Ano
2019 (135)2018 (400)2017 (310)
2016 (318)2015 (246)2014 (206)
2013 (293)2012 (220)2011 (241)
2010 (362)2009 (338)2008 (385)
2007 (330)2006 (342)2005 (259)
2004 (205)2003 (171)2002 (196)
2001 (117)2000 (108)1999 (61)
1998 (92)1997 (60)1996 (55)
1995 (36)1994 (40)1993 (40)
1992 (31)1991 (33)1990 (24)
1989 (12)1988 (19)1987 (29)
1986 (14)1985 (21)1984 (14)
1983 (13)1982 (13)1981 (13)
1980 (15)1979 (20)1978 (7)
1977 (17)1976 (12)1975 (18)
1974 (15)1973 (16)1972 (10)
1971 (8)1970 (21)1969 (16)
1968 (16)1967 (15)1966 (32)
1965 (20)1964 (6)1963 (5)
1962 (4)1961 (6)1960 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (4)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.155 normas e 76.582 artigos encontrados

Diário Oficial de 15/05/2019

Doc. 193.3940.8001.3100

Decreto 9.791/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

Doc. 193.3940.8001.3900

Decreto 9.792/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Administrativo. Regulamenta a Lei 12.587, de 3/01/2012, art. 11-A, parágrafo único, III que dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.

Doc. 193.3940.8001.4500

Decreto 9.793/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7/12/2011.

Doc. 193.3940.8001.4900

Decreto 9.794/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Vigência em 25/06/2019). Administrativo. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 14/05/2019

Doc. 193.3940.8001.2500

Decreto 9.789/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de 31/01/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana e prorroga o mandato do Painel de Peritos.

Doc. 193.3940.8001.2800

Decreto 9.790/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2456 (2019), de 26/02/2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República do Iêmen e prorroga o mandato do Painel de Peritos.

Diário Oficial de 10/05/2019

Doc. 193.3940.8001.2200

Decreto 9.788/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 500.000,00.

Diário Oficial de 09/05/2019

Doc. 193.3940.8001.1000

Decreto 9.786/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.

Doc. 193.3940.8001.1800

Decreto 9.787/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no País de sociedade estrangeira.

Diário Oficial de 08/05/2019

Doc. 193.3940.8000.2600

Decreto 9.783/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Vigência em 22/05/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Doc. 193.3940.8000.3700

Decreto 9.784/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Declara a revogação, para fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 e no Decreto 9.759, de 11/04/2019, art. 9º de decretos normativos.

Doc. 193.3940.8000.4200

Decreto 9.785/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66

EMENTA: (Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.