Modelos de declaracao
251 itens encontrados


2888

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino

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2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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2850

Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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2752

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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2739

Modelo de Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente

Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito

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2677

Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Credor Decide Remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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2667

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo ou modelo.

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2663

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Declaro e dou fé, que foi quitado o cheque conforme número, valor especificado, no Banco e Agência conforme descritos - CONFIRA!

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2639

Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.

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2616

Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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2607

Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade

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2590

Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

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2566

Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Declara custear despesas do filho na realização do evento descrito tendo toda assistência financeira para arcar com despesas de qualquer natureza.

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2553

Modelo de Declaração de Nada a Opor

Declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!

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2552

Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com ou sem Exclusividade

Autoriza ao Corretor Imobiliário a promover a venda do imóvel de minha propriedade representado pelo imóvel - CONFIRA!

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2547

Modelo de Declaração de Bens

Declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes. CONFIRA!

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2537

Modelo de Declaração de Parentesco

Declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973 CPC/2015

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