Carregando...
Carregando...
Acervo · Legislação federal

Pesquisa de legislação

5.873 itens encontrados

Decreto 12.937/2026

DOC 260.4171.2696.3127
D.O.U. 17/04/2026

Artigos relevantesArt. 4

Decreto 12.938/2026

DOC 260.4171.2403.6997
D.O.U. 17/04/2026

Administrativo. Dispõe sobre a Medalha Mérito da Cultura Tenente-Brigadeiro Deoclécio e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4

Decreto 12.939/2026

DOC 260.4170.1267.6746
D.O.U. 17/04/2026

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3

Decreto 12.940/2026

DOC 260.4201.2164.2840
D.O.U. 17/04/2026

(Vigência em 15/05/2026. Veja o Decreto 12.940/2026, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.357, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e remaneja e transforma funções de confiança.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6

Decreto 12.941/2026

DOC 260.4201.1812.2836
D.O.U. 17/04/2026

Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2

Lei 15.392/2026

DOC 260.4171.1987.3496
D.O.U. 17/04/2026

Administrativo. Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável.

Lei 15.393/2026

DOC 260.4171.1510.1616
D.O.U. 17/04/2026

Administrativo. Cria cargos de Desembargador, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e altera a Lei 9.967, de 10/05/2000, para modificar o número de membros desse Tribunal.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5 Art. 6

Decreto 12.932/2026

DOC 260.4161.2653.6244
D.O.U. 16/04/2026

Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Curuanha, localizados no Município de Estância, Estado de Sergipe.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5

Decreto 12.933/2026

DOC 260.4161.2387.3415
D.O.U. 16/04/2026

Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Luziense, localizados no Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2 Art. 3 Art. 4 Art. 5

Decreto 12.934/2026

DOC 260.4160.1245.4927
D.O.U. 16/04/2026

(Vigência em 15/06/2026. Veja o Decreto 12.934/2026, art. 9º). Administrativo. Altera o Decreto 3.327, de 5/01/2000, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigos relevantesArt. 1 Art. 2