Carregando…

Medida Provisoria

1.054 normas e 11.944 artigos encontrados

Diário Oficial de 13/09/2021

Doc. 216.3512.7000.4100

Medida Provisória 1.069/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 1.063, de 11/08/2021, a Lei 9.478, de 6/08/1997, e a Lei 9.718, de 27/11/1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.

Doc. 216.3512.7000.4800

Medida Provisória 1.070/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.

Diário Oficial de 06/09/2021

Doc. 216.1302.9000.0000

Medida Provisória 1.068/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Marco civil da Internet. Rede social. Altera a Lei 12.965, de 23/04/2014, e a Lei 9.610, de 19/02/1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.

Diário Oficial de 03/09/2021

Doc. 216.0415.4000.1700

Medida Provisória 1.066/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.

Doc. 216.0415.4000.2000

Medida Provisória 1.067/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Plano de saúde. Altera a Lei 9.656, de 3/06/1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.

Diário Oficial de 30/08/2021

Doc. 216.0094.0000.0000

Medida Provisória 1.065/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51

EMENTA: Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2021

Doc. 215.7044.0000.9700

Medida Provisória 1.064/2021 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.