1 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.
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Resultado da pesquisa por: erro material correcao
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Doc. 210.8200.9339.8502
Doc. 241.1090.3308.4287
2 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.
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Doc. 137.5691.8005.6400
3 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.
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Doc. 241.0310.7932.3645
4 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.
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Doc. 913.1366.0643.6681
5 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.
Presente erro material na decisão embargada, é de direito sua correção.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 345.4759.9272.5099
6 - TJSP. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.
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Doc. 210.8230.5967.7113
7 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
1 -- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, servindo, ainda para correção de erros materiais. 2 -- Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material, sem alteração do resultado do julgamento.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 1688.3932.1670.0100
8 - TJSP. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
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Doc. 538.8373.2639.3105
9 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.
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Doc. 211.1101.1306.7911
10 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Homicídio qualificado. Erro material. Correção. Embargos acolhidos para corrigir erro material.
1 - Os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o CPP, art. 619, ou, então, retificar, quando constatado, erro material. 2 - Neste caso, constata-se a pertinência dos erros materiais indicados pelo embargante, razão pela qual determino sua correção. 3 - Embargos declaratórios acolhidos, apenas para reconhecer a ocorrência de erro material.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 210.8181.1544.8273
11 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.
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Doc. 210.7131.3554.8338
12 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.
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Doc. 241.1081.0423.2694
13 - STJ. Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Erro material. Correção.
- Os embargos de declaração podem ser acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado. - Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 145.8423.6007.5900
14 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.
«1. Correção de erro material na redação no voto condutor do acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 220.2170.1224.8590
15 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
1 - Verificada a ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado, sua correção pode ser feita ex officio, e não importa alteração do julgado. 2 - Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, apenas para retificar a ementa do acórdão embargado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 221.2120.7295.2987
16 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Contradição. Não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.
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Doc. 407.5919.0094.7172
17 - TJSP. Embargos de Declaração - Erro material - Correção - Embargos acolhidos, sem modificação do julgado
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Doc. 170.1821.0000.0400
18 - STJ. Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Erro material. Correção do vício. Embargos acolhidos.
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Doc. 153.9805.0008.4800
19 - TJRS. Honorários advocatícios. Erro material. Correção de ofício.
«Há erro material na sentença que, embora julgando procedentes os embargos à execução, impôs à parte embargante os ônus de sucumbência. Possibilidade de correção do equívoco, de ofício por este Colegiado, na forma do CPC/1973, art. 463, I. Lições doutrinárias e precedentes jurisprudenciais.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 642.6779.6719.8138
20 - TJSP. Embargos de Declaração - Erro material - Correção devida - Inexistência de vícios - Embargos acolhidos parcialmente
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Doc. 292.5651.2826.0172
21 - TJSP. Embargos de Declaração - Erro material - Correção do dispositivo do acórdão - Declarar expressamente a reforma da sentença a fim de julgar improcedente o pedido - Embargos acolhidos para corrigir o erro material existente
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Doc. 981.5440.8562.0224
22 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - ACOLHIMENTO. 1-
Acolhem-se em parte os embargos, para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão, adequando-a as razões de decidir expressadas pelo colegiado. 2 - Embargos acolhidos.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 145.6064.2002.0700
23 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.
«1. A presença de equívoco material no julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda. 2. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos infringentes, para simples correção de erro material.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 142.2174.7005.7400
24 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.
«1. A presença de equívoco material no julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda. 2. Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos infringentes, para simples correção de erro material.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 142.7973.3003.5600
25 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.
«1. Havendo erro material, merece acolhida o recurso integrativo para devida correção. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem atribuição de efeitos infringentes.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 220.4271.1579.6724
26 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão. Não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa. Embargos declaratórios acolhidos apenas para correção de erro material.
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Doc. 210.8332.9003.1000
27 - STJ. Embargos de declaração no recurso especial. Locação comercial. Honorários recursais. Erro material. Correção.
«1 - Verificada a ocorrência de erro material no tocante à majoração dos honorários recursais, deve o órgão julgador proceder à sua correção. 2 - Embargos de declaração acolhidos.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 140.2140.8001.7000
28 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental. Erro material. Correção. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
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Doc. 150.5621.8003.1500
29 - STJ. Agravo regimental. Erro material. Correção. Não alteração das conclusões da decisão agravada. Recurso desprovido.
