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Decreto

7.532 normas e 91.140 artigos encontrados

Diário Oficial de 09/06/2022

Doc. 223.9512.9000.0000

Decreto 11.091/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.042, de 12/04/2022, que regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei 14.182, de 12/07/2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts. [[Lei 14.182/2021, art. 1º. Lei 14.182/2021, art. 20. Lei 14.182/2021, art. 21.]]

Doc. 223.9512.9000.0300

Decreto 11.092/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 02/02/2022). Convenção internacional. Estados Unidos da América. Promulga o Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, firmado em Brasília e em Washington, D.C., em 19 de outubro de 2020.

Diário Oficial de 07/06/2022

Doc. 223.9281.7000.0000

Decreto 11.090/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Tributário. Aduana. Aduaneiro. Altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Diário Oficial de 03/06/2022

Doc. 223.8061.7000.0000

Decreto 11.089/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Cria a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Diário Oficial de 02/06/2022

Doc. 223.7850.3000.0000

Decreto 11.088/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.814, de 6/04/2009, e o Decreto 9.933, de 23/07/2019, para regulamentar a modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação, estabelecida pela Lei 14.184, de 14/07/2021.

Diário Oficial de 30/05/2022

Doc. 223.7361.3000.1400

Decreto 11.086/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.961, de 11/02/2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.

Diário Oficial de 27/05/2022

Doc. 223.7361.3000.0000

Decreto 11.084/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a missão logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Doc. 223.7361.3000.0900

Decreto 11.085/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.

Diário Oficial de 26/05/2022

Doc. 223.6412.0000.1000

Decreto 11.082/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal.

Doc. 223.6412.0000.1500

Decreto 11.083/2022 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal.