Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC
Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC
Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.
Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.
Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.
Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.
- Áreas
- Modelos de Petição 476
- Modelos de Planilha 3
- Modelos de Contrato 30
- Modelos de Proposta 4
- Modelos de Oficio 6
- Modelos de Carta 12
- Requerimento 11
- Modelos de Solicitação 10
- Modelos de Comunicado 2
- Modelos de Estatuto 2
- Modelos de Regimento 1
- Modelos de Declaração 6
- Modelos de Normas 1
- Modelos de Procuração 4
- Modelos de Rescisão 7
- Modelos de Qualidade 4
- Modelos Diversos 2
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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