Carregando…

Decreto/CM

5 normas e 126 artigos encontrados

Diário Oficial de 16/01/1963

Doc. 11.1061.0000.0300

Decreto/CM 1.993/1963 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Inclui na relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49, a Indústria do Cimento.

Diário Oficial de 04/12/1962

Doc. 130.8862.5000.0000

Decreto/CM 1.709/1962 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 4º do Decreto 42.290, de 19/09/1957, que autoriza o restabelecimento da filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional.

Diário Oficial de 22/06/1962

Doc. 103.7781.0608.8900

Decreto/CM 1.232/1962 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Profissão de Aeroviário.