Lei 15.100/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Lei
6.747 normas e 79.791 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/01/2025
Doc. 250.1140.7593.5601
Doc. 250.1140.7355.6537
Lei 15.101/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Rádio.
Diário Oficial de 13/01/2025
Doc. 250.1130.6566.6612
Lei 15.099/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Passarela Domingos Rosa dos Santos» a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 10/01/2025
Doc. 250.1130.2601.0735
Lei 15.095/2025 - Arts.EMENTA-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Doc. 250.1130.3981.8225
Lei 15.097/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25
EMENTA: Administrativo. Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 9.478, de 6/08/1997, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 14.182, de 12/07/2021, e a Lei 14.300, de 6/01/2022.
Doc. 250.1130.6306.9330
Lei 15.098/2025 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Ikebana.