Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
1.363 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar.
Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil.
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.
É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!
Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!
O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!
Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!
O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!
A conduta culposa do requerido, infringiu diversas normas de trânsito, o que importa na responsabilidade civil do mesmo - CONFIRA!
Modelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!
Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!
