Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
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Doc. 2679
Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.


Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista
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Doc. 2645
Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.


Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
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Doc. 2629
Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.


Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015
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Doc. 2760
Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.


Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
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Doc. 3042
Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.


Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3231
Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.


Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais
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Doc. 3280
Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro
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Doc. 3455
Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.


Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15
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Doc. 3897
Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.


Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
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Doc. 4061
Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.


Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio
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Doc. 4063
Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal
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Doc. 4224
Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.


Exemplo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015
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Doc. 2768
Exemplo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015

Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.


Exemplo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15
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Doc. 2782
Exemplo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.


Exemplo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco
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Doc. 2769
Exemplo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso.


Exemplo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI
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Doc. 2771
Exemplo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI

Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.


Exemplo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica
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Doc. 2780
Exemplo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.


Exemplo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15
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Doc. 2777
Exemplo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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