servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Modelo de Contrato de Serviços Artísticos com Cláusula de Exclusividade

Doc. 9354

Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Doc. 9397

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Modelo de Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários

Doc. 9432

Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Doc. 10149

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Doc. 10297

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática com Orgão Público

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática com Orgão Público

Doc. 10336

Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Modelo de Representação Criminal com Pedido de Medidas Protetivas de Urgência

Doc. 10376

Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Doc. 10384

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Doc. 10412

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Doc. 10436

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Doc. 10439

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Doc. 10498

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Doc. 10558

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Doc. 10562

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Doc. 10563

Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Doc. 10597

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Doc. 10599

Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!

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