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Decreto

7.083 normas e 86.189 artigos encontrados

Diário Oficial de 04/03/2021

Doc. 211.6674.2003.2800

Decreto 10.642/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.311, de 3/04/2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.

Doc. 211.6674.2003.3100

Decreto 10.643/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.893, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Diário Oficial de 03/03/2021

Doc. 211.6674.2003.2400

Decreto 10.641/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.637, de 26/12/2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295, de 4/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666/1993, art. 24, caput, IX, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional. (Este decreto não altera formalmente o Decreto 2.295, de 4/08/1997).

Diário Oficial de 02/03/2021

Doc. 211.6674.2002.9100

Decreto 10.639/2021 - Arts.EMENTA-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: [Vigência em 08/03/2021]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e transforma e remaneja cargos em comissão.

Doc. 211.6674.2003.2000

Decreto 10.640/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.734, de 2/05/2016, que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).

Diário Oficial de 01/03/2021

Doc. 211.6674.2002.8700

Decreto 10.638/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: [Vigência em 01/03/2021]. Tributário. Altera o Decreto 5.059, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.

Diário Oficial de 26/02/2021

Doc. 211.6674.2002.8000

Decreto 10.636/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 5/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Doc. 211.6674.2002.8400

Decreto 10.637/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.625, de 11/02/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

Diário Oficial de 23/02/2021

Doc. 211.6674.2002.6300

Decreto 10.634/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: [Vigência em 01/04/2021]. Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.

Doc. 211.6674.2002.6900

Decreto 10.635/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização.

Diário Oficial de 19/02/2021

Doc. 211.6674.2002.5200

Decreto 10.631/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 2.295, de 4/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 24, caput, IX, que dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

Doc. 211.6674.2002.5600

Decreto 10.632/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Doc. 211.6674.2002.5900

Decreto 10.633/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 12/02/2021

Doc. 211.6674.2002.3100

Decreto 10.626/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.605, de 14/10/2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.

Doc. 211.6674.2002.3500

Decreto 10.627/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 13/04/2021). Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 10.030, de 30/09/2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Doc. 211.6674.2002.4000

Decreto 10.628/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 13/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.845, de 25/06/2019, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.

Doc. 211.6674.2002.4400

Decreto 10.629/2021 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Vigência em 13/04/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.846, de 25/06/2019, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.