Modelos de estatuto

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Modelos de estatuto

Aumentar imagem Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Doc. 10402

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Doc. 10401

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Doc. 10317

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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Modelo de Estatuto Social de Cooperativa de Trabalho

Doc. 10099

Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Doc. 9567

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Estatuto de Congado

Doc. 9565

Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Doc. 9554

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Aumentar imagem Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

Doc. 9517

São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Doc. 9515

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Doc. 9438

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Doc. 9288

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Doc. 9244

Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Doc. 9202

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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Modelo de Estatuto para Time de Futebol amador

Doc. 9043

Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Doc. 8838

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Estatuto do Sindicato dos Taxistas

Doc. 8816

Estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Doc. 8730

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Convenção de Condomínio

Doc. 8493

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).