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14 maio

Comentário jurídico sobre acórdão do STJ que exige indicação específica de URLs para remoção de conteúdo por provedores de busca, fundamentado no Marco Civil da Internet e CPC/2015 ...

14 maio

Comentário jurídico sobre acórdão do STJ que aplica a prescrição da pretensão executória segundo a modulação do Tema 788 do STF em caso de condenação criminal com trânsito em julgado anterior a 12/11/2020 ...

14 maio

Análise Jurídica da Decisão do STJ sobre Mandado de Segurança que Ratifica a Destituição Compulsória de Advogados por Conduta Abusiva em Processo Penal de Extorsão ...

14 maio

Análise detalhada do acórdão do STJ que determina a observância do art. 942 do CPC/2015 para julgamento colegiado em embargos de declaração com voto vencido e impacto na execução fiscal ...

27 abril

Análise do Acórdão do STJ sobre Aplicação do CDC e Redistribuição do Ônus da Prova em Ação de Erro Médico contra Hospital Público do SUS ...

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