Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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A contar do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu direito de preferência da subscrição do aumento aprovado - CONFIRA!
Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Direito de Moradia
Doc. 9025Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Mútuo Agrícola
Doc. 9029O mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou finanças, exigir uma garantia do empréstimo ora realizado - CONFIRA!
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço - CONFIRA!
A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior - CONFIRA!
Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
A falta de pagamento, terá a retomada do ponto comercial e suas instalações, pelos vendedores - CONFIRA!
O sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
Modelo de Carta de Direitos Autorais
Doc. 9306Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis
Doc. 9312O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Evento Artístico
Doc. 9325A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
Neste mandato, poderá o procurador requerer o que necessário, fazer as declarações de direito, assinar os contratos, etc... - CONFIRA!
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
A primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!
