Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental

1.363 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Civil Publica C...

Aumentar imagem Modelo de Petição Bens Dotais

Modelo de Petição Bens Dotais

Doc. 6998

Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Citação em Execução

Modelo de Petição Citação em Execução

Doc. 7013

Vem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Litigância com Patrono

Modelo de Petição Litigância com Patrono

Doc. 7068

Vem relatar, que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de Declaração - Modelo Simples

Modelo de Escritura Pública de Declaração - Modelo Simples

Doc. 7858

Os Primeiros Declarantes, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Atestado de Idoneidade Financeira - Modelo Simples

Modelo de Solicitação de Atestado de Idoneidade Financeira - Modelo Simples

Doc. 8007

Solicitamos a V. Sas. a fineza de nos fornecerem um Atestado de Idoneidade Financeira, para fins de concorrência pública - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Solicitação Atestado Financeiro - Modelo Simples

Modelo de Solicitação Atestado Financeiro - Modelo Simples

Doc. 8037

Solicitamos, nos fornecerem um Atestado de Idoneidade Financeira, para fins de concorrência pública - CONFIRA!

Detalhes

Assinatura Digital de documentos

Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você.

Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar

Conheça a assinatura digital de documentos

Aumentar imagem Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Doc. 8115

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Desistência

Modelo de Petição Intermediária Desistência

Doc. 8434

Requer, que passa a seu patrocinado pela Defensoria Pública, em razão da impossibilidade de sua patrona continuar a defendê-la - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Litigância com Patrono

Modelo de Petição Intermediária Litigância com Patrono

Doc. 8796

Vem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Doc. 8918

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Operações de Câmbio

Modelo de Contrato de Operações de Câmbio

Doc. 9104

Tem o objeto, a prestação de serviços de assistência técnica de operações de câmbio, aplicações em títulos da dívida pública e ações - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

Modelo de Contrato de Doação de Bens Móveis Praticado por Empresa Particular em Favor de Escola Pública

Doc. 9313

O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Mutirão Digital em Escola Pública

Modelo de Contrato de Mutirão Digital em Escola Pública

Doc. 9336

O projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Por Meio de Escritura Pública

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial Por Meio de Escritura Pública

Doc. 9484

O outorgado é, neste ato, imitido na posse do imóvel prometido à venda, com todos os ônus e vantagens - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Modelo de Contrato de Direitos de Posse sobre Imóvel

Doc. 9533

Vem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

Doc. 9578

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Doc. 10101

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Engenheiros e Arquitetos

Modelo de Estatuto de Engenheiros e Arquitetos

Doc. 1349

Modelo de Estatuto de Associação Civil - Sócio - Técnico - Cultural - Ambientalista - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).