Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais

751 - TJSP. Consignação em pagamento. Compra e venda. Meio liberatório que é, visando extinguir a obrigação, a consignação deve abranger a dívida inteira sem acréscimo ou diminuição, sob pena de não produzir efeito algum. Hipótese concreta em que a demandante se apresenta como inadimplente contumaz, não adimplindo contrato e aditivo. Impossibilidade de utilizar-se da consignação com efeito de pagamento ofertando valor incompleto. Decisão de improcedência da ação mantida. Recurso não provido.

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752 - TJSP. Arrendamento mercantil. «Leasing». Revisão. Ação cumulada com consignação em pagamento. Depósito do valor incontroverso das parcelas. Admissibilidade. Inclusão do nome do autor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito. Impossibilidade, enquanto pendente o processo. Recurso provido, com observação.

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753 - TJSP. Arrendamento mercantil. «Leasing». Revisão. Cumulada com consignação em pagamento. Pedido de autorização para depósito em valor inferior ao contratado e manutenção na posse do bem. Descabimento. Ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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754 - STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Ilícito extracontratual (acidente de trânsito). Possibilidade de discussão do valor da obrigação de indenizar.

755 - STJ. Tributário. Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Inexistência de dúvida em relação ao credor. Súmula 7/STJ.

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756 - STJ. agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal da agravante.

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757 - STJ. Agravo regimental no agravo (CPC, art. 544). Ação de consignação em pagamento. Decisão monocrática não conhecendo do recurso em razão de sua intempestividade.

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758 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Processual civil. Aluguel. Consignação em pagamento. Interesse de agir. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.

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759 - TJPR. Apelação cível. Ação de consignação em pagamento. Recusa do credor. Prova. Ausência. Ônus do devedor. Descumprimento. Encargos sucumbenciais. Assistência judiciária. Suspensão da exigibilidade. Sentença. Manutenção. CPC/2015, art. 539.

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760 - TJSP. Consignação em pagamento. Âmbito. Alegação de que o valor depositado não coincide com o efetivamente devido. Não comprovação. Ausência de indicação do montante que seria necessário à quitação. Inteligência do CPC/1973, art. 896, parágrafo único. Ação procedente. Recurso provido.

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761 - TJSP. APELAÇÃO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -

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762 - STJ. Consignação em pagamento. Petição inicial. Inépcia. Inocorrência. Carência de ação. Decretação indevida.

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763 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - LOCAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

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764 - TJSP. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

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765 - TJSP. Agravo de Instrumento. Locação de imóvel residencial. Ação de consignação em pagamento. Justiça gratuita. Indeferimento. Agravante demonstrou não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais. Art. 99, §2º, CPC. Agravo provido

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766 - TJMG. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME

767 - TJSP. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DEPÓSITO JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DEPOSITADO -

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768 - TJSP. Alienação fiduciária. Contrato. Rescisão contratual e consignação em pagamento. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Indícios de encerramento irregular da empresa executada. Penhora de ativos financeiros do sócio. Valor constrito que não são impenhoráveis. Agravos improvidos.

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769 - STJ. Agravo regimental. Processual civil. Ação de consignação em pagamento. Violação dos arts. 535, II, 165 e 458 do CPC. Inexistência. Tribunal de origem que decidiu a controvérsia de forma articulada e fundamentada.Agravo regimental não-Provido.

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770 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Consignação em pagamento. Relação de consumo. Irregularidades na obra. Inexistência. Súmula 7/STJ.

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771 - TJSP. Consignação em pagamento. Mora do devedor. Caráter liberatório dos depósitos das parcelas em valor inferior ao pactuado. Impossibilidade. Medida que não se presta para descaracterizar a mora daquele que pretende pagar o valor inferior ao que foi estabelecido no contrato. Recurso improvido.

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772 - TAPR. Prova. Ônus da prova. Locação. Consignação em pagamento de aluguéis e reconvenção de despejo. Partes que não provam os fatos constitutivos de seus direitos. Impossibilidade de dar pela carência de ambas as demandas, porém, se reconhecidamente estão presentes as condições da ação. Necessidade de prosseguimento para decisão de mérito. (Cita doutrina).

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773 - STJ. Agravo regimental no agravo regimental em agravo (CPC, art. 544). Ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento e antecipação dos efeitos da tutela. Decisão monocrática que, reconsiderando anterior deliberação, não conheceu do agravo, por fundamento diverso.

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774 - TJSP. APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PRIVADO -

775 - TJSP. *Revisional - Tutela de urgência - Redução de juros contratuais e consignação em pagamento das parcelas do valor que entende o autor devido - Ausência dos requisitos previstos no CPC, art. 300 - Necessidade de estabelecimento do contraditório - Recurso improvido.

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776 - TJSP. Consignação em pagamento. Sucumbência. Possibilidade de condenação da autora ao pagamento da integralidade do ônus de sucumbência. Pretensão de quitar o débito sem os encargos da mora. Princípio da causalidade. CPC/2015, art. 546.

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777 - TJSP. Ação de consignação em pagamento - existência de prova da injusta recusa do credor em dar quitação na forma devida - prova da cobrança em duplicidade de valores objeto de acordo entre as partes - ação julgada procedente - sentença mantida - recurso improvido

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778 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -

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779 - STJ. Consignação em pagamento. Âmbito de discussão. Possibilidade da discussão do débito. Orientação doutrinário-jurisprudencial. Precedentes do STJ.

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780 - TJSP. Consignação em pagamento. Mora do devedor. Financiamento habitacional. Demanda de consignação de prestações vencidas aforada. Mora já configurada. Inadmissibilidade, na hipótese em que já extraídas dessa circunstância as consequências jurídicas de interesse da credora. Ajuizamento de precedente execução hipotecária. Justa recusa. Ocorrência. Decisão mantida. Recurso improvido.

