Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Doc. 2679
Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
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Doc. 2629
Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
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Doc. 2645
Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.
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Doc. 2760
Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
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Doc. 3042
Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.
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Doc. 3231
Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
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Doc. 3280
Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
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Doc. 3455
Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro
Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
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Doc. 3897
Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
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Doc. 4061
Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
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Doc. 4063
Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC
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Doc. 4224
Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
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Doc. 172
Exemplo de Lista de Ação entre Amigos
Modelo de Formulário Simples para controle de Colaboração espontânea com relação de doadores e Valores arrecadados . CONFIRA!
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Doc. 610
Exemplo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar
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Doc. 632
Exemplo de Procuração para promoção de ação despejo - Inquilino
Modelo que providencia o despejo de seu inquilino, podendo transigir, desistir, substabelecer, receber ou fornecer quitação - CONFIRA!
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Doc. 757
Exemplo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
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Doc. 766
Exemplo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco
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Doc. 825
Exemplo de Carta Proposta de Prestação de Serviços em Consultoria Empresarial - Completo
Modelo com 5 páginas e itens como: Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores e De acordo.
- Áreas
- Modelos de Petição 331
- Modelos de Planilha 3
- Modelos de Contrato 13
- Modelos de Proposta 3
- Modelos de Oficio 3
- Modelos de Carta 5
- Requerimento 7
- Modelos de Solicitação 7
- Modelos de Comunicado 1
- Modelos de Estatuto 2
- Modelos de Regimento 1
- Modelos de Declaração 4
- Modelos de Normas 1
- Modelos de Procuração 2
- Modelos de Rescisão 3
- Modelos de Qualidade 4
- Modelos Diversos 1
Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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