Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais

351 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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352 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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353 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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354 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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355 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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356 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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357 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Sentença mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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358 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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359 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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360 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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361 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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362 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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363 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Decisão mantida pelos próprios fundamentos - Acórdão mantido.

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364 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO IPREVSANTOS. Pertinência subjetiva para figurar no pólo passivo. Embargos rejeitados.

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365 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Não ocorrência. Não cabem embargos de declaração para reapreciação da matéria. Recurso rejeitado

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366 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Não ocorrência. Não cabem embargos de declaração para reapreciação da matéria. Recurso rejeitado

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367 - TJSP. Embargos de declaração. Gratuidade da justiça. Honorários advocatícios.

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368 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS.

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369 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão quanto ao Tema 10 de IAC. Embargos conhecidos e acolhidos para complementar a fundamentação, porém sem inversão do julgado.

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370 - TJSP. Embargos de declaração. Acórdão não apresenta omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais. Recurso conhecido e desprovido.

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371 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão ou obscuridade. Embargos conhecidos e rejeitados.

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372 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material constante no dispositivo do acórdão. RECURSO PROVIDO.

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373 - TJSP. Embargos de declaração - Recurso interposto com intuito manifestamente infringente - RECURSO NÃO PROVIDO.

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374 - TJSP. Embargos de declaração - Recurso interposto com intuito manifestamente infringente - RECURSO NÃO PROVIDO.

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375 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso de embargos provido, para esclarecer que adicionais temporais, mencionados na ementa e no item 8 do acórdão, abarca quinquênios e sexta-parte

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376 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - REJEIÇÃO - Impossibilidade do manejo do recurso com a finalidade de obter reexame e novo julgamento da causa - Embargos de Declaração rejeitados.

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377 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Intempestivos - Lei 9099/95, art. 49 - Interposto fora do prazo legal - Embargos de declaração não conhecidos.

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378 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses previstas no CPC, art. 1.022. Regramento próprio dos Juizados Especiais. Embargos declaratórios rejeitados.

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379 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES, SE O ARGUMENTO PRINCIPAL É RECHAÇADO COM PREJUÍZO DOS DEMAIS - EFEITO INFRINGENTE NÃO ADMITIDO - EMBARGOS NÃO PROVIDOS

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380 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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381 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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382 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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383 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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384 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS

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385 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. AUSENTES OS REQUISITOS DO Lei 9.099/1995, art. 48 E DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.

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386 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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387 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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388 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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389 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos do CPC, art. 1022 - caráter infringente - NÃO ACOLHIMENTO.

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390 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos do CPC, art. 1022 - caráter infringente - NÃO ACOLHIMENTO.

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391 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos do CPC, art. 1022 - caráter infringente - NÃO ACOLHIMENTO.

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392 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos do CPC, art. 1022 - caráter infringente - NÃO ACOLHIMENTO.

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393 - TJSP. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. NÃO CABIMENTO. VIA ELEITA INADEQUADA. AGRAVO IMPROVIDO.

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394 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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395 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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396 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 -Recurso não provido.

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397 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 - Recurso não provido.

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398 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 - Recurso não provido.

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399 - TJSP. Embargos de Declaração - Inadmissibilidade - Ausência das hipóteses do CPC, art. 1022 - Recurso não provido.

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400 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ausência dos requisitos do CPC, art. 1022 - caráter infringente - NÃO ACOLHIMENTO.

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