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781 - STJ. Processo civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Ação cautelar de sustação de protesto e ação declaratória de inexistência de débito cumulada com consignação em pagamento e compensação por danos morais. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ.

782 - TJSP. Demanda de consignação em pagamento. Extinção sem exame do mérito. Decisão alterada. Decreto de extinção afastado. Impossibilidade de aplicação do art. 1.010, § 3º, do C.P.C. de 2.015. Recurso provido, para que a demanda prossiga como de direito

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783 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Revelia. Efeitos. Aplicação. Verossimilhança nas alegações do autor. Reexame. Súmula 7/STJ. Ausência de fundamentos que justifiquem a alteração da decisão agravada. Agravo interno desprovido.

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784 - TJSP. Consignação em pagamento. Prestação de serviços. Cartão de crédito. Financiamento para renegociação de dívida. Pagamento em atraso das últimas parcelas. Recusa no recebimento. Descabimento. Negativa injustificada. Ofensa ao princípio da confiança. Recebimento anterior de prestações vencidas, autorizou o devedor a supor licitamente que a renegociação não seria rescindida unilateralmente por tal motivo. Procedência mantida. Recurso improvido.

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785 - STJ. Agravo regimental. Processual civil. Consignação em pagamento. Execução fiscal. Suspensão. Impossibilidade. CTN, art. 151.

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786 - TJSP. Ilegitimidade «ad causam». Ação de consignação em pagamento. Contrato de financiamento. Alienação fiduciária. Legitimidade da instituição bancária em permanecer na lide porque através de seu contrato o autor adquiriu o bem, sendo certo, todavia, que ela não responde pela evicção. Legitimidade passiva reconhecida. Preliminar rejeitada.

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787 - TJSP. Tutela antecipada. Ação de revisão contratual c.c. consignação em pagamento. Sendo o contrato passível de revisão, deve ser deferida a consignação dos valores pleiteados pelo autor, no entanto, embora admissível a consignação dos valores pleiteados, o depósito não afasta os efeitos da mora, porque unilateralmente arbitrados. Recurso parcialmente provido.

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788 - TJSP. BANCÁRIO. REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

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789 - TJSP. Consignação em pagamento. Compromisso de compra e venda. Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Demanda movida pela promissária compradora em face da promitente vendedora e do banco. Contratos coligados. Cabimento, para que os pagamentos das prestações sejam imputados ao adimplemento da dívida da construtora para com o credor hipotecário. Precedente do Superior Tribunal de Justiça. Recurso improvido.

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790 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento c/c declaratório. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.

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791 - TJSP. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Mora do credor. Celebrado acordo entre banco e cliente relativo ao pagamento parcelado de dívidas de cartão de crédito, inadmissível seja descumprido unilateralmente pela instituição financeira, com recusa do recebimento das parcelas restantes, e negativa da extinção da obrigação. Recurso provido para considerar suficiente o valor depositado nos autos e extinguir a obrigação.

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792 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - CPC, art. 300 - AUSÊNCIA. - A

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793 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência do demandado.

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794 - TJSP. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Concessão de liminar na ação quando não conferido, em tutela antecipatória ao depósito efetuado em ação de consignação em pagamento, efeito liberatório. Possibilidade. Inexistência de conexão. Observância. Diversidade de objeto e causa de pedir. Hipótese. Recurso não provido.

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795 - STJ. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento c/c compensação de débitos. Violação ao CPC/1973, art. 535 não verificada. Revelia. Presunção relativa de veracidade dos fatos narrados. Ausência de comprovação de pagamento de obrigação da parte demandada. Revisão. Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 897. Quantia não relacionada aos valores depositados em consignação.

796 - TJSP. Ação. Condições. Consignação em pagamento. Locação. Bem imóvel comercial. Inicial deficitária. Ausência de indicação de valor a ser consignado e de supostos legitimados para o recebimento do aluguel. Falta de interesse processual demonstrada ante a anterior constituição em mora. Recurso desprovido e, de ofício, decretada a extinção do feito, sem julgamento do mérito nos termos do CPC/1973, art. 267, incisos I e VI.

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797 - TJSP. Consignação em pagamento. Imposto. Predial e territorial urbano. IPTU cobrado por dois municípios limítrofes. Decisão que determinou a emenda da inicial para adequação pelo maior valor do tributo lançado pelas Municipalidades. Inadmissibilidade. Hipótese em que a importância do crédito tributário a ser consignada judicialmente se refere àquela que o consignante se propõe a pagar, nos termos do § 1º do CTN, art. 164. Recurso provido.

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798 - TJSP. Consignação em pagamento. Imposto. Predial e territorial urbano. IPTU cobrado por dois municípios limítrofes. Decisão que determinou a emenda da inicial para adequação pelo maior valor do tributo lançado pelas Municipalidades. Inadmissibilidade. Hipótese em que a importância do crédito tributário a ser consignada judicialmente se refere àquela que o consignante se propõe a pagar, nos termos do § 1º do CTN, art. 164. Recurso provido.

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799 - TJSP. Consignação em pagamento. Depósito. Valor incontroverso. Alegação de encargos abusivos. Efeito liberatório. Admissibilidade. Suspensão das consequências legais e contratuais advindas da mora, desde que efetuado o depósito acrescido de correção monetária, juros de mora e cláusula penal. Recurso provido.

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800 - STJ. agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de consignação em pagamento. Alegação de necessidade de quitação parcial da dívida. Tese que ressente do necessário prequestionamento. Aplicação da Súmula 211/STJ. Razões que se mantém. Decisão mantida.agravo interno desprovido.

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