Ano
2020 (209)2019 (537)2018 (399)
2017 (310)2016 (318)2015 (246)
2014 (206)2013 (293)2012 (220)
2011 (241)2010 (362)2009 (338)
2008 (385)2007 (330)2006 (342)
2005 (260)2004 (208)2003 (176)
2002 (196)2001 (120)2000 (110)
1999 (63)1998 (94)1997 (60)
1996 (55)1995 (37)1994 (45)
1993 (40)1992 (32)1991 (33)
1990 (24)1989 (12)1988 (22)
1987 (32)1986 (17)1985 (21)
1984 (17)1983 (14)1982 (13)
1981 (14)1980 (15)1979 (21)
1978 (7)1977 (17)1976 (14)
1975 (23)1974 (17)1973 (16)
1972 (12)1971 (8)1970 (22)
1969 (18)1968 (19)1967 (17)
1966 (33)1965 (20)1964 (6)
1963 (5)1962 (4)1961 (6)
1960 (1)1958 (2)1957 (6)
1956 (2)1955 (3)1954 (2)
1953 (3)1952 (4)1951 (1)
1950 (4)1949 (4)1948 (1)
1946 (2)1945 (2)1943 (1)
1939 (1)1938 (5)1937 (6)
1935 (1)1934 (10)1933 (6)
1932 (4)1931 (1)1929 (1)
1919 (2)1913 (2)1912 (1)
1908 (1)1903 (1)1890 (2)
1872 (1)1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.822 normas e 83.329 artigos encontrados

Diário Oficial de 19/06/2020

Doc. 204.2644.9007.3000

Decreto 10.403/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.046, de 9/10/2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.

Diário Oficial de 17/06/2020

Doc. 204.2644.9006.9500

Decreto 10.397/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2, firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai, em 16/05/2014.

Doc. 204.2644.9006.9800

Decreto 10.398/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pela Lei 13.982, de 2/04/2020, art. 2º.

Doc. 204.2644.9007.0200

Decreto 10.399/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.366, de 22/05/2020, para alterar a vigência de dispositivos.

Doc. 204.2644.9007.0600

Decreto 10.400/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, e o Decreto 10.372, de 25/05/2020, que dispõem sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República.

Doc. 204.2644.9007.1200

Decreto 10.401/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005.

Doc. 204.2644.9007.1600

Decreto 10.402/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização de serviço de telecomunicações e sobre a prorrogação e a transferência de autorização de radiofrequências, de outorgas de serviços de telecomunicações e de direitos de exploração de satélites.

Diário Oficial de 12/06/2020

Doc. 204.2644.9006.9100

Decreto 10.396/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 09/12/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, firmado no Rio de Janeiro, em 13/03/2000.

Diário Oficial de 10/06/2020

Doc. 204.2644.9006.6900

Decreto 10.392/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 204.2644.9006.7200

Decreto 10.393/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF.

Doc. 204.2644.9006.8400

Decreto 10.394/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 10.341, de 6/05/2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.

Doc. 204.2644.9006.8700

Decreto 10.395/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 9.660, de 01/01/2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

Diário Oficial de 08/06/2020

Doc. 204.2644.9006.5700

Decreto 10.389/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 204.2644.9006.6000

Decreto 10.390/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 204.2644.9006.6500

Decreto 10.391/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Restaura a vigência do Decreto 93.206, de 3/09/1986, e revoga o Decreto 10.386, de 2/06/2020, que dispõem sobre a Aviação do Exército.

Diário Oficial de 05/06/2020

Doc. 204.2644.9006.2700

Decreto 10.387/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.874, de 11/10/2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.

Doc. 204.2644.9006.3000

Decreto 10.388/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Vigência em 02/12/2020). Administrativo. Regulamenta o § 1º do caput da Lei 12.305, de 2/08/2010, art. 33 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.