Ano
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2005 (37)2004 (62)2003 (26)
2002 (25)2001 (57)1999 (1)
1998 (1)1997 (4)1996 (1)
1995 (1)1994 (2)1993 (1)
1991 (1)1990 (11)1989 (20)
1988 (3)

Medida Provisoria
961 normas e 11.080 artigos encontrados

Diário Oficial de 18/06/2020

Doc. 204.2644.9010.2800

Medida Provisória 984/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Esporte. Corona vírus. Altera a Lei 9.615, de 24/03/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei 10.671, de 15/05/2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.

Diário Oficial de 17/06/2020

Doc. 204.2644.9010.1500

Medida Provisória 983/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

Diário Oficial de 13/06/2020

Doc. 204.2644.9010.0700

Medida Provisória 982/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.

Diário Oficial de 12/06/2020

Doc. 204.2644.9010.0400

Medida Provisória 981/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9/06/2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6/02/2020.

Diário Oficial de 10/06/2020

Doc. 204.2644.9009.8800

Medida Provisória 979/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 981, de 12/06/2020, art. 1º). Administrativo. Ensino. Corona vírus. Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei 13.979, de 6/02/2020.

Doc. 204.2644.9009.9400

Medida Provisória 980/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.844, de 18/06/2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.

Diário Oficial de 04/06/2020

Doc. 204.2644.9009.7700

Medida Provisória 976/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica.

Doc. 204.2644.9009.8000

Medida Provisória 977/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Doc. 204.2644.9009.8400

Medida Provisória 978/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/06/2020

Doc. 204.2644.9009.6300

Medida Provisória 975/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei 12.087, de 11/11/2009, e a Lei 13.999, de 18/05/2020.

Diário Oficial de 28/05/2020

Doc. 204.2644.9009.5600

Medida Provisória 973/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Tributário. Altera a Lei 11.508, de 20/07/2007, art. 18-B, lei que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.

Doc. 204.2644.9009.5900

Medida Provisória 974/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.

Diário Oficial de 26/05/2020

Doc. 204.2644.9009.4100

Medida Provisória 970/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Doc. 204.2644.9009.4500

Medida Provisória 971/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Doc. 204.2644.9009.5200

Medida Provisória 972/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 15.900.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2020

Doc. 204.2644.9009.3400

Medida Provisória 968/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Doc. 204.2644.9009.3700

Medida Provisória 969/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/05/2020

Doc. 204.2644.9009.3000

Medida Provisória 967/2020 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.