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1 - TJSP. HABEAS CORPUS - Liberdade provisória concedida e expedição de alvará de soltura - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada
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2 - TJSP. HABEAS CORPUS - Tráfico - Pleito de Concessão de Liberdade Provisória - Liminar concedida pelo C. STJ para colocá-la em prisão domiciliar - Expedição de ofício liberatório - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada
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3 - TJSP. HABEAS CORPUS - Prisão Domiciliar concedida na origem com expedição de ofício liberatório - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada.
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4 - TJSP. HABEAS CORPUS - Roubo Majorado - Superveniência de decretação de prisão preventiva - Prisão sustentada por título diverso do atacado na impetração - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada.
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5 - TJSP. HABEAS CORPUS - Progressão ao regime aberto concedida pela autoridade coatora - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - ORDEM PREJUDICADA
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6 - TJSP. HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO. A prolação de sentença superveniente faz prejudicado o pedido de ordem de habeas corpus, a teor do que dispõe o CPP, art. 659. ORDEM PREJUDICADA.
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7 - TJSP. HABEAS CORPUS - Revogada a Prisão Temporária com expedição de alvará de soltura - Perda do objeto - Inteligência do CPP, art. 659 - Impetração prejudicada
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8 - TJPE. Penal e processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Excesso de prazo na conversão da prisão em flagrante em preventiva. Proferida decisão que Decretou a prisão cautelar do paciente. Pedido prejudicado. Ausência dos requisitos para prisão preventiva. Inocorrência. Demonstrada a periculosidade concreta do paciente. Existência dos requisitos ensejadores da segregação cautelar, nos termos do CPP, art. 312. Preenchimento das condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Ordem denegada. Decisão unânime.
«I - Diante das informações prestadas pelo Juízo Singular, proferida a decisão que decretou a prisão cautelar em desfavor ora Paciente, resta prejudicado o pedido da Defesa quanto ao constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, nos termos do CPP, art. 659. II - A decisão que decretou a custódia cautelar do Paciente está devidamente fundamentada, pois se encontram presentes os requisitos de admissibilidade da prisão preventiva -... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
9 - TJPE. Penal e processual penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Excesso de prazo. Prolatada sentença condenatória. Pedido prejudicado. Ausência dos requisitos para prisão preventiva. Inocorrência. Demonstrada a periculosidade concreta do paciente. Existência dos requisitos ensejadores da segregação cautelar, nos termos do CPP, art. 312. Preenchimento das condições pessoais favoráveis. Insuficiência. Progressão de regime. Instrução deficiente. Pedido não conhecido. Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, denegada. Decisão unânime.
«I - Diante das informações prestadas pelo Juízo Singular, proferida a Sentença, resta prejudicado o pedido da Defesa quanto ao constrangimento ilegal por excesso de prazo, nos termos do CPP, art. 659 e Súmula 92 deste Egrégio Tribunal. II - Analisando-se conjuntamente a Sentença condenatória e a decisão que determinou anteriormente a custódia preventiva do Paciente verifica-se que, ao contrário do que alega o impetrante, a custódia cautelar do Paciente preenche todos os requisit... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
10 - TJPE. Habeas corpus. Flagrante. Art. 33 «caput» da Lei 11.343/2006. Prisão preventiva decretada. Pacientes. Perda de objeto, pois fora concedida liberdade provisória a uma das pacientes. Com relação a outra não concessão da ordem, pois o Decreto prisional está perfeitamente adequado.
«1 - O juízo de primeiro grau realizou audiência e concedeu a liberdade provisória a Darlen Talita Lima de Barros. Por conseguinte está prejudicado o conhecimento deste habeas corpus em relação a ela. 2 - No que tange a paciente Audecy Maria da Silva não concedida a ordem aqui almejada, pois o decreto prisional está perfeitamente adequado ao caso concreto. Na espécie não há que se cogitar em manter a prisão da paciente AUDECY por conta da vedação da Lei Antidrogas, mas sim pelo... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)