Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
349 itens encontrados


Pesquisas Relacionadas: acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior - acao contra empresa de agua - acao de consignacao - acao de consignacao em pagamento condominio - acao de danos morais contra empresa de agua -

2679

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel Novo CPC 13.105.2015

Tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

Detalhes


2629

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável Novo CPC Lei 13.105.2015

Arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

Detalhes


2645

Modelo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.

Detalhes


2760

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos no pagamento das prestações.

Detalhes


3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.

Detalhes


3231

Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

Detalhes


3280

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva ou inépcia da inicial.

Detalhes


3455

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade em virtude da decadência.

Detalhes


3897

Modelo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.

Detalhes


4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

Detalhes


4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Detalhes


4224

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

Detalhes


172

Exemplo de Lista de Ação entre Amigos

Modelo de Formulário Simples para controle de Colaboração espontânea com relação de doadores e Valores arrecadados . CONFIRA!

Detalhes


322

Exemplo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

Detalhes


323

Exemplo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAP - Relatório Ação Preventiva . CONFIRA!

Detalhes


341

Exemplo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de RACs - Relatório Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de RACs - Relatório Ação Corretiva . CONFIRA!

Detalhes


342

Exemplo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de RAPs - Relatório Ação Preventiva

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha Controle de RAPs - Relatório Ação Preventiva . CONFIRA!

Detalhes


610

Exemplo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

Detalhes


  • Filtros ativos na pesquisa
  • Acao De Extincao De ...


Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.

CPC/1973 CPC/2015

Por que ser nosso Cliente?

Assessoria Online sempre que Precisar:
Peça ajuda aos Administradores.
Nós compartilhamos conhecimento com você.

Tenha Milhares de Modelos:
Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.

Não perca tempo! Foco e Determinação:
Oferecemos aos Nossos Clientes Agilidade, Segurança, Confiança e Produtividade.
Fique focado no objetivo do seu Negócio.

Sem Idéias? Não sabe como fazer?
Temos a solução que você precisa.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

NÓS SOMOS A ADM DIREITO

ADQUIRA SEU PACOTE JÁ

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada