Decreto 10.791/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
Decreto
7.237 normas e 87.624 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/09/2021
Doc. 216.2734.4000.0000
Doc. 216.3512.7000.0000
Decreto 10.792/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 68-D da Lei 9.478, de 06/08/1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista. [[Lei 9.478/1997, art. 68-D.]]
Doc. 216.3512.7000.0400
Decreto 10.793/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto 10.333, de 29/04/2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
Doc. 216.3512.7000.2800
Decreto 10.794/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Diário Oficial de 10/09/2021
Doc. 216.2282.0000.7800
Decreto 10.790/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Vigência em 14/09/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.783, de 7/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 09/09/2021
Doc. 216.2282.0000.6300
Decreto 10.789/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, o Decreto 1.387, de 7/02/1995, o Decreto 1.590, de 10/08/1995, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, o Decreto 3.644, de 30/10/2000, o Decreto 9.144, de 22/08/2017, o Decreto 9.739, de 28/03/2019, o Decreto 9.794, de 14/05/2019, e o Decreto 10.193, de 27/12/2019.
Diário Oficial de 08/09/2021
Doc. 216.2282.0000.0000
Decreto 10.786/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência Decreto 10.786/2021, art. 3º). Administrativo. Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Marítimo, firmado em Rivera, em 12/06/1975, e do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires, em 15/08/1985.
Doc. 216.2282.0000.0400
Decreto 10.787/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.879, de 22/08/2006, e o Decreto 9.022, de 31/03/2017, para dispor sobre a destinação e a utilização dos recursos destinados a custear estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético.
Doc. 216.2282.0000.0800
Decreto 10.788/2021 -Arts.EMENTA-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7-8
EMENTA: (Vigência em 16/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019.