Legislação Digital Atualizada, Modelos de Documentos e Planilhas Exclusivas
Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos
Acesse Milhares de Julgados Selecionados dos Principáis Tribunais Federais.
Pesquisas Relacionadas: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica rpv conforme novo cpc - modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc - modelo de peticao acao recurso com suspensao de cnh carteira de motorista sem notificacao - modelo de peticao execucao de alimentos 732 - modelo de peticao informando o 1pagamento de e tambem honorarios advovcaticios -
Reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
Requer a anulação da escritura de compra e venda, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido.
Ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
Modelo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação Locatário - Exonerar Fiador em aluguel - Imobiliária.
Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Advogado . CONFIRA!
Modelo de Petição Abertura de Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro / Filho com Falecimento do Pai Mãe . CONFIRA!
Modelo de Petição de Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício no Produto por Ela Colocados no Mercado - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!
Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . CONFIRA!
Modelo de Petição Consignação Pagamento - Depósito Bancário - Locatário não Concorda com Aumento Abusivo pelo Locador - CONFIRA!
Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo Petição Contestação - Despejo por denúncia vazia - Locatário desocupar imóvel voluntariamente - Prazo legal de seis meses.
Modelo Petição Substituição de Caução pelo Locador - Notificação Judicial Sob pena de Rescisão Contrato . CONFIRA!
Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Adm Fácil. CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Custas Honorários Advogado - Benefício Assistência Judiciária - CONFIRA!
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras de acordo com o Novo CPC. CONFIRA!
Modelo de Petição Revisional Alimentos - Majoração Pensão Alimentícia - Impossibilitada de Prover seu Sustento - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
CPC/1973 CPC/2015NÓS SOMOS A ADM DIREITO
ADQUIRA SEU PACOTEHome | Legislação Atualizada | Modelos de Documentos e Planilhas | Jurisprudência Selecionada