Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
Modelo de Estatuto da Ordem dos Pastores
Doc. 1525Modelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!
Modelo de Estatuto de Academia de Letras
Doc. 1657Modelo de Estatuto para Associação Civil - De Caráter Cultural - Sem Fins Lucrativos - De Duração Ilimitada - CONFIRA!
Modelo de Investimento em ações ou quotas de outras sociedades, podem ser constituídas por qualquer tipo societário regulado pelo Código Civil.
Modelo de estatuto para Entidade civil, sem fins lucrativos, sem distinção raça, sexo ou religião, nos esportes: Muay-thai, Kickboxing, Thaiboxing, etc.
Modelo onde os serviços de Salva Vidas serão executados no local XX, em regime de diárias ou meia, aos sábados ou domingos.
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Modelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.
Modelo de Estatuto de Centro Espírita
Doc. 2048Modelo de Associação civil, apolítica, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos - CONFIRA!
Modelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC
Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!
Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!
Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento religioso com Efeito Civil - CONFIRA!
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
