+ de 10.000 itens encontrados
301 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição contra Acórdão. Recurso manifestamente inadmissível. Decisão colegiada que não pode ser atacada pela via do agravo interno (CPC/2015, art. 1.021 e art. 253 do RITJSP). Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
302 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição contra indeferimento do pedido liminar de liberdade provisória em sede de habeas corpus. Alegado excesso de prazo. Ausência de fumus boni iuris. Manutenção da decisão. Agravo interno não provido, corrigido erro material(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
303 - TJSP. AGRAVO INTERNO:
Agravo interno interposto em face do despacho monocrático que indeferiu o pleito de concessão de efeito ativo. Insurgência. Inadmissibilidade. Ausentes os requisitos ensejadores da concessão do efeito ativo. Recurso não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
304 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição em face de decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo ativo. Superveniência de julgamento do recurso. Dispensada a análise da matéria de fundo do agravo interno. Perda de objeto. Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
305 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão monocrática que negou provimento ao apelo do agravante. Manutenção. Teses discutidas já consolidadas no C. STJ, especialmente a responsabilidade objetiva do banco na hipótese (Súmula 479). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
306 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que deferiu pedido de efeito suspensivo à apelação interposta - Agravo interno que, no entanto, encontra-se prejudicado, face ao julgamento do pedido de efeito suspensivo (e pela sua procedência).(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
307 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Apelação. Requisitos de admissibilidade. Preparo não recolhido. Deserção. Discussão sobre comando de recolhimento da taxa judiciária preclusa. Inteligência dos CPC, art. 505 e CPC art. 507. Decisão monocrática mantida. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
308 - TJSP. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Agravo de instrumento julgado de forma monocrática. Perda superveniente de interesse recursal. Agravo interno prejudicado. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
309 - TJSP. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
Agravo de instrumento julgado em sessão presencial. Perda superveniente de interesse recursal. Agravo interno prejudicado. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
310 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Irresignação contra a decisão que indeferiu efeito ativo ao agravo de instrumento - Recurso de agravo de instrumento já julgado - Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
311 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade. Hipótese em que, ainda, que suscintamente, o apelante impugnou os fundamentos da sentença. Agravo interno provido para conhecer da apelação. APELAÇÃO. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito diante da irregularidade da representação processual. Necessidade de determinação de emenda à inicial. Agravo interno provido para conhecer da apelação à qual... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
312 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra a decisão que não concedeu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento - Julgamento do agravo de instrumento, que se dá em conjunto, prejudicando a análise do agravo interno. Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
313 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão monocrática. Recurso de agravo de instrumento. Indeferimento do pedido de processamento com efeito suspensivo. Insurgência do agravante. - Recurso de agravo de instrumento julgado. Perda superveniente do objeto recursal. Recurso de agravo interno prejudicado. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
314 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Manejo de recurso contra decisão monocrática do Relator que, em sede de cognição sumária, deferiu a tutela recursal pleiteada pela municipalidade no agravo de instrumento 2157393-17.2024.8.26.0000 - Julgamento do mérito do agravo de instrumento - Agravo interno prejudicado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
315 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra a decisão desta Relatoria que não concedeu o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento - Julgamento do agravo de instrumento, que se dá em conjunto, prejudicando a análise do agravo interno. Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
316 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que suspende o processamento dos recursos de apelação interpostos pelas partes, tendo em vista a determinação constante nos autos do IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000. Agravo interno que não traz qualquer elemento capaz de infirmar a decisão proferida. Decisão agravada mantida. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
317 - TJSP. Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Decisão proferida pelo Relator que indeferira a tutela de urgência recursal que visava à suspensão da reintegração de posse e da cobrança de aluguéis. Insurgência do agravante. Julgamento de mérito do agravo de instrumento acarreta perda do objeto deste agravo interno. Precedentes desta C. Câmara. Agravo interno prejudicado. Recurso não conhecido.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
318 - TJSP. Agravo Interno - Interposição contra decisão que indeferiu efeito suspensivo/ativo, em agravo de instrumento - Julgamento do agravo de instrumento - Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
319 - TJSP. Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento julgado. Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
320 - TJSP. AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO -
Inadmissibilidade - Erro grosseiro - Inexistência de previsão legal - O agravo interno só é cabível contra decisões monocráticas que possam causar prejuízo ao direito da parte - Inteligência dos arts. 1.021 e 1.070, do CPC e art. 253, do RITJSP - O manejo do agravo interno ou regimental contra decisão colegiada constitui erro grosseiro, que afasta a possibilidade de fungibilidade recursal e acarreta o não conhecimento do recurso - Recurso manifestamente inadmissível - Também não é... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
321 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA - NÃO CABIMENTO - RECURSO DE QUE NÃO SE CONHECE
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
322 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Despacho que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela ora agravada - Probabilidade do direito e perigo de dano demonstrados - Não há indícios claros, ao menos nesta análise preliminar dos autos, de que a concessão do efeito suspensivo possa ensejar qualquer prejuízo efetivo - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
323 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Embargos à Execução Fiscal - Decisão fixando a verba honorária pericial - Insurgência do agravante - Interposição de recurso de agravo de instrumento pugnando pela redução da verba fixada - Recurso não conhecido, ante a ausência de permissivo legal, nos termos do rol previsto no CPC, art. 1.015 - Interposição de recurso de agravo interno almejando a reconsideração da decisão monocrática - Ação de Restituição de ITBI, na origem - Inexistência de previsão legal que autorize... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
324 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Embargos à execução - Execução de título extrajudicial - Recurso de agravo de instrumento já processado, julgado conjuntamente com este recurso. Agravo interno prejudicado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
