Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!
A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!
O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!
Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!
Requer seja o nome deste procurador anotado na capa dos presentes autos, na forma e para os devidos fins de direito - CONFIRA!
O Requerente está sendo cerceado do seu direito de exercer livremente sua propriedade - CONFIRA!
Autor, vem oferecer para os fins de direito suas contra razões ao recurso - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Promessa
Doc. 7288Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Aposentador
Doc. 7301Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!
Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!
Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!
A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!
A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!
Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!
Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!
Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!
Cientifico-o de que a sua não manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo a qualquer outra pessoa - CONFIRA!
O produto Infelizmente não é aquela que escolhi, e, mesmo que a tivesse aceitado, não está funcionando direito - CONFIRA!
