Modelos de declaracao
274 itens encontrados


4491

Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde o é acusado por má conduta, cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento.


4490

Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde a venda dos lotes foi realizada de forma fraudulenta, com pedido de antecipação de tutela.


4488

Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.


4482

Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão

Mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional


4466

Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.


4437

Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário

Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.


4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação para Elaboração do projeto.


4349

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.


4091

Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes.


3952

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Declaração de pobreza para assistência judiciária.


3950

Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.


3929

Modelo de Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.


3867

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.


3835

Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007 declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio


3694

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.


3503

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.


3412

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Titular do Cartão de Identificação passaporte, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.


3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico (Particular) usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.


  • Filtros ativos na pesquisa
  • declaracao

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.

CPC/1973 CPC/2015

Por que ser nosso Cliente?

Assessoria Online sempre que Precisar:
Peça ajuda aos Administradores.
Nós compartilhamos conhecimento com você.

Tenha Milhares de Modelos:
Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.

Não perca tempo! Foco e Determinação:
Oferecemos aos Nossos Clientes Agilidade, Segurança, Confiança e Produtividade.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.

Sem Idéias? Não sabe como fazer?
Temos a solução que você precisa.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

NÓS SOMOS A ADM DIREITO

ADQUIRA SEU PACOTE

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home | Legislação Atualizada | Modelos de Documentos e Planilhas | Jurisprudência Selecionada

@ Copyright 2018 - Todos os Direitos reservados - ADM Direito - CNPJ: 17.504.359/0001-07 - www.admdireito.com.br