Ano
2019 (254)2018 (400)2017 (310)
2016 (318)2015 (246)2014 (206)
2013 (293)2012 (220)2011 (241)
2010 (362)2009 (338)2008 (385)
2007 (330)2006 (342)2005 (259)
2004 (205)2003 (173)2002 (196)
2001 (118)2000 (108)1999 (62)
1998 (92)1997 (60)1996 (55)
1995 (37)1994 (40)1993 (40)
1992 (31)1991 (33)1990 (24)
1989 (12)1988 (21)1987 (31)
1986 (15)1985 (21)1984 (15)
1983 (14)1982 (13)1981 (13)
1980 (15)1979 (20)1978 (7)
1977 (17)1976 (13)1975 (21)
1974 (16)1973 (16)1972 (10)
1971 (8)1970 (21)1969 (17)
1968 (17)1967 (15)1966 (32)
1965 (20)1964 (6)1963 (5)
1962 (4)1961 (6)1960 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (4)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.291 normas e 78.082 artigos encontrados

Diário Oficial de 12/07/2019

Doc. 194.8142.6008.3400

Decreto 9.913/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, que regulamenta a Lei Complementar 94, de 19/02/1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Doc. 194.8142.6008.3800

Decreto 9.914/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Diário Oficial de 11/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0900

Decreto 9.908/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.877, de 13/11/2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.

Doc. 194.8142.6008.1200

Decreto 9.909/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Doc. 194.8142.6008.1700

Decreto 9.910/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Doc. 194.8142.6008.2000

Decreto 9.911/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Doc. 194.8142.6008.2400

Decreto 9.912/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 134, de 14/01/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Diário Oficial de 10/07/2019

Doc. 194.8142.6008.0500

Decreto 9.907/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Diário Oficial de 09/07/2019

Doc. 194.8142.6007.5400

Decreto 9.900/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 24/02/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15/10/2013.

Doc. 194.8142.6007.5800

Decreto 9.901/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doc. 194.8142.6007.6200

Decreto 9.902/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 6.871, de 4/06/2009, que regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Doc. 194.8142.6007.6600

Decreto 9.903/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.777, de 11/05/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.

Doc. 194.8142.6007.7000

Decreto 9.904/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.761, de 5/02/2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.

Doc. 194.8142.6007.7400

Decreto 9.905/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.340, de 28/09/2016, art. 3º que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

Doc. 194.8142.6007.8100

Decreto 9.906/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Diário Oficial de 04/07/2019

Doc. 194.8142.6007.5000

Decreto 9.899/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diário Oficial de 02/07/2019

Doc. 194.8142.6007.4600

Decreto 9.898/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.493, de 5/09/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados

Diário Oficial de 01/07/2019

Doc. 194.8142.6007.4300

Decreto 9.897/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.

Diário Oficial de 28/06/2019

Doc. 194.8142.6003.9300

Decreto 9.864/2019 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: (Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.

Doc. 194.8142.6004.0100

Decreto 9.865/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

Doc. 194.8142.6004.2900

Decreto 9.866/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.

Doc. 194.8142.6004.4200

Decreto 9.867/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.906, de 26/09/2006, e o Decreto 6.008, de 29/12/2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.