Decreto 13.017, de 10/06/2026
Art. 1º
Art. 1º
- Fica ampliado o Parque Nacional da Serra das Confusões, criado por meio do Decreto 2/10/1998, localizado nos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Bom Jesus, Estado do Piauí, com os objetivos de:
I - preservar, em sua totalidade, sob o regime de proteção integral, a Serra Vermelha e seus ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica;
II - possibilitar a realização de pesquisas científicas; e
III - proporcionar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Recurso Exclusivo
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