Modelos de declaracao
264 itens encontrados


3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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3835

Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007 declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio

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3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico (Particular) usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Somos os únicos herdeiros legais e beneficiários, e cedemos e transferimos, nossos direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3057

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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2972

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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2956

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Que se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período

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2954

Modelo de Termo de Responsabilidade Financeira

Terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza durante a sua viagem, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia.

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2951

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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2888

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino

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2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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2752

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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