325 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que indeferiu a gratuidade e determinou o recolhimento das custas - Recurso tempestivo - Agravo interno que deve ser conhecido - Contudo, no mérito, não subsistem os argumentos - Comprovação da situação de necessidade que é de rigor - Documentos juntados pelo agravante que não demonstram a situação de necessidade - Prova que deve ser feita pela parte interessada, a teor do art. 5º, LXXIV da CF/88- Hipossuficiência financeira não demonstrada - Precedente do STJ ... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
326 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão monocrática que determinou a redistribuição do processo a esta 7ª Câmara de Direito Público em razão de prevenção - Julgamento do agravo de instrumento - Circunstância que acarreta prejuízo ao agravo interno - Não conhecimento(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
327 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão monocrática que determinou a redistribuição do processo a esta 7ª Câmara de Direito Público em razão de prevenção - Julgamento do agravo de instrumento - Circunstância que acarreta prejuízo ao agravo interno - Não conhecimento(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
328 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra acórdão que não conheceu do recurso de agravo interposto - Agravo interno anteriormente interposto sob 2074518.2024.8.26.0000/50000 - Ocorrência da preclusão consumativa - Caracterização da má-fé nos termos do CPC, art. 80, VI. - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
329 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão que negou provimento a Agravo de Instrumento - Manutenção da decisão - Responsabilidade solidária do promitente vendedor pelo IPTU - Tema 122 dos Recursos Repetitivos e legislação de regência - Agravo interno não provido, com aplicação de multa.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
330 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra acórdão que não conheceu o recurso de agravo de instrumento - Inadmissibilidade - Recurso de agravo interno cujo cabimento é previsto para decisões monocráticas proferidas pelo Relator - Inteligência do CPC, art. 1.021 - Erro inescusável - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
331 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que deferiu em parte a tutela recursal - Agravo de instrumento em condições para julgamento - Direito ao contraditório e a ampla defesa exercido no recurso principal, com a apresentação de contraminuta - Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
332 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença. Interposição de agravo de instrumento em face de despacho que intimou o executado para cumprir a obrigação de fazer. Inadmissibilidade. Despacho de mero expediente. Ausência de caráter decisório. Agravo Interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
333 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra o v. Acórdão de não conhecimento. Questões já apreciadas em agravo anterior. Recurso manifestamente inadmissível. Agravo interno que se presta a impugnar decisão proferida monocraticamente pelo Relator. CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
334 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso principal - RECURSO PREJUDICADO, tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento - Mérito do agravo interno que, de toda forma, não ensejaria alteração no entendimento desta Turma Julgadora(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
335 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento - Inadmissibilidade - Recurso de agravo interno cujo cabimento é previsto para decisões monocráticas proferidas pelo Relator - Inteligência do CPC, art. 1.021 - Erro inescusável - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
336 - TJSP. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVID
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
337 - TJSP. Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Decisão que não comporta reparos. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
338 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que não conheceu do recurso de apelação diante da deserção reconhecida - Insurgência do apelante - Descabimento - Inexistência de qualquer modificação fática/probatória no presente agravo. Alegações deduzidas no agravo interno que já foram apreciadas ao ensejo do indeferimento do benefício da gratuidade. Decisão mantida. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
339 - TJSP. Agravo interno. Recurso interposto contra o v. acórdão que rejeitou o agravo de instrumento interposto pelo recorrente. Agravo interno que somente pode ser manejado contra decisão do relator e não contra acórdão da turma julgadora. CPC, art. 1.021. Recurso inadmissível. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
340 - TJSP. AGRAVO INTERNO - INTERESSE RECURSAL - JULGAMENTO DO AGRAVO PRINCIPAL -
Prejudicado o recurso, em virtude do julgamento do agravo principal - Carência superveniente de interesse recursal. AGRAVO INTERNO PREJUDICAD(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
341 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão atacada que indeferiu a liminar pleiteada no agravo de instrumento. Inadmissibilidade. Agravo de instrumento já julgado. Agravo interno prejudicado. Recurso não conhecido.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
342 - TJSP. Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Agravo interno contra decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo à decisão a quo - Questão prejudicada pelo julgamento do Agravo de Instrumento 2095363-43.2024.8.26.0000. Não se conhece do recurso, pois prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
343 - TJSP. Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Agravo interno contra decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo à decisão a quo - Questão prejudicada pelo julgamento do Agravo de Instrumento 2242248-26.2024.8.26.0000. Não se conhece do recurso, pois prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
344 - TJSP. AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO -
Interposição de agravo interno contra Acórdão - art. 1021 CPC - Não cabimento - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
345 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. JULGAMENTO DE MÉRITO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I.
Caso em Exame. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo em agravo de instrumento, em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde. A agravante alega prejuízos e desequilíbrio contratual. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em determinar se o agravo interno deve ser conhecido, considerando a superveniente perda de objeto em razão do julgamento de mérito do agravo de instrumento. III. Razões de Decidir. O jul... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
346 - TJSP. Agravo interno contra decisão que rejeitou embargos de declaração - Argumentos incapazes de demonstrar necessidade de reconsideração do que foi decidido - Desprovimento do agravo interno
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
347 - TJSP. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO REQUERIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
348 - TJSP. Agravo interno - Efeito suspensivo indeferido. Identificados os requisitos para a manutenção da tutela de urgência. Necessidade de cobertura do medicamento. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
349 - TJSP. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA - INADMISSIBILIDADE - SOMENTE CABE AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO RELATOR - CPC, art. 1.021, CAPUT. RECURSO NÃO CONHECIDO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
350 - TJSP. RECURSO - AGRAVO INTERNO -
Interposição contra indeferimento do pedido de efeito suspensivo a agravo de instrumento - Recurso regularmente recebido - Inteligência dos arts. 995, parágrafo único e 1.019, ambos do CPC - Agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)