| 2020 (97) | 2019 (537) | 2018 (399) |
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| 2005 (260) | 2004 (207) | 2003 (176) |
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| 1990 (24) | 1989 (12) | 1988 (22) |
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| 1981 (14) | 1980 (15) | 1979 (21) |
| 1978 (7) | 1977 (17) | 1976 (14) |
| 1975 (23) | 1974 (16) | 1973 (16) |
| 1972 (11) | 1971 (8) | 1970 (21) |
| 1969 (17) | 1968 (17) | 1967 (15) |
| 1966 (33) | 1965 (20) | 1964 (6) |
| 1963 (5) | 1962 (4) | 1961 (6) |
| 1960 (1) | 1958 (2) | 1957 (6) |
| 1956 (2) | 1955 (3) | 1954 (2) |
| 1953 (3) | 1952 (4) | 1951 (1) |
| 1950 (4) | 1949 (4) | 1948 (1) |
| 1946 (2) | 1945 (2) | 1943 (1) |
| 1939 (1) | 1938 (5) | 1937 (6) |
| 1935 (1) | 1934 (10) | 1933 (6) |
| 1932 (4) | 1931 (1) | 1929 (1) |
| 1919 (2) | 1913 (2) | 1912 (1) |
| 1908 (1) | 1903 (1) | 1890 (1) |
| 1872 (1) | 1854 (1) | 1850 (1) |
Decreto
6.695 normas e 81.883 artigos encontrados
Diário Oficial de 26/03/2020
Doc. 202.1253.6002.6000
Decreto 10.292/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Serviço público. Altera o Decreto 10.282, de 20/03/2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6/02/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Doc. 202.1253.6002.6300
Decreto 10.293/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/ 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 25/03/2020
Doc. 202.1253.6002.5700
Decreto 10.291/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Nonagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (190PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 24/03/2020
Doc. 202.1253.6002.0800
Decreto 10.289/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.
Doc. 202.1253.6002.1100
Decreto 10.290/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45
EMENTA: (Vigência em 11/04/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/03/2020
Doc. 202.1253.6001.9400
Decreto 10.286/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 04/02/2016). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28/05/2009.
Doc. 202.1253.6001.9800
Decreto 10.287/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 05/10/2019). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados, firmado em San Miguel de Tucumán, em 30/06/2008.
Diário Oficial de 22/03/2020
Doc. 202.1253.6002.0200
Diário Oficial de 20/03/2020
Doc. 202.1253.6001.6600
Doc. 202.1253.6001.7300
Doc. 202.1253.6001.8700
Decreto 10.284/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19.
Doc. 202.1253.6001.9000
Decreto 10.285/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. IPI. Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.