4437

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.

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4269

Modelo de Ficha Cadastral para Análise de Contrato de Locação

Informações como: Dados completos do Locatário, fiador, cônjuge companheiro, endereço, remuneração, entre outros dados importantes.

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4250

Modelo de Petição Ação Inicial não cumprimento de Regimento Interno

Requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.

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4220

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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4197

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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3816

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na Sociedade,

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3815

Modelo de Contrato de Parceria entre Salão Parceiro e profissional parceiro

Espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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Diário Oficial de 10/07/2018

Doc. 184.7364.8001.9700

Decreto 9.443/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.


Doc. 184.7364.8002.0100

Decreto 9.444/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.


Doc. 184.7364.8002.0500

Decreto 9.445/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.


Diário Oficial de 09/07/2018

Doc. 184.7364.8002.9500

Medida Provisória 844/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Vigência veja art. 8º). Administrativo. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984, de 17/07/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei 10.768, de 19/11/2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei 11.445, de 05/01/2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.


Diário Oficial de 06/07/2018

Doc. 184.7364.8001.9200

Decreto 9.442/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 01/11/2018). Tributário. IPI. Rota 30. Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.


Doc. 184.7364.8002.6400

Medida Provisória 843/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Produção de efeitos veja art. 30). Administrativo. Tributário. Comercial. Automóvel. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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