«1. Mantém-se a decisão agravada se a correção do erro material não altera as conclusões do julgado. 2. Agravo regimental desprovido.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 167.2150.7002.0500
30 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.
«1. Admite-se a oposição de embargos de declaração para correção de erro material. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 208.3441.2000.0200
31 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão, contradição ou erro material. Correção necessária.
«1 - Embargos de declaração que apontam a suposta existência de contradição e erro material em sua fundamentação. 2 - Embargos de declaração acolhidos para a correção do erro material apontado.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 166.2981.1002.7300
32 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.
«1. Admite-se a oposição de embargos de declaração para correção de erro material. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 1697.2199.7316.7930
33 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. PERCENTUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.
Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 241.0310.7988.6634
34 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
1 - Cabe reconhecer erro material do acórdão embargado, o qual menciona no relatório que o presente feito versa sobre fornecimento de água e esgoto, quando cuida de créditos escriturais. 2 - Embargos de declaração acolhidos sem efeitos infringentes.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 220.2170.1690.0238
35 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.
1 - A presença de equívoco material nos termos do julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda. 2 - Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos infringentes, para simples correção de erro material.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 210.4060.4722.1814
36 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa. Embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.
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Doc. 140.3545.9009.1200
37 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção «ex officio» do vício apontado. Perda do objeto. Embargos declaratórios não conhecidos.
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Doc. 158.6592.9001.0700
38 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Medida cautelar. Processamento de recurso especial retido (CPC, art. 542, § 3º).
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Doc. 720.2141.6680.5080
39 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CPC, art. 1.022. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO.
Os Embargos de declaração prestam-se à integração da decisão em caso de contradição, obscuridade, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC). Verificado erro material, cabe ao magistrado, a requerimento da parte ou até mesmo de oficio, corrigi-lo.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 210.8200.9132.6763
40 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Questões de mérito. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.
1 - Havendo erro material, merece acolhida o recurso integrativo para devida correção. 2 - Os embargos de declaração, por outro lado, só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 3 - Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, sem atribuição de efeitos infringentes.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 147.3378.4150.8622
41 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO . De forma a fazer-se íntegro o julgado, corrige-se erro material na decisão embargada para fazer constar, também na parte dispositiva, que a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade deve repercutir sobre FGTS . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material .
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Doc. 253.6444.3221.4872
42 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO . ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.
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Doc. 563.7791.4024.1420
43 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO. PROVIMENTO QUE SE RESTRINGE À MATÉRIA DEVOLVIDA AO ÓRGÃO COLEGIADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
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Doc. 162.2511.4001.3300
44 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.
«1. Havendo erro material no julgado consistente na indicação do nome da parte agravante, deve, de ofício, ser sanado o equívoco. 2. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 210.9781.5006.9700
45 - STJ. Processo penal. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Erro material. Correção. CP, art. 107, V.
«1 - Erro material contido no decisum que se corrige mas sem alterar o resultado do julgamento. 2 - Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem efeitos modificativos quanto ao resultado do julgamento.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 241.0110.6457.0280
46 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Erro material. Correção. Acolhimento. Sem efeitos infringentes. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão para que o vício seja sanado. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, apenas para corrigir erro material.
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Doc. 286.8267.1783.5283
47 - TJSP. Embargos declaratórios - Erro material - Correção - Obscuridade e Contradição - Vícios não caracterizados - Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados - Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos acolhidos em parte apenas para a correção de erro material, sem efeito modificativo.
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Doc. 191.6510.2002.0400
48 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Cabimento.
«1 - São cabíveis embargos de declaração quando há omissão e contradição entre a fundamentação e a conclusão do julgado. 2 - Correção de erro material na parte do voto condutor que estabeleceu a majoração dos honorários advocatícios (CPC/2015, art. 85, § 11), em favor da parte sucumbente. 3 - Embargos de declaração acolhidos.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
Doc. 152.1940.4001.1900
49 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Direito processual civil. Ação cautelar de exibição de documento. Interesse de agir. Dever de apresentação. Erro material. Correção. Agravo regimental conhecido para, desde logo, eliminar erro material, e no mais, negar-lhe provimento.
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Doc. 241.2090.8631.4429
50 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.
1 - Constatada a presença de erro material na ementa do acórdão embargado, deve, no ponto, ser acolhida a irresignação, contudo, sem efeitos infringentes. 2 - Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para correção de erro material.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)