Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC
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Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Modelo de Petição Pedido de Extinção
Doc. 5649Requer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!
Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!
O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.
Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.