| 2019 (254) | 2018 (400) | 2017 (310) |
| 2016 (318) | 2015 (246) | 2014 (206) |
| 2013 (293) | 2012 (220) | 2011 (241) |
| 2010 (362) | 2009 (338) | 2008 (385) |
| 2007 (330) | 2006 (342) | 2005 (259) |
| 2004 (205) | 2003 (173) | 2002 (196) |
| 2001 (118) | 2000 (108) | 1999 (62) |
| 1998 (92) | 1997 (60) | 1996 (55) |
| 1995 (37) | 1994 (40) | 1993 (40) |
| 1992 (31) | 1991 (33) | 1990 (24) |
| 1989 (12) | 1988 (21) | 1987 (31) |
| 1986 (15) | 1985 (21) | 1984 (15) |
| 1983 (14) | 1982 (13) | 1981 (13) |
| 1980 (15) | 1979 (20) | 1978 (7) |
| 1977 (17) | 1976 (13) | 1975 (21) |
| 1974 (16) | 1973 (16) | 1972 (10) |
| 1971 (8) | 1970 (21) | 1969 (17) |
| 1968 (17) | 1967 (15) | 1966 (32) |
| 1965 (20) | 1964 (6) | 1963 (5) |
| 1962 (4) | 1961 (6) | 1960 (1) |
| 1958 (2) | 1957 (6) | 1956 (2) |
| 1955 (3) | 1954 (2) | 1953 (3) |
| 1952 (4) | 1951 (1) | 1950 (4) |
| 1949 (4) | 1948 (1) | 1946 (2) |
| 1945 (2) | 1943 (1) | 1939 (1) |
| 1938 (5) | 1937 (6) | 1935 (1) |
| 1934 (9) | 1933 (6) | 1932 (4) |
| 1931 (1) | 1929 (1) | 1919 (2) |
| 1913 (2) | 1912 (1) | 1908 (1) |
| 1903 (1) | 1890 (1) | 1872 (1) |
| 1854 (1) | 1850 (1) |
Decreto
6.291 normas e 78.082 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/07/2019
Doc. 194.8142.6008.3400
Decreto 9.913/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, que regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Doc. 194.8142.6008.3800
Decreto 9.914/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 11/07/2019
Doc. 194.8142.6008.0900
Decreto 9.908/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.877, de 13/11/2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.
Doc. 194.8142.6008.1200
Doc. 194.8142.6008.1700
Decreto 9.910/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Doc. 194.8142.6008.2000
Decreto 9.911/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Doc. 194.8142.6008.2400
Diário Oficial de 10/07/2019
Doc. 194.8142.6008.0500
Decreto 9.907/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 09/07/2019
Doc. 194.8142.6007.5400
Decreto 9.900/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 24/02/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15/10/2013.
Doc. 194.8142.6007.5800
Decreto 9.901/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Doc. 194.8142.6007.6200
Decreto 9.902/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 6.871, de 4/06/2009, que regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Doc. 194.8142.6007.6600
Decreto 9.903/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.777, de 11/05/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.
Doc. 194.8142.6007.7000
Decreto 9.904/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.761, de 5/02/2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.
Doc. 194.8142.6007.7400
Doc. 194.8142.6007.8100
Decreto 9.906/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Diário Oficial de 04/07/2019
Doc. 194.8142.6007.5000
Decreto 9.899/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diário Oficial de 02/07/2019
Doc. 194.8142.6007.4600
Decreto 9.898/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.493, de 5/09/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados
Diário Oficial de 01/07/2019
Doc. 194.8142.6007.4300
Decreto 9.897/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 28/06/2019
Doc. 194.8142.6003.9300
Decreto 9.864/2019 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20
EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
Doc. 194.8142.6004.0100
Doc. 194.8142.6004.2900
Doc. 194.8142.6004.4200
Decreto 9.867/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.