Modelos de declaracao
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Modelo de Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente

Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Credor Decide Remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo ou modelo.

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Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.

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Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

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Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Declara custear despesas do filho na realização do evento descrito tendo toda assistência financeira para arcar com despesas de qualquer natureza.

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Modelo de Declaração de Nada a Opor

Declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com ou sem Exclusividade

Autoriza ao Corretor Imobiliário a promover a venda do imóvel de minha propriedade representado pelo imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Bens

Declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Parentesco

Declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Convivência Marital

Declara, em sã consciência, que é companheiro e convive maritalmente como se casados fossemos. CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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