Modelos de declaracao
283 itens encontrados


Exemplo de Declaração de Quitação Anual de Débitos
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Doc. 4782
Exemplo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.


Exemplo de Recibo de Vale-transporte
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Doc. 4742
Exemplo de Recibo de Vale-transporte

Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.


Exemplo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão
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Doc. 4690
Exemplo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão

Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.


Exemplo de Declaração de Perda de Documento
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Doc. 4681
Exemplo de Declaração de Perda de Documento

Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.


Exemplo de Declaração de Revogação de Mandato
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Doc. 4678
Exemplo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.


Exemplo de Carta de Recomendação de Pastor
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Doc. 4530
Exemplo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.


Exemplo de Atestado Declaração de Parceria
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Doc. 4523
Exemplo de Atestado Declaração de Parceria

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.


Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse
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Doc. 4519
Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.


Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação
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Doc. 4502
Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.


Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização
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Doc. 4491
Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.


Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico
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Doc. 4490
Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.


Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio
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Doc. 4488
Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.


Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão
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Doc. 4482
Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional


Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento
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Doc. 4466
Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.


Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário
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Doc. 4437
Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.


Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto
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Doc. 4382
Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.


Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves
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Doc. 4349
Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.


Exemplo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento
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Doc. 4091
Exemplo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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