Carregando...
Carregando...
Acervo · Legislação federal

Pesquisa de legislação

5.873 itens encontrados

Decreto 13.015/2026

DOC 260.6150.9127.0753
D.O.U. 11/06/2026

Decreto 13.016/2026

DOC 260.6150.9762.6874
D.O.U. 11/06/2026

Administrativo. Cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.

Decreto 13.017/2026

DOC 260.6150.9926.1109
D.O.U. 11/06/2026

Administrativo. Amplia o Parque Nacional da Serra das Confusões, localizado nos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí.

Lei 15.430/2026

DOC 260.6110.9629.1968
D.O.U. 11/06/2026

Administrativo. Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6

Lei 15.431/2026

DOC 260.6110.9176.9461
D.O.U. 11/06/2026

Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos Estados do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2

Decreto 13.004/2026

DOC 260.6101.1144.3844
D.O.U. 10/06/2026

Administrativo. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, firmado em Brasília, em 4/11/2015.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3

Decreto 13.005/2026

DOC 260.6101.1362.7732
D.O.U. 10/06/2026

Administrativo. Promulga o Protocolo alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7/05/2018, firmado em Brasília, em 17/04/2023.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3

Decreto 13.006/2026

DOC 260.6101.1564.6171
D.O.U. 10/06/2026

Administrativo. Promulga o Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em São Paulo, em 19/03/2019.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3

Decreto 13.007/2026

DOC 260.6101.1806.1306
D.O.U. 10/06/2026

Administrativo. Promulga o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia, firmado em Brasília, em 8/11/2022.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2