700
Decreto 9.910/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Doc. 194.8142.6008.2000
Decreto 9.911/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Doc. 194.8142.6008.2400
Doc. 194.8142.6011.3700
Lei 13.857/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.707, de 14/08/2018, que «dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências».
Doc. 194.8142.6011.4100
Lei 13.858/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo V à Lei 13.808, de 15/01/2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
Diário Oficial de 10/07/2019
Doc. 194.8142.6008.0500
Decreto 9.907/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 09/07/2019
Doc. 194.8142.6007.5400
Decreto 9.900/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 24/02/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15/10/2013.
Doc. 194.8142.6007.5800
Decreto 9.901/2019 - Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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