Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais

451 - TJSP. "Embargos de declaração - Efeito infringente - inexistência de vícios no v. acórdão - Recurso não provido.»

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452 - TJSP. "Embargos de declaração - Efeito infringente - inexistência de vícios no v. acórdão - Recurso não provido.»

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453 - TJSP. Embargos de Declaração. Hipóteses de Obscuridade, Contradição, Omissão ou Dúvidas não verificadas. Recurso Desprovido.

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454 - TJSP. Embargos de Declaração. Hipóteses de Obscuridade, Contradição, Omissão ou Dúvidas não verificadas. Recurso Desprovido.

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455 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão ausente. Alegação no recurso inominado e rejeitada implicitamente no acórdão embargado. Caráter nitidamente infringente. Embargos rejeitados.

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456 - TJSP. Embargos de Declaração- Omissão inexistente - Mero Inconformismo- -Reanálise do caso, com efeito modificativo - Pedido de Suspensão - Descabimento - Rejeição dos embargos

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457 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos conhecidos e rejeitados.

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458 - TJSP. Embargos de Declaração. Policial Militar. Frequência a Curso de Formação. Pedido de pagamento de diárias de diligência. Descabimento. Prova de que houve o fornecimento de alojamento e alimentação. Decreto 48.292/2003, art. 5º, § 4º. Tese vinculante firmada no PUIL 0000129-78.2022.8.26.9008. Recurso da Fazenda Pública estadual provido. Embargos de declaração. Rediscussão da matéria fática da Ementa: Embargos de Declaração. Policial Militar. Frequência a Curso de Formação. Pedido de pagamento de diárias de diligência. Descabimento. Prova de que houve o fornecimento de alojamento e alimentação. Decreto 48.292/2003, art. 5º, § 4º. Tese vinculante firmada no PUIL 0000129-78.2022.8.26.9008. Recurso da Fazenda Pública estadual provido. Embargos de declaração. Rediscussão da matéria fática da ação já exaustivamente analisada. Embargos improvidos.

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459 - TJSP. Embargos de Declaração- Vício Inexistente- Repetição de indébito tributário- Juros e Correção fixados nos termos pleiteados pela embargante - Rejeição dos embargos

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460 - TJSP. Embargos de Declaração- Servidora já aposentada- Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo IPREVSANTOS afastada no acórdão - Vício Inexistente- Rejeição dos embargos.

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461 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material ausente. Decisum vergastado que não contém quaisquer dos vícios elencados no CPC, art. 1.022. Embargos rejeitados.

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462 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE APLICOU A SOLUÇÃO DO IAC (TEMA 10) DO STJ. AUSÊNCIA DE DISTINGUISHING. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

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463 - TJSP. Embargos de declaração - Omissão, obscuridade ou erro material inocorrentes - Conteúdo do acórdão e da r. sentença permite integral entendimento quanto aos acréscimos legais - Embargos rejeitados.

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464 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - MERO INCONFORMISMO - PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL - TEMA 1075/STJ - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADO

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465 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição ou obscuridade não verificadas. Impossibilidade de ampliar as questões veiculadas no recurso em sede de embargos declaratórios. Embargos rejeitados.

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466 - TJSP. Embargos de declaração - Apreciação de todos os dispositivos legais invocados - Desnecessidade - Ausência de omissão - Embargos declaratórios rejeitados.

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467 - TJSP. Embargos. Rejeição. Rediscussão.

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468 - TJSP. Embargos de declaração - Alegação de omissão - Inocorrência - Julgamento de manutenção da sentença efetivado com fundamento lançado, contrário ao quanto sustentado pela ora embargante - Intuito infringente sob sede inadequada - Embargos rejeitados. 

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469 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR - MERO INCONFORMISMO - DESVIO DE FUNÇÃO - INDENIZAÇÃO PELO DESVIO QUE DEVE INCLUIR O PAGAMENTO DAS VERBAS REFLEXAS SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OS SALÁRIOS BASE NO PERÍODO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADO

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470 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - MERO INCONFORMISMO - EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) E INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) -PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADO

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471 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegado erro material do acórdão. Não ocorrência. O recurso inominado nitidamente carece de interesse processual. Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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472 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Não ocorrência. Mero inconformismo. Não cabem embargos de declaração com caráter infringente em que se pretende a reforma do julgado. Recurso rejeitado

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473 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Trata-se de mero inconformismo, com confessado caráter infringente, o que esvazia o cabimento do recurso. Embargos rejeitados.

