Modelos de declaracao
284 itens encontrados
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Doc. 4850
Exemplo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.
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Doc. 4782
Exemplo de Declaração de Quitação Anual de Débitos
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
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Doc. 4742
Exemplo de Recibo de Vale-transporte
Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
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Doc. 4690
Exemplo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão
Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
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Doc. 4681
Exemplo de Declaração de Perda de Documento
Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
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Doc. 4678
Exemplo de Declaração de Revogação de Mandato
Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
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Doc. 4530
Exemplo de Carta de Recomendação de Pastor
Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
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Doc. 4523
Exemplo de Atestado Declaração de Parceria
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
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Doc. 4519
Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse
Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.
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Doc. 4502
Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação
Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
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Doc. 4491
Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
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Doc. 4490
Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
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Doc. 4488
Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio
Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.
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Doc. 4482
Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão
Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional
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Doc. 4466
Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento
Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.
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Doc. 4437
Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário
Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
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Doc. 4382
Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
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Doc. 4349
Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves
Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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