Modelos de contrato
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Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com todos os detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública - Concessionária - Confira!
Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
Formaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietários.
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Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!
Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil - Confira!
O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!
Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais.
Modelo de Sentença de Impronúncia
Doc. 8224O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!
Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!
Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!
