Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.
Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.
Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!
Modelo onde outorga de mandato para representação em licitações junto a órgãos da Administração Pública - CONFIRA!
Modelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!
Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.
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Modelo de Declaração sobre Venda de Ascendente a Descendente - Pais aos Filhos - CONFIRA!
Modelo de estatuto para Planejamento, pesquisa, estudo, treinamento, Instituição Pública e Privada - CONFIRA!
Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
Modelo onde Pessoa ou familiar que desempenha ou tenha desempenhado algum cargo ou função pública - CONFIRA!
Modelo de Constituição de renda sobre imóvel, através de escritura pública, a vigorar até o falecimento do beneficiário.
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade.
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.
Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.
Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos.
