Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel.
Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego.
Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.
Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito.
Modelo onde, por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, pleiteia o recebimento, além da multa prevista no art.477, parágrafo 8º, da CLT.
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas.
Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.
Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cfe novo CPC
Modelo onde locador comunica o locatário de sua intenção de vender o imóvel locado, informando-lhe o valor e as condições de pagamento.
Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito.
Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda
Doc. 4374Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
Modelo de Contrato Doação Pura e Simples
Doc. 4446Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
