Modelos de declaracao
278 itens encontrados
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Doc. 4530
Exemplo de Carta de Recomendação de Pastor
Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
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Doc. 4523
Exemplo de Atestado Declaração de Parceria
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
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Doc. 4519
Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse
Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.
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Doc. 4502
Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação
Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
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Doc. 4491
Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
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Doc. 4490
Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
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Doc. 4488
Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio
Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.
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Doc. 4482
Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão
Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional
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Doc. 4466
Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento
Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.
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Doc. 4437
Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário
Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
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Doc. 4382
Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
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Doc. 4349
Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves
Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
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Doc. 4091
Exemplo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.
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Doc. 3952
Exemplo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.
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Doc. 3950
Exemplo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido
Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.
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Doc. 3929
Exemplo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
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Doc. 3867
Exemplo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
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Doc. 3835
Exemplo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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