Modelos de declaracao
277 itens encontrados


4523

Exemplo de Atestado Declaração de Parceria

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.


4519

Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.


4502

Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.


4491

Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde o é acusado por má conduta, cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento.


4490

Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde a venda dos lotes foi realizada de forma fraudulenta, com pedido de antecipação de tutela.


4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.


4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional


4466

Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.


4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.


4382

Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.


4349

Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.


4091

Exemplo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.


3952

Exemplo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.


3950

Exemplo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.


3929

Exemplo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.


3867

Exemplo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.


3835

Exemplo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.


3694

Exemplo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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