| 2019 (425) | 2018 (399) | 2017 (310) |
| 2016 (318) | 2015 (246) | 2014 (206) |
| 2013 (293) | 2012 (220) | 2011 (241) |
| 2010 (362) | 2009 (338) | 2008 (385) |
| 2007 (330) | 2006 (342) | 2005 (259) |
| 2004 (207) | 2003 (174) | 2002 (196) |
| 2001 (118) | 2000 (108) | 1999 (62) |
| 1998 (93) | 1997 (60) | 1996 (55) |
| 1995 (37) | 1994 (41) | 1993 (40) |
| 1992 (31) | 1991 (33) | 1990 (24) |
| 1989 (12) | 1988 (21) | 1987 (31) |
| 1986 (15) | 1985 (21) | 1984 (15) |
| 1983 (14) | 1982 (13) | 1981 (14) |
| 1980 (15) | 1979 (20) | 1978 (7) |
| 1977 (17) | 1976 (14) | 1975 (21) |
| 1974 (16) | 1973 (16) | 1972 (10) |
| 1971 (8) | 1970 (21) | 1969 (17) |
| 1968 (17) | 1967 (15) | 1966 (33) |
| 1965 (20) | 1964 (6) | 1963 (5) |
| 1962 (4) | 1961 (6) | 1960 (1) |
| 1958 (2) | 1957 (6) | 1956 (2) |
| 1955 (3) | 1954 (2) | 1953 (3) |
| 1952 (4) | 1951 (1) | 1950 (4) |
| 1949 (4) | 1948 (1) | 1946 (2) |
| 1945 (2) | 1943 (1) | 1939 (1) |
| 1938 (5) | 1937 (6) | 1935 (1) |
| 1934 (9) | 1933 (6) | 1932 (4) |
| 1931 (1) | 1929 (1) | 1919 (2) |
| 1913 (2) | 1912 (1) | 1908 (1) |
| 1903 (1) | 1890 (1) | 1872 (1) |
| 1854 (1) | 1850 (1) |
Decreto
6.469 normas e 79.894 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/11/2019
Doc. 197.7423.6002.5400
Decreto 10.084/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 6.961, de 17/09/2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Doc. 197.7423.6002.5700
Diário Oficial de 05/11/2019
Doc. 197.7423.6002.4600
Decreto 10.082/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
Doc. 197.7423.6002.5000
Decreto 10.083/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias no Distrito Federal para a segurança dos Chefes de Estado ou de Governo que participarão da XI Cúpula do BRICS e de suas delegações.
Diário Oficial de 25/10/2019
Doc. 197.7423.6002.4000
Decreto 10.080/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Seguro desemprego. Altera o Decreto 8.424, de 31/03/2015, que regulamenta a Lei 10.779, de 25/11/2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
Doc. 197.7423.6002.4300
Decreto 10.081/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Retificação DJ 29/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.713, de 15/04/2016, que regulamenta a Lei 10.304, de 5/11/2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
Diário Oficial de 23/10/2019
Doc. 197.7423.6002.3600
Decreto 10.079/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
Diário Oficial de 21/10/2019
Doc. 197.7423.6002.2900
Decreto 10.077/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e transforma funções de confiança.
Doc. 197.7423.6002.3300
Decreto 10.078/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 3/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 6/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Diário Oficial de 18/10/2019
Doc. 197.7423.6001.5200
Doc. 197.7423.6001.7000
Decreto 10.070/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 06/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10/05/1973.
Doc. 197.7423.6001.7400
Doc. 197.7423.6001.8700
Decreto 10.072/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: (Vigência em 07/11/2019. Exceto os arts. 8º, 10, 11 e 12, com vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Doc. 197.7423.6002.0200
Decreto 10.073/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, e o Decreto 9.673, de 2/01/2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 197.7423.6002.1300
Decreto 10.074/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.217, de 4/12/2017, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.
Doc. 197.7423.6002.1600
Decreto 10.075/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.294, de 01/12/2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
Doc. 197.7423.6002.2000
Decreto 10.076/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 17/10/2019
Doc. 197.7423.6001.4900
Decreto 10.068/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 15/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.518, de 18/09/2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
Diário Oficial de 16/10/2019
Doc. 197.7423.6001.3900
Doc. 197.7423.6001.4400
Diário Oficial de 15/10/2019
Doc. 197.7423.6000.0800
Decreto 10.054/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Doc. 197.7423.6000.1200
Decreto 10.055/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Doc. 197.7423.6000.1500
Doc. 197.7423.6000.2500
Decreto 10.057/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.