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Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade

763 itens encontrados

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  • Acao De Extincao De ...

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC

Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.