Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
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Exemplo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação
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Doc. 2251
Exemplo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC


Exemplo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel
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Doc. 3304
Exemplo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.


Exemplo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3695
Exemplo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.


Exemplo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3504
Exemplo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel.


Exemplo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário
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Doc. 2650
Exemplo de Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário

Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção
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Doc. 2665
Exemplo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!


Exemplo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015
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Doc. 2892
Exemplo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.


Exemplo de Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri
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Doc. 3603
Exemplo de Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri

Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3643
Exemplo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante.


Exemplo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação
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Doc. 822
Exemplo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação

Modelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA!


Exemplo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
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Doc. 2247
Exemplo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.


Exemplo de Petição de Pedido para postular sem advogado
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Doc. 2249
Exemplo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.


Exemplo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC
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Doc. 2437
Exemplo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.


Exemplo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial
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Doc. 2527
Exemplo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC.


Exemplo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue
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Doc. 2831
Exemplo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue

Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.


Exemplo de Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3633
Exemplo de Petição Notificação Encaminhada pelo Fiador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91.


Exemplo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito
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Doc. 2964
Exemplo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15
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Doc. 3095
Exemplo de Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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