4501

Exemplo de Planilha Excel de Check List de Recebimento e conferência de Materiais

Recebimento devolução do material item produto. Dados como: unidade, autorização do fornecimento, entrega, fornecedor, data entre outros.

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4500

Exemplo de Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato

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4498

Exemplo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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4495

Exemplo de Ficha Cadastral de Obreiros

Cadastro com Informações completas do obreiro, como: dados pessoais, dados da Igreja / Ministério, qualificações pessoais.

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4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

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4487

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4486

Exemplo de Contrato de prestação de serviços de depósito e transporte de Bens

Depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.

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4485

Exemplo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio

amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio

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4483

Exemplo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional

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Diário Oficial de 22/10/2018

Doc. 187.2414.1001.4200

Lei 13.727/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 840, de 05/06/2018). Administrativo. Servidor público. Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).


Diário Oficial de 18/10/2018

Doc. 187.2414.1000.5600

Decreto 9.529/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/11/2017). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26/04/2010.


Doc. 187.2414.1000.6000

Decreto 9.530/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Marinha. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei 6.880, de 09/12/1980, para dispor sobre a convocação e a incorporação de brasileiros com reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica no serviço ativo da Marinha, em caráter voluntário e temporário.


Doc. 187.2414.1000.8100

Decreto 9.531/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto 92.790, de 17/06/1986, que regulamenta a Lei 7.394, de 29/10/1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.


Doc. 187.2414.1000.8500

Decreto 9.532/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.


Doc. 187.2414.1000.8900

Decreto 9.533/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 1.387, de 07/02/1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da administração pública federal, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona, o Decreto 7.689, de 02/03/2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens, e o Decreto 5.731, de 20/03/2006, que dispõe sobre a instalação e a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e aprova o seu regulamento.


Diário Oficial de 16/10/2018

Doc. 187.2414.1000.3700

Decreto 9.525/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera o Decreto 6.956, de 09/09/2009, que regulamenta o disposto na Lei 11.898, de 08/01/2009, que dispõe sobre o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.


Doc. 187.2414.1000.4000

Decreto 9.526/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 13/11/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.275, de 28/11/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e remaneja cargos em comissão.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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