Legislação Digital Atualizada, Modelos de Documentos e Planilhas Exclusivas
Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos
Acesse Milhares de Julgados Selecionados dos Principáis Tribunais Federais.
Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
Modelo há dados da transportadora como: Apresentação, Negócio, Diferencial, Missão, Visão, Valores, qualidade, Estrutura, frota, etc.
Modelo onde declara para os devidos fins legais , interesse adquirir o Bem especificado, que me foi oferecido conforme condições.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
Modelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.279, de 6/02/2018, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
EMENTA: Altera o Decreto 9.676, de 02/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.123, de 01/07/2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Altera o Decreto 5.123, de 01/07/2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, crédito especial no valor de R$ 382.600,00, para os fins que especifica.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
EMENTA: Administrativo. Saúde. Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera dispositivo da Lei 9.394, de 20/12/1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
EMENTA: Penal. Administrativo. Trânsito. Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera a Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei 6.437, de 20/08/1977.
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.012, de 30/03/1995, e a Lei 8.036, de 11/05/1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.
EMENTA: Administrativo. Cooperativa. Processo civil. Substituição processual. Altera a Lei 5.764, de 16/12/1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados.
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
CPC/1973 CPC/2015NÓS SOMOS A ADM DIREITO
ADQUIRA SEU PACOTE JÁHome | Legislação Atualizada | Modelos de Documentos e Planilhas | Jurisprudência Selecionada