1 - TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO ASSOCIADO. DIREITOS FUNDAMENTAIS. RELAÇÕES PRIVADAS. 1.
Trata-se de ação anulatória, cujo pedido é cumulado com o de reparação por danos morais e reintegração de posse, em cuja peça inicial objetivam os autores a anulação da assembleia geral extraordinária, que excluiu o primeiro autor do quadro de associados e repassou a sua quota parte; a reintegração aos quadros associativos; a prestação de contas desde o início dos mandatos dos réus, no ano de 2013; a divisão da indenização recebida em razão da desapropriação promovida pel... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)