Ausente | Jurisprudência Selecionada

Doc. 604.3180.8775.1826

151 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 492.9793.7267.5314

152 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 175.5814.9994.7338

153 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 103.3693.0659.0154

154 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 185.3693.0557.9336

155 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 639.6222.1752.6832

156 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 589.4709.1908.2258

157 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 667.5857.0351.2518

158 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 335.5729.7207.2190

159 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 782.5056.6185.5150

160 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 351.0793.6890.7083

161 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 283.0371.0754.1142

162 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 114.1311.6991.9949

163 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 865.3362.0069.4162

164 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 167.8029.9615.0990

165 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 135.2453.7352.8231

166 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 835.1788.3415.7912

167 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 623.7851.4777.0894

168 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 717.1645.4944.8635

169 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 817.8118.2693.2667

170 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 935.6160.7438.4751

171 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 586.3956.9960.3832

172 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 229.3151.7116.6229

173 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 220.9281.2171.2993

174 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

1 - Ação revisional, fundada na abusividade contratual. 2 - Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 3 - Agravo interno no agravo em recuso especial não provido.

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Doc. 220.8311.2102.2922

175 - STJ. processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

1 - Ação revisional, fundada na abusividade contratual. 2 - Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 3 - Agravo interno no agravo em recuso especial não provido.

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Doc. 210.6150.4988.8537

176 - STJ. agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/15). Violação ao art. 1.022, do CPC/15. Omissão. Ausente. Honorários advocatícios. Proporcionais. Prequestionamento. Ausente. Matéria sequer examinada. Súmula 282/STF. Intempestividade. Impugnação ao cumprimento de sentença. Pagamento espontâneo. Prazo para impugnação. Inércia. Revisão. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Razões que se mantém. Decisão agravada mantida.agravo interno desprovido.

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Doc. 241.1011.1123.9714

177 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento ausente e reexame do provas. Súmula 211/STJ e Súmula 7/STJ. Não-Conhecimento. 1. É manifestamente inadmissível o recurso especial quando ausente emissão de juízo de valor, pelo tribunal de origem, acerca dos dispositivos legais tidos por violados, dada a ausência de prequestionamento, bem como se demanda o reexame de provas.

2 - Recurso especial não conhecido.

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Doc. 177.2621.1000.2300

178 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Violação ao CPC, art. 535, de 1973 fundamentos no acórdão recorrido. Omissão. Ausente. Prequestionamento da matéria. Ausente. Súmula 282/STF. Nulidade. Cessão de direitos. Legitimidade. Polo passivo. Provas dos autos. Cláusula do contrato. Revaloração da prova. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Manutenção das razões da decisão agravada. Agravo interno desprovido.

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Doc. 190.9751.3000.7600

179 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Réu ausente. Defensoria pública. Curadora especial. Preparo. Dispensa.

«1 - «São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: (...) exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei» (Lei, art. 4º, XVI Complementar 80, de 12/12/1994). 2 - Hipótese em que a exigência do preparo para o conhecimento de recurso interposto pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial de réu ausente, representa indevido obstáculo ao livre exercício do munus público atribuído à instituição. 3 - Inteligência do princípio const... ()

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Doc. 181.4179.4944.8061

180 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - ORIGEM DA DÍVIDA DEMONSTRADA - PERFIL DE DEVEDOR CONTUMAZ - NENHUM DANO MORAL INDENIZÁVEL - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

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Doc. 414.6817.3072.6464

181 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - NUMERÁRIO BLOQUEADO SEM NATUREZA DE POUPANÇA, INDEMONSTRADA, AINDA, A IMPRESCINDIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE INCOMPROVADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS

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Doc. 631.7063.0757.4670

182 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente o nexo causal - Recurso desprovido

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Doc. 766.4149.6859.3877

183 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 645.7412.0760.3670

184 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 639.5008.1154.7509

185 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 873.4176.1571.2517

186 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 241.0110.6152.1625

187 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.

1 - Embargos à execução. 2 - O recurso especial não pode ser conhecido quando a indicação expressa do dispositivo legal violado está ausente. 3 - Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 4 - Agravo não provido.

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Doc. 241.0110.6424.3326

188 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.

1 - Cumprimento de sentença. 2 - O recurso especial não pode ser conhecido quando a indicação expressa do dispositivo legal violado está ausente. 3 - Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 4 - Agravo não provido.

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Doc. 240.6240.9506.3409

189 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de usucapião. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.

1 - Ação de usucapião. 2 - O recurso especial não pode ser conhecido quando a indicação expressa do dispositivo legal violado está ausente. 3 - Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 4 - Agravo não provido.

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Doc. 202.0350.9002.7600

190 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Operação nômade. Furto qualificado. Associação criminosa. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Desproporcionalidade. Ausente. Sanções básicas fixadas dentro do intervalo abstratamente consignado. Fundamentação suficiente. Recurso improvido.

«1 - Ausente desproporcionalidade no aumento das penas-básicas em 9 meses para cada circunstância judicial do crime de furto qualificado e de 3 meses para cada quesito negativo do ilícito de associação criminosa, tendo em vista as reprimendas cominadas em abstrato, quais sejam, 2 a 8 anos de reclusão (, § 4º) e 1 a 3 anos de reclusão (). 2 - Agravo regimental improvido.»

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Doc. 230.3200.8225.2348

191 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Planos de saúde. Dissídio não demonstrado. Similitude fática ausente. Manutenção da decisão agravada. Agravo interno desprovido.

1 - Dissídio não comprovado nos termos do , § 1º e 255, § 1º, do RISTJ. Ausente a similitude fática. 2 - Agravo interno não provido.

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Doc. 172.0255.0002.1500

192 - STJ. Processual civil. Agravo interno em recurso especial. Ação de prestação de contas. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

«1. Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. 2. Agravo interno no recurso especial não provido.»

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Doc. 158.3981.7507.2767

193 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 523.7208.2537.0808

194 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 414.4988.7823.8289

195 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 859.3855.2320.0543

196 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 690.6273.1414.5462

197 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 738.3085.7047.6814

198 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 623.6352.1734.2385

199 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido

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Doc. 161.6732.2004.0400

200 - TJSP. Monitória. Embargos. Ausente respaldo, suporte ou lastro para reconhecimento de que demandante seja legítimo credor de importâncias estampadas em cheques, somado ao fato de existir grafia distinta no preenchimento do favorecido sendo diversas as cártulas emitidas pelo mesmo credor na mesma data, ausente «causa debendi», faltante fundamentação apropriada quanto ao alegado crédito, de rigor procedência de embargos a ação monitória. Recurso provido.

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