Doc. 4865
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Doc. 4860
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.
Doc. 4859
Aumentar imagem
Exemplo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
Doc. 4858
Aumentar imagem
Exemplo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
Doc. 4855
Aumentar imagem
Exemplo de Requerimento de Restituição de ISS
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
Doc. 4853
Aumentar imagem
Exemplo de Apresentação de Defesa CRECI
Vem apresentar a defesa em face do Auto de Infração e Auto de Constatação pelos fatos.
Doc. 4851
Aumentar imagem
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio
O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.
Doc. 4850
Aumentar imagem
Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
Doc. 4849
Aumentar imagem
Exemplo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares
Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.
Doc. 4844
Aumentar imagem
Exemplo de Ação oferecendo como garantia do juízo
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.
Diário Oficial de 09/09/2019
Doc. 196.2520.6004.0200
Decreto 10.013/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o Decreto 9.088, de 6/07/2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
Doc. 196.2520.6004.0500
Decreto 10.014/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Altera o Decreto 5.296, de 2/12/2004, que regulamenta a Lei 10.048, de 8/11/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Doc. 196.2520.6005.2500
Medida Provisória 895/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.933, de 26/12/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
Doc. 196.2520.6005.3000
Diário Oficial de 06/09/2019
Doc. 196.2520.6003.3300
Doc. 196.2520.6003.6100
Decreto 10.005/2019 - Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto 9.461, de 8/08/2018, que regulamenta a Lei 13.639, de 26/03/2018, art. 34 que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.793, de 03/01/2019, art. 4 (art. 107).
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
CPC/1973 CPC/2015Por que ser nosso Cliente?
Nós compartilhamos conhecimento com você.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
NÓS SOMOS A ADM DIREITO
ADQUIRA SEU PACOTE JÁTop Pesquisas
modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
recibo de vale alimentacao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo de contrato de aluguel de galpao
modelo revisao de seguro
modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
contrato parceria comercial software
acao civil publica crime ambiental
peticao fraude boleto