Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Alteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!
O autor não tem mais interesse no trabalho da Defensoria Pública, requerendo a habilitação a outro advogado - CONFIRA!
Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!
Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!
Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!
Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!
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Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!
Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
Modelo de Solicitação de Ligação de Água
Doc. 6141Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.
Outorgante e outorgado, resolveram revogar a procuração, por não mais atenderem a vontade das partes - CONFIRA!
Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!
Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!
O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!
O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!
Manifesta-se a Defesa Pública pela manutenção da PSC, intimando-se o reeducando para audiência de justificação e advertência - CONFIRA!
Poderá a CREDORA promover a competente execução, nomeando a penhora o bem objeto da garantia ora prestada - CONFIRA!
Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!
