Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.
Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos
Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.
Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado.
Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.
Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.
Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.
Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.
Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão alimentícia.
Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.
Modelo onde requerente pede que seja excluído o herdeiro de sua sucessão, pois o mesmo é indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança.
Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.
Modelo onde impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado - Cfe novo CPC
