1 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Civil. Plano de saúde. Cirurgia de descompressão medular. Cobertura. Reconhecimento. Tribunal de origem. Cláusula contratual. Dúvida razoável. Danos morais. Não configuração. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.
«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência, do CPC/1973 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). 2 - Ação ordinária que visa a cobertura de procedimento de descompressão medular e a compensação por danos morais, na qual o tribunal de origem julgou procedente o pedido de cobertura do tratamento, mas não reconheceu a existência do dano extrapatrimonial. 3 - Rever a conclusão do julgado, quanto à ocorrência de dano moral no c... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)