Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Doc. 2679
Exemplo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
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Doc. 2645
Exemplo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.
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Doc. 2629
Exemplo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
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Doc. 2760
Exemplo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
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Doc. 3042
Exemplo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela.
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Doc. 3231
Exemplo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
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Doc. 3280
Exemplo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
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Doc. 3455
Exemplo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro
Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
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Doc. 3897
Exemplo de Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.
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Doc. 4061
Exemplo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
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Doc. 4063
Exemplo de Petição Desistência da Ação de Divórcio
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC
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Doc. 4224
Exemplo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal
Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.
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Doc. 4997
Exemplo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
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Doc. 2768
Exemplo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
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Doc. 2782
Exemplo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15
Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.
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Doc. 2769
Exemplo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco
Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso.
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Doc. 2771
Exemplo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI
Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.
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Doc. 2780
Exemplo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica
Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.
- Áreas
- Modelos de Petição 359
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Destaque
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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