Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.
Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.
Ex empregado envia um ofício descrevendo o desejo de retornar ao antigo emprego. Afastamento retorno
Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.
Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.
Documento de Renúncia de Responsabilidade, acordo de Isenção de Responsabilidade.
Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.
Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.
Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.
Diário Oficial de 16/10/2020
Doc. 207.1182.2001.6400
Decreto 10.520/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
Doc. 207.1182.2001.6700
Decreto 10.521/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48
EMENTA: (Vigência em 23/10/2020). Tributário. Regulamenta o § 6º do Decreto-lei 288, de 28/02/1967, art. 7º e a Lei 8.387, de 30/12/1991, art. 2º que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus - ZFM e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
Diário Oficial de 15/10/2020
Doc. 207.1182.2001.5500
Decreto 10.518/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.775, de 4/07/2012, que regulamenta a Lei 10.696, de 2/07/2003, art. 19 que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei 12.512, de 14/10/2011, art. 16, e ss.
Doc. 207.1182.2002.3100
Lei 14.072/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 974, de 28/05/2020). Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Doc. 207.1182.2002.3500
Lei 14.073/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020; e altera a Lei 9.615, de 24/03/1998, e a Lei 13.756, de 12/12/2018.
Diário Oficial de 14/10/2020
Doc. 207.1182.2001.4300
Decreto 10.516/2020 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 20/09/2020). Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praia, em 20/10/2016.