11 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Tese de ausência de contemporaneidade. Supressão de instância. Decisão mantida. Agravo regimental desprovido.
1 - Não obstante a excepcionalidade que é a privação cautelar da liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, reveste-se de legalidade a medida extrema quando baseada em elementos concretos, nos termos do CPP, art. 312. 2 - Na espécie, a prisão preventiva do agravante foi decretada para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A. O réu é cirurgião proctológico e, nesta condição, teria pratica... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)