Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!
O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia
Doc. 6421O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!
Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!
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O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!
O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!
Informa-se que o RÉU se mudou para lugar incerto e não sabido - CONFIRA!
Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!
Foi devidamente qualificado nos autos e foi denunciado e foi inclusa documentação - CONFIRA!
Cumpre rememorar que a prestação pecuniária imposta no processo-crime, foi quitado em sua integralidade - CONFIRA!
Modelo de Procuração Penal
Doc. 6889Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
Modelo de Petição Notícia Crime
Doc. 7636Requer a abertura do inquérito policial com intuito de se iniciarem as investigações com o objeto de se obter os indícios do delito - CONFIRA!
Modelo de Sentença de Impronúncia
Doc. 8224O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!
Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!
