1 - TJRJ. Crime omissivo. Omissão de socorro do idoso. Lei 10.741/2003, art. 97.
«Marido da vítima que ao perceber, na hora do almoço, que a esposa, idosa, encontrava-se caída ao chão, simplesmente retornou seus afazeres, voltando horas depois quando a mesma já se encontrava morta. Recurso da defesa. Fatos confirmados pelo próprio apelante, na delegacia e em juízo, além do depoimento das testemunhas. Dosimetria escorreita. Recurso desprovido.»(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)