servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Doc. 5274

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5308

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Criminal

Modelo de Petição Criminal

Doc. 5360

Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Doc. 5404

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Doc. 5418

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Postulando a Remição da Pena

Modelo de Petição Postulando a Remição da Pena

Doc. 5477

Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Doc. 5490

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

Doc. 5537

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Doc. 5546

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Doc. 5620

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Doc. 5681

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Doc. 5688

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Doc. 5709

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Concordata

Modelo de Contrato de Concordata

Doc. 5746

Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Doc. 5816

Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direitos minerários

Doc. 5929

Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Doc. 5947

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Doc. 5974

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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