Modelos de declaracao
283 itens encontrados
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Doc. 4782
Exemplo de Declaração de Quitação Anual de Débitos
Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
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Doc. 4742
Exemplo de Recibo de Vale-transporte
Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
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Doc. 4690
Exemplo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão
Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
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Doc. 4681
Exemplo de Declaração de Perda de Documento
Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
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Doc. 4678
Exemplo de Declaração de Revogação de Mandato
Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
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Doc. 4530
Exemplo de Carta de Recomendação de Pastor
Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
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Doc. 4523
Exemplo de Atestado Declaração de Parceria
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
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Doc. 4519
Exemplo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse
Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.
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Doc. 4502
Exemplo de Solicitação de Hospedagem e alimentação
Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.
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Doc. 4491
Exemplo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
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Doc. 4490
Exemplo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
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Doc. 4488
Exemplo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio
Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.
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Doc. 4482
Exemplo de Autorização para menor de idade fazer visita em Prisão
Modelo onde mãe, pai ou responsável declara que autoriza a visita em estabelecimento prisional
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Doc. 4466
Exemplo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento
Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.
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Doc. 4437
Exemplo de Declaração de Emprego para Presidiário
Modelo onde a empresa declara que tem uma vaga disponível o retorno ao convívio a sociedade através do Benefício Regime Semiaberto Regime Aberto.
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Doc. 4382
Exemplo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
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Doc. 4349
Exemplo de Contrato Termo de Responsabilidade de Entrega de Chaves
Modelo onde interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar.
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Doc. 4091
Exemplo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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