Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
1.363 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.
Modelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.
Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.
Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.
Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.
Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!
Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
Modelo de Petição Ata Notarial
Doc. 5239Solicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA!
Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!
