Modelos de declaracao
258 itens encontrados


3073

Modelo de Declaração de Herdeiros

Somos os únicos herdeiros legais e beneficiários, e cedemos e transferimos, nossos direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.

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3057

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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2972

Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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2956

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Que se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período

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2954

Modelo de Termo de Responsabilidade Financeira

Terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza durante a sua viagem, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia.

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2951

Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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2888

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino

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2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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2752

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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2739

Modelo de Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente

Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito

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2677

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Credor Decide Remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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2667

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo ou modelo.

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2663

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!

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2639

Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.

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2616

Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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