Ano
2020 (12)2019 (48)2018 (53)
2017 (51)2016 (56)2015 (43)
2014 (29)2013 (35)2012 (45)
2011 (36)2010 (42)2009 (27)
2008 (40)2007 (70)2006 (67)
2005 (37)2004 (62)2003 (26)
2002 (25)2001 (57)1999 (1)
1998 (1)1997 (4)1996 (1)
1995 (1)1994 (2)1993 (1)
1991 (1)1990 (11)1989 (20)
1988 (3)

Medida Provisoria
906 normas e 10.775 artigos encontrados

Diário Oficial de 25/03/2020

Doc. 202.1253.6003.4000

Medida Provisória 929/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 23/03/2020

Doc. 202.1253.6003.3600

Medida Provisória 928/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Altera a Lei 13.979, de 6/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória 927, de 22/03/2020.

Diário Oficial de 20/03/2020

Doc. 202.1253.6002.9300

Medida Provisória 926/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Saúde. Altera a Lei 13.979, de 6/02/2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Doc. 202.1253.6002.9600

Medida Provisória 927/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/2020

Doc. 202.1253.6002.8800

Medida Provisória 925/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.

Diário Oficial de 13/03/2020

Doc. 202.1253.6002.8400

Medida Provisória 924/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 03/03/2020

Doc. 202.1253.6002.8100

Medida Provisória 923/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Retificação em 04/03/2020). Administrativo. Altera a Lei 5.768, de 20/12/1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

Diário Oficial de 02/03/2020

Doc. 202.1253.6002.7300

Medida Provisória 922/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Retificação em 03/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 8.745, de 9/12/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei 10.820, de 17/12/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei 13.334, de 13/09/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei 13.844, de 18/06/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Diário Oficial de 10/02/2020

Doc. 201.3800.5005.6000

Medida Provisória 921/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 31/01/2020

Doc. 201.3800.5005.5200

Medida Provisória 919/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Previdenciário. Salário mínimo 2020. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/02/2020.

Doc. 201.3800.5005.5600

Medida Provisória 920/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 03/01/2020

Doc. 200.1054.8002.5400

Medida Provisória 918/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Produção de efeitos veja art. 4º). Administrativo. Servidor público. Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.

Diário Oficial de 31/12/2019

Doc. 200.1054.8002.4800

Medida Provisória 916/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2020.

Doc. 200.1054.8002.5100

Medida Provisória 917/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.146, de 6/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Diário Oficial de 30/12/2019

Doc. 200.1054.8002.4000

Medida Provisória 915/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.

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