Modelos de declaracao
272 itens encontrados


4466

Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.

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4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.

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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.

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4349

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.

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4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.

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3952

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Declaração de pobreza para assistência judiciária.

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3950

Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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3929

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.

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3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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3835

Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007 declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico (Particular) usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Somos os únicos herdeiros legais e beneficiários, e cedemos e transferimos, nossos direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3057

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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2972

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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