| 2020 (2) | 2019 (537) | 2018 (399) |
| 2017 (310) | 2016 (318) | 2015 (246) |
| 2014 (206) | 2013 (293) | 2012 (220) |
| 2011 (241) | 2010 (362) | 2009 (338) |
| 2008 (385) | 2007 (330) | 2006 (342) |
| 2005 (260) | 2004 (207) | 2003 (176) |
| 2002 (196) | 2001 (119) | 2000 (109) |
| 1999 (62) | 1998 (93) | 1997 (60) |
| 1996 (55) | 1995 (37) | 1994 (44) |
| 1993 (40) | 1992 (31) | 1991 (33) |
| 1990 (24) | 1989 (12) | 1988 (22) |
| 1987 (32) | 1986 (15) | 1985 (21) |
| 1984 (16) | 1983 (14) | 1982 (13) |
| 1981 (14) | 1980 (15) | 1979 (21) |
| 1978 (7) | 1977 (17) | 1976 (14) |
| 1975 (23) | 1974 (16) | 1973 (16) |
| 1972 (11) | 1971 (8) | 1970 (21) |
| 1969 (17) | 1968 (17) | 1967 (15) |
| 1966 (33) | 1965 (20) | 1964 (6) |
| 1963 (5) | 1962 (4) | 1961 (6) |
| 1960 (1) | 1958 (2) | 1957 (6) |
| 1956 (2) | 1955 (3) | 1954 (2) |
| 1953 (3) | 1952 (4) | 1951 (1) |
| 1950 (4) | 1949 (4) | 1948 (1) |
| 1946 (2) | 1945 (2) | 1943 (1) |
| 1939 (1) | 1938 (5) | 1937 (6) |
| 1935 (1) | 1934 (9) | 1933 (6) |
| 1932 (4) | 1931 (1) | 1929 (1) |
| 1919 (2) | 1913 (2) | 1912 (1) |
| 1908 (1) | 1903 (1) | 1890 (1) |
| 1872 (1) | 1854 (1) | 1850 (1) |
Decreto
6.597 normas e 81.020 artigos encontrados
Diário Oficial de 03/01/2020
Doc. 200.1054.8001.0500
Decreto 10.197/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência em 01/03/2020). Administrativo. Altera o Decreto 8.573, de 19/11/2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.
Doc. 200.1054.8001.0800
Decreto 10.198/2020 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Altera o Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.
Diário Oficial de 31/12/2019
Doc. 200.1054.8000.4500
Decreto 10.194/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Doc. 200.1054.8000.4800
Decreto 10.195/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 200.1054.8000.9000
Decreto 10.196/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 30/12/2019
Doc. 200.1054.8000.3200
Diário Oficial de 27/12/2019
Doc. 200.1054.8000.1900
Decreto 10.191/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Vigência em 07/02/2020). Administrativo. Servidor público Altera o Decreto 9.674, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Doc. 200.1054.8000.2500
Decreto 10.192/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 01/01/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.870, de 27/06/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.