Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!
A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!
A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE seus trabalhos - CONFIRA!
Autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!
É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!
Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
O EMPREGADOR se compromete a pagar, ao EMPREGADO, um salário mensal - CONFIRA!
A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!
Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA!
O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!
Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
