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Medida Provisoria

990 normas e 11.316 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/10/2020

Doc. 207.4293.3001.2800

Medida Provisória 1.008/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/10/2020

Doc. 207.1182.2002.6900

Medida Provisória 1.007/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 02/10/2020

Doc. 206.7620.1001.0100

Medida Provisória 1.006/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19.

Diário Oficial de 01/10/2020

Doc. 206.7620.1000.9300

Medida Provisória 1.005/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Diário Oficial de 24/09/2020

Doc. 206.7620.1000.8000

Medida Provisória 1.002/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Doc. 206.7620.1000.8400

Medida Provisória 1.003/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.

Doc. 206.7620.1000.8900

Medida Provisória 1.004/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/09/2020

Doc. 206.3784.9000.8400

Medida Provisória 1.001/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/09/2020

Doc. 206.0585.1002.0600

Medida Provisória 999/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Doc. 206.0585.1002.1000

Medida Provisória 1.000/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei 13.979, de 6/02/2020.

Diário Oficial de 02/09/2020

Doc. 206.0585.1001.9100

Medida Provisória 997/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-0-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.991, de 24/07/2000, a Lei 5.655, de 20/05/1971, o Decreto-lei 1.383, de 26/12/1974, a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 10.848, de 15/03/2004, a Lei 12.111, de 9/12/2009, e a Lei 12.783, de 11/01/2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/2020

Doc. 206.0585.1001.6200

Medida Provisória 996/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.

Diário Oficial de 07/08/2020

Doc. 205.5131.2000.8800

Medida Provisória 995/2020 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.