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474 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses previstas no CPC, art. 1.022. Reconhecimento do fornecimento de alimentação e alojamento. Impossibilidade de rediscussão da matéria. Embargos declaratórios rejeitados.

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475 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Não ocorrência. Mero inconformismo. Não cabem embargos de declaração com caráter infringente em que se pretende a reforma do julgado. Recurso rejeitado

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476 - STJ. Fixação de honorários advocatícios. Execução individual não embargada pela Fazenda Pública. Título judicial proveniente de ação coletiva ajuizada por sindicato. Aplicação da súmula 345. Embargos de divergência conhecidos e recebidos.

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477 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS TRAZIDOS NOS EMBARGOS QUE JÁ FORAM EXAMINADOS NO ACÓRDÃO - VIA INADEQUADA PARA REANÁLISE DE FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS. 

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478 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDAMENTOS TRAZIDOS NOS EMBARGOS QUE JÁ FORAM EXAMINADOS NO ACÓRDÃO - VIA INADEQUADA PARA REANÁLISE DE FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS. 

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479 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.

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480 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.

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481 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.

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482 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.

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483 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS.

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484 - TJSP. Embargos de Declaração- Alegação de contradição e omissão- Vícios Inexistentes- Inconformismo com o resultado desfavorável - Rejeição dos embargos

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485 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios enumerados no CPC, art. 1.022. Caráter nitidamente infringente. Fornecimento de medicamento. Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo. Tema 1234, do STF.  Embargos rejeitados. 

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486 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não existindo obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser sanada na decisão embargada, são absolutamente descabidos os embargos de declaração, tendo em vista o nítido caráter infringente do recurso. Provimento ao recurso negado.

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487 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material que não influencia no resultado do julgamento, apesar do seu afastamento - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - - Todos os pontos relevantes ao julgamento do recurso foram analisados - Embargos acolhidos em parte.

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488 - TJSP. Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III, do artigo 1.022 do CPC. Matéria suscitada expressamente decidida em Acórdão. Embargos com caráter nitidamente infringente e protelatório - Descabimento. Impossibilidade de acolhimento do recurso. Embargos rejeitados.

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489 - TJSP. Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III, do artigo 1.022 do CPC. Matéria suscitada expressamente decidida em Acórdão. Embargos com caráter nitidamente infringente e protelatório - Descabimento. Impossibilidade de acolhimento do recurso. Embargos rejeitados.

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490 - TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO, OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ALEGANDO INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO POR AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO E EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO ENTE MUNICIPAL, QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR TEREM SIDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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491 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.

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492 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intempestividade. Embargos não conhecidos, com correção, de ofício, de erro material.

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493 - TJSP. Embargos de declaração - Acórdão referindo o provimento do recurso, enquanto o dispositivo do voto nega provimento - Erro material - Embargos acolhidos para a retificação do dispositivo do voto

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494 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material constante no dispositivo do acórdão. RECURSO PROVIDO.

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495 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FESP. Insurgência quanto aos consectários legais. Alegação de inaplicabilidade da SELIC na repetição de indébito tributária. Embargos não conhecidos.

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496 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição ausente. Alegações reiteradas no recurso inominado e rejeitadas implicitamente no r. decisum vergastado. Caráter nitidamente infringente. Embargos rejeitados.

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497 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de vícios. Prequestionamento. Recurso rejeitado.

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498 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de vícios. Prequestionamento. Recurso rejeitado.

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499 - TJSP. Embargos de Declaração- Vício Inexistente- Improcedência da Ação Rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, que não tem o condão de alterar os termos do acórdão proferido - Rejeição dos embargo

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500 - TJSP. Embargos de Declaração- Vício Inexistente- Improcedência da Ação Rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, que não tem o condão de alterar os termos do acórdão proferido - Rejeição dos embargo

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