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Decreto

6.909 normas e 84.299 artigos encontrados

Diário Oficial de 16/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1800

Decreto 10.487/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - Ferroeste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê de Governança do Projeto.

Doc. 206.3784.9000.2800

Decreto 10.488/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.000, de 2/09/2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto 10.316, de 7/04/2020, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/09/2020

Doc. 206.3784.9000.1400

Decreto 10.486/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 26/10/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 11/09/2020

Doc. 206.3784.9000.0300

Decreto 10.484/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização - PND.

Doc. 206.3784.9000.0900

Decreto 10.485/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Retificado em 16/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.463, de 14/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.

Diário Oficial de 10/09/2020

Doc. 206.2091.5001.3100

Decreto 10.482/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Diário Oficial de 04/09/2020

Doc. 206.2091.5001.2800

Decreto 10.481/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exclusão da participação minoritária detida pelo Instituto Nacional do Seguro Social na Caixa Seguros Holding S.A do Programa Nacional de Desestatização.

Diário Oficial de 02/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0700

Decreto 10.480/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei 13.116, de 20/04/2015.

Diário Oficial de 01/09/2020

Doc. 206.2091.5001.0400

Decreto 10.479/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República.

Diário Oficial de 28/08/2020

Doc. 206.2091.5000.8500

Decreto 10.475/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.858, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Doc. 206.2091.5000.8800

Decreto 10.476/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.867, de 3/10/2016, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde, e remaneja cargos em comissão.

Doc. 206.2091.5000.9400

Decreto 10.477/2020 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 04/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.795, de 17/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.