Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
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Doc. 2679
Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.


Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
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Doc. 2629
Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.


Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista
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Doc. 2645
Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.


Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015
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Doc. 2760
Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.


Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
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Doc. 3042
Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.


Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
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Doc. 3231
Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.


Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais
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Doc. 3280
Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro
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Doc. 3455
Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.


Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15
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Doc. 3897
Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.


Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
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Doc. 4061
Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.


Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio
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Doc. 4063
Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC


Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal
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Doc. 4224
Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.


Exemplo de Lista de Ação entre Amigos
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Doc. 172
Exemplo de Lista de Ação entre Amigos

Modelo de Formulário Simples para controle de Colaboração espontânea com relação de doadores e Valores arrecadados . CONFIRA!


Exemplo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar
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Doc. 610
Exemplo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!


Exemplo de Procuração para promoção de ação despejo - Inquilino
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Doc. 632
Exemplo de Procuração para promoção de ação despejo - Inquilino

Modelo que providencia o despejo de seu inquilino, podendo transigir, desistir, substabelecer, receber ou fornecer quitação - CONFIRA!


Exemplo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque
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Doc. 757
Exemplo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!


Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco
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Doc. 766
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!


Exemplo de Carta Proposta de Prestação de Serviços em Consultoria Empresarial - Completo
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Doc. 825
Exemplo de Carta Proposta de Prestação de Serviços em Consultoria Empresarial - Completo

Modelo com 5 páginas e itens como: Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores e De acordo.